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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 143

Página 143 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
143

Seu processo nesta página

  • …- 833777/04 - Not.1772/2016 - R$ 2.195,99 Jazida Linda Flor Ltda me - 831140/07 - Not.1797/2016 - R$ 1.002,20 João Campos de Oliveira - 830960/08 - Not.1856/2016 - R$ João Vander Alvarenga - 832284/07 - Not.1831/2016 - R$ 377,99, 832284/07 - Not.1830/2016 - R$ 6.085,68, 833738/08 - Not.1807/2016 - R$ 5.608,72, 834497/10 - Not.1819/2016 - R$ 342,90 Joaquim Luiz de Araujo Costa - 834140/08 -…

135 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Torna sem efeito despacho de indeferimento

    Código ANM 575

    832.715/2015 ANDRÉ MACEDO DE BRITO

    Publicado DOU de 27/05/2016

  • Torna sem efeito despacho de indeferimento

    Código ANM 575

    832.716/2015 ANDRÉ MACEDO DE BRITO

    Publicado DOU de 18/05/2016

  • Torna sem efeito despacho de indeferimento

    Código ANM 575

    832.717/2015 ANDRÉ MACEDO DE BRITO

    Publicado DOU de 18/05/2016

  • Torna sem efeito despacho de indeferimento

    Código ANM 575

    832.718/2015 ANDRÉ MACEDO DE BRITO

    Publicado DOU de 18/05/2016

Fase de Requerimento de Lavra

  • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

    Código ANM 1280

    831.621/2001 ALTIVO PEDRAS LTDA

    Publicado DOU de 21/09/2011, Relação n° 605/2011, Seção 1, pág. 127- Onde se lê:''...Aprova o relatório de pesquisa de ardósia(317)...nos municípios de Leandro Ferreira,Martinho Campos e Pitangui, estado de Minas Gerais, numa área de 522,52 ha - Reserva Medida:2.062.000 m3 - Reserva Indicada:3.132.000,00 m3 - Reserva Inferida:3.864.284,00 m3...'' - Leia-se:''...Aprova o relatório de pesquisa de ardósia(317)...nos municípios de Leandro Ferreira,Martinho Campos , estado de Minas Gerais, numa área de 471,77 ha - Reserva Medida:2.062.000,00 m3 - Reserva Indicada:3.132.000,00 m3 - Reserva Inferida:362.500,00 m3...'' .

Fase de Licenciamento

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1391

    831.558/2012

    FARIA E BARBOSA LTDA-ME - Publicado DOU de 30/05/2016, Relação n° 274/2016, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:''...com validade até 30/04/2017...'' Leia-se:''... com validade até 30/04/2018...'' RELAÇÃO N o- 664/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    833.971/2010

    AMILTON TEIXEIRA NAVES-CLÁU-DIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 172/2016 e 173/2016-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:31/09/2020 ou PL RELAÇÃO N o- 667/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 830223/10 - Not.1887/2016 - R$ 484,77 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.1881/2016 - R$ 681,19 Antônio Proença Mendes me - 831909/14 - Not.1866/2016 - R$ 468,62 Areias São Benedito Ltda - 832374/09 - Not.1864/2016 - R$ 697,94 Aridegran Granitos Ltda me - 834722/07 - Not.1767/2016 - R$ 703,66 Bruno Gouveia Pereira - 834162/11 - Not.1869/2016 - R$ 727,70 Cloudinei Leite me - 834768/07 - Not.1879/2016 - R$ 735,34 Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 833662/07 - Not.1882/2016 - R$ 730,60 Eduardo Pacheco - 830765/10 - Not.1867/2016 - R$ 724,41 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.1889/2016 - R$ 659,03 Francisco Damaceno de Faria - 830482/01 - Not.1888/2016 - R$ 734,59 Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação s. a. - 834819/07 - Not.1880/2016 - R$ 716,93 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832488/10 - Not.1883/2016 - R$ 455,29 jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me - 831810/01 - Not.1886/2016 - R$ 715,17 Joabe Jose Barbosa - 831458/11 - Not.1877/2016 - R$ 485,15 Jõao Vicente Carleti - 832153/04 - Not.1876/2016 - R$ 721,65 Mineração Arcos Ltda - 810355/76 - Not.1865/2016 - R$ 491,56 Mineração Maia Ltda me - 830488/01 - Not.1868/2016 - R$ 727,12 Mineração Pedra Talhada LTDA. - 830991/01 - Not.1863/2016 - R$ 737,31 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 831089/10 - Not.1874/2016 - R$ 734,20 Mtm Mineração Eireli - 830395/06 - Not.1875/2016 - R$ 498,33 Pbx Mineração Ltda - 833687/08 - Not.1890/2016 - R$ 701,46 Perim Granitos Ltda me - 833234/03 - Not.1871/2016 - R$ 715,17 r & m Mineracao Ltda - 833857/11 - Not.1870/2016 - R$ 727,12 Serra do Sul Minerações Ltda - 836132/93 - Not.1878/2016 - R$ 727,12 Stone Mineração Ltda - 831214/09 - Not.1873/2016 - R$ 642,96 Valmic Gonçalves Dos Santos - 832196/02 - Not.1884/2016 - R$ 686,73, 832193/02 - Not.1885/2016 - R$ 686,73 Vibro Tech Desmonte e Engenharia LTDA. - 831400/03 - Not.1872/2016 - R$ 744,23 Victor Corteletti Carvalho Fischer M.E. - 832107/02 - Not.1904/2016 - R$ 715,17 RELAÇÃO N o- 675/2016

