Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 83/2012 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 872.151/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.152/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.153/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.155/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.156/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.157/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.158/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.159/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.160/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.161/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.162/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.163/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.164/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.165/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.166/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.167/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.168/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.169/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.170/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.171/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.172/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.173/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.174/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.251/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.252/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.253/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.257/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.079/1994-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 890.551/1992-PSJF PARTICIPAÇÕES LTDA.-GRANITO- PORTA- RIA DE LAVRA Nº224/2007 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°248- Processo:001.057/1958 - 940.594/2010 GM N°248- Processo:001.058/1958 - 940.594/2010 GM N°248- Processo:840.190/1991 - 940.594/2010 GM N°248- Processo:940.594/2010 - 940.594/2010 RELAÇÃO N o- 98/2012 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 815.031/2004-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 830.121/2007-VALE S A 831.841/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.058/1998-CSN ENGENHARIA LTDA 846.018/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 878.114/2007-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA 890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. 886.068/2011-PAULO JOSE MUND Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-GRÃO PA- RÁ/SC - Guia n° 014/2012-48.000Toneladas-Argila-cerâmica- Validade:01 (um) ano 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 015/2012-70.000TONELA- DAS-SAIBRO/ARGILA- Validade:01(hum) ano Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.252/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS -Alvará Não conhece o recurso interposto(1837) 864.507/2006-Interposto porEmpresa mineração cana brava ltda Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.174/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Prazo:03(três) anos, a contar de 18/07/2011 com termino em 18/07/2014 866.406/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Prazo:120 dias, a contar de 07/05/2012com termino em 07/09/2012 866.407/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- Prazo:120 dias, a contar de 07/05/2012com termino em 07/09/2012 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-GRANITO 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-AGALMATOLITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-SAIBRO-Portaria de lavra nº 110, DOU de 09/05/2006 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME-ARGI- LA-PORTARIA DE LAVRA Nº 104/2008, DOU de 28/05/2008 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GON- ÇALVES E FILHOS LTDA. ME- Início:17/08/2010-Término:17/08/2013 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- Início:16/09/2009-Término:27/03/2013 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA- Início:09/10/2009-Término:09/10/2014 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME-ARGI- LA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.550/2006-SS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME. 806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA 815.792/2007-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 896.671/2009-KELER SCOTAR ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 817.492/1970- Recurso interposto por TECMINAS EMPRENSA TECNICA COMERCIO E INDUSTRIAL DE MINERIO DE FER- RO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.466/1998- Recurso interposto por PEDREIRA IZAIRA E CO- MERCIO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.497/2010-Interposto porFONTE DE AREIA RIO MINHO LT- DA RELAÇÃO N o- 102/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 19/07/2011 886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 19/07/2011 886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 19/07/2011 886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 19/07/2011 886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 19/07/2011 886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 19/07/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.909/1993-VALE S A- DOU de 22/06/2012 831.913/1993-VALE S A- DOU de 22/06/2012 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 844.083/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AL- VARÁ N° 12.453 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos a IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A., a pesquisar AREIA, SAIBRO, GNAISSE..." Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 02 anos a IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A., a pesquisar AREIA, SAIBRO, GNAISSE..." 844.189/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 14.692 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO., a pesquisar GRANITO..." 