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    833.378/2010

    AMILTON TEIXEIRA NAVES-ITAPECERI-CA/MG - Guia n° 178/2016 e 179/2016-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:19/11/2019

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    833.121/2011

    MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ITAPECERICA/MG - Guia n° 180/2016-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:30/06/2020

Fase de Requerimento de Lavra

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    830.258/2001

    MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-PI-RANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 163/2016-36.600 toneladas/ano-Areia- Validade:27/02/2019

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Relação nº 149/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    851.165/2013

    AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA.

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    851.166/2013

    AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA.

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    851.339/2013 ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    854.564/1996 MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

    OF. N°3.435/2016

  • Despacho publicado

    Código ANM 156

    850.056/2007

    ALAIN DANIEL LESTRA-Indefiro o pedido de retratação da desistência protocolado em 27/09/2011

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.056/2007 ALAIN DANIEL LESTRA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    850.224/2009 ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°3.101/2016

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    850.555/2011

    DUBAI MINERACAO LTDA-CURIONÓPO-LIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 06/2016-4.000toneladas/ano-Minério de Cobre- Validade:16/09/2017

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    850.054/2005

    CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO- Área de 962,98 para 629,62-CALCÁRIO

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    850.005/2011

    BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDA.

  • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

    Código ANM 320

    850.421/2004

    ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.-- Prazo de

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Processos citados (135)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Hélio Gomes Alves - 832714/01 - Not.1841/2016 - R$ 2.546,87 Ilcom Mineração Indústria e Comércio Ltda - 802519/75 - Not.1858/2016 - R$ 3.336,83, 802519/75 - Not.1859/2016 - R$ 3.336,83, 802519/75 - Not.1860/2016 - R$ 3.336,83, 802519/75 - Not.1861/2016 - R$ 3.336,83, 802519/75 - Not.1862/2016 - R$ 3.336,83 Izabel Cristina Barbosa - 831678/08 - Not.1897/2016 - R$ 1.082,40 Jair Vieira - 830607/08 - Not.1793/2016 - R$ 3.095,93, 830609/08 - Not.1794/2016 - R$ 3.087,90, 831987/08 - Not.1799/2016 - R$ 273,46 Jânio Paulo Portes - 830088/09 - Not.1929/2016 - R$ Jayme Moreira Gomes - 833777/04 - Not.1772/2016 - R$ 2.195,99 Jazida Linda Flor Ltda me - 831140/07 - Not.1797/2016 - R$ 1.002,20 João Campos de Oliveira - 830960/08 - Not.1856/2016 - R$ João Vander Alvarenga - 832284/07 - Not.1831/2016 - R$ 377,99, 832284/07 - Not.1830/2016 - R$ 6.085,68, 833738/08 - Not.1807/2016 - R$ 5.608,72, 834497/10 - Not.1819/2016 - R$ 342,90 Joaquim Luiz de Araujo Costa - 834140/08 - Not.1943/2016 - R$ 333,30 José Jorge Chediak Neto - 830611/06 - Not.1957/2016 - R$ 2.595,17 Jose Suelio Dos Santos - 830572/06 - Not.1769/2016 - R$ 6.177,21 Leonardo Ferreira