844.190/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 13.059 Publicado DOU de 20/10/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO., a pesquisar GRANITO..." 844.191/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 14.693 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO. a pesquisar GRANITO..." 844.192/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- ALVARÁ N° 14.694 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, a pesquisar GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO. a pesquisar GRANITO..." 844.198/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N° 14.695 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos PEDREIRA POTIGUAR LTDA, a pesquisar ARGILA, GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos PEDREIRA POTIGUAR LTDA, a pesquisar ARGILA, 844.199/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N° 6.771 Publicado DOU de 25/05/2011- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos PEDREIRA POTIGUAR LTDA, a pesquisar ARGILA, GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos PEDREIRA POTIGUAR LTDA, a pesquisar ARGILA, GRA- 844.200/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N° 13.061 Publicado DOU de 20/10/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos PEDREIRA POTIGUAR LTDA, a pesquisar ARGILA, GRANITO..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 02 anos PEDREIRA POTIGUAR LTDA, a pesquisar ARGILA, Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 860.307/2006-FELIPE BENITO- DOU de 25/05/2012 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE- ZINHA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 416, de 21/03/1993, publicado no DOU de 23/03/1993, Seção 01 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 24/09/1998, o qual conservou integralmente a descrição da área autorizada, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área de 64ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 64ha para 49,72ha..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 806.234/2007-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA- Publicado DOU de 17/03/2011 RELAÇÃO N o- 103/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.-ALVARÁ N° 10.102 Publicado DOU de 01/09/2009- Onde se lê:"... numa área de 531,51 ha," Leia-se:"... numa área de 510,70 ha" 832.776/2006-INGO GUSTAV WENDER-ALVARÁ N° 12932 Publicado DOU de 02/09/2011- Onde se lê:"... numa área de 979,77 ha", Leia - se: "... numa área de 969,87 ha" 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-ALVARÁ N° 24 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"... numa área de 1486,09 ha", Leia - se: "... numa área de 1387,27 ha" 820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 7984 Publicado DOU de 26/07/2010- Onde se lê:"... numa área de 300,43 ha", Leia - se: "... numa área de 46,05 ha" 861.828/2007-MINERAÇÃO LR LTDA-ALVARÁ N° 368 Publicado DOU de 13/01/2010- Onde se lê:"... numa área de 1423,35 ha", Leia - se: "... numa área de 1373,62 ha" 820.485/2008-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 13840 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê:"... numa área de 28,59 ha", Leia - se: "... numa área de 4,13 ha" 830.333/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-ALVA- RÁ N° 8.460 Publicado DOU de 14/08/2009- Onde se lê:"... numa área de 1972,76 ha," Leia-se:"... numa área de 1281,58 ha" 831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N° 9.315 Publicado DOU de 26/08/2009- Onde se lê:"... numa área de 1992,22 ha," Leia-se:"... numa área de 49,51 ha" 832.107/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS-ALVA- RÁ N° 10.557 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"... numa área de 995,12 ha," Leia-se:"... numa área de 964,48 ha" 833.743/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS- ALVARÁ N° 13.668 Publicado DOU de 27/11/2009- Onde se lê:"... numa área de 1971,95 ha," Leia-se:"... numa área de 1962,2 ha" 834.580/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N° 11.895 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"... numa área de 1567,66 ha," Leia-se:"... numa área de 1558,89 ha" 866.305/2008-RODRIGO ALMEIDA E SILVA-ALVARÁ N° 9.766 Publicado DOU de 26/08/2009- O onde se lê:"... numa área de 200 ha", Leia-se:"... numa área de 115,4 ha" 874.934/2008-MARCELO COTRIM GUIMARÃES-ALVA- RÁ N° 14542 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê:"... numa área de 1684,3 ha", Leia - se: "... numa área de 1635,1 ha" 820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 12481 Publicado DOU de 19/10/2010- Onde se lê:"... numa área de 950 ha", Leia - se: "... numa área de 900 ha" 826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N° 13904 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê:"... numa área de 825,6 ha", Leia - se: "... numa área de 73,03 ha" 831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME-ALVARÁ N° 6.878 Publicado DOU de 02/07/2010- Onde se lê:"... numa área de 955,01 ha," Leia-se:"... numa área de 809,43 ha" 860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ-ALVARÁ N° 7703 Publicado DOU de 14/07/2009- Onde se lê:"... numa área de 848,02 ha", Leia - se: "... numa área de 748,01 ha" 860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA-ALVARÁ N° 8259 Publicado DOU de 04/08/2009- Onde se lê:"... numa área de 663,55 ha", Leia - se: "... numa área de 535,08 ha" 860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-ALVA- RÁ N° 10228 Publicado DOU de 08/09/2009- Onde se lê:"... numa área de 279,79 ha", Leia - se: "... numa área de 49,92 ha" 861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N° 78 Publicado DOU de 08/01/2010- Onde se lê:"... numa área de 1898,83 ha", Leia - se: "... numa área de 1849,02 ha" 803.092/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N° 4362 Publicado DOU de 18/05/2010- Onde se lê:"... numa área de 1999,75 ha," Leia-se:"... numa área de 1949,77 ha"