Guimarães - 833240/06 - Not.1919/2016 - R$ 151,51 Luciano Arcanjo de Melo - 833016/03 - Not.1937/2016 - R$ 3.252,59 Luiz de Oliveira da Silva - 833625/11 - Not.1903/2016 - R$ 153,17, 833624/11 - Not.1808/2016 - R$ 152,51 Marco Antônio Gonzaga - 834239/07 - Not.1851/2016 - R$ 5,46 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 833740/10 - Not.1917/2016 - R$ 42,11, 834183/10 - Not.1926/2016 - R$ 3.155,52, 830838/08 - Not.1952/2016 - R$ 2.303,55 Marminas sa - 802848/68 - Not.1776/2016 - R$ 6.609,86, 802848/68 - Not.1777/2016 - R$ 6.609,86, 802848/68 - Not.1778/2016 - R$ 6.609,86, 802848/68 - Not.1779/2016 - R$ 6.609,86 Melquizedeque Galinari - 831539/05 - Not.1940/2016 - R$ 6.034,18 mf Serviços Combinados de Escritorio e Apoio Aministrativo s a - 2295/40 - Not.1771/2016 - R$ 5.670,50 mg Iron Consultoria em Mineração Ltda - 831410/10 - Not.1811/2016 - R$ 5.194,34, 831411/10 - Not.1812/2016 - R$ 6.015,32, 831413/10 - Not.1813/2016 - R$ 6.115,41, 831414/10 - Not.1814/2016 - R$ 5.948,00, 831415/10 - Not.1815/2016 - R$ 6.195,95, 831416/10 - Not.1816/2016 - R$ 6.113,05, 831420/10 - Not.1821/2016 - R$ 6.206,77, 831422/10 - Not.1822/2016 - R$ 6.207,20, 831423/10 - Not.1823/2016 - R$ 6.208,83, 831426/10 - Not.1824/2016 - R$ 6.209,29, 831430/10 - Not.1825/2016 - R$ 6.209,75, 831431/10 - Not.1826/2016 - R$ 6.211,68, 833537/10 - Not.1827/2016 - R$ 1.651,77, 831436/10 - Not.1828/2016 - R$ 6.214,42, 831437/10 - Not.1829/2016 - R$ 6.210,19, 831432/10 - Not.1893/2016 - R$ 6.414,34, 831435/10 - Not.1894/2016 - R$ 6.414,25, 831438/10 - Not.1895/2016 - R$ 6.404,67, 831439/10 - Not.1896/2016 - R$ 6.414,14, 833538/10 - Not.1899/2016 - R$ 4.235,71 Mineração Comércio e Exportação Mmrj LTDA. - 834628/07 - Not.1800/2016 - R$ 178,21 Mineração Córrego Das Pedras Indústria, Comércio e Exportação Ltda - 832658/86 - Not.1773/2016 - R$ 6.609,86, 832658/86 - Not.1774/2016 - R$ 6.609,86, 832658/86 - Not.1775/2016 - R$ 6.609,86 Mineração Morro do Ouro Ltda - 830436/83 - Not.1834/2016 - R$ 5.686,25, 830436/83 - Not.1835/2016 - R$ 5.686,25, 830436/83 - Not.1836/2016 - R$ 5.686,25, 830436/83 - Not.1837/2016 - R$ 5.686,25 Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda - 830362/09 - Not.1891/2016 - R$ 159,07 Mineração São Domingos Minerdom Ltda - 830340/79 - Not.1768/2016 - R$ 3.126,53 Odeníldio de Souza - 830857/10 - Not.1847/2016 - R$ 2.039,26, 830921/08 - Not.1855/2016 - R$ 101,76 q Participações Ltda - 834614/08 - Not.1942/2016 - R$ 1.163,63 Raymundo Bernardino Filho - 834325/07 - Not.1853/2016 - R$ 1.137,81, 834364/08 - Not.1854/2016 - R$ 2.492,37 Raymundo Pinto Teixeira - 830811/09 - Not.1953/2016 - R$ 1.751,99, 831527/08 - Not.1948/2016 - R$ 2.277,01, 834752/11 - Not.1922/2016 - R$ 3.491,76, 834751/11 - Not.1923/2016 - R$ 3.486,21, 834378/11 - Not.1924/2016 - R$ 3.486,06, 834257/11 - Not.1925/2016 - R$ 3.488,79 Reginaldo Felis Guedes - 832029/07 - Not.1770/2016 - R$ 3.542,63 Ronaldo Gonçalves - 830041/07 - Not.1941/2016 - R$ 1.390,28 Roosevelt Sathler Lima - 830409/12 - Not.1892/2016 - R$ 1.288,77, 833349/08 - Not.1802/2016 - R$ 1.261,68, 830958/08 - Not.1795/2016 - R$ 3,11, 830967/09 - Not.1817/2016 - R$ 2.078,46, 832096/11 - Not.1810/2016 - R$ 2.578,39 Samitra Construtora, Mineração e Transportes Ltda - 832587/08 - Not.1898/2016 - R$ 170,03 Sandro Aparecido da Silva - 831851/12 - Not.1916/2016 - R$ 168,16 Sebastião Alves Pereira - 831703/08 - Not.1914/2016 - R$ 156,01 Sebastião Coelho Gonçalves - 834072/07 - Not.1846/2016 - R$ 1.992,71 Sobrapedras Comércio e Mineração Ltda - 833812/08 - Not.1918/2016 - R$ 77,44 Somibrás Sociedade de Mineração Brasileia LTDA. - 808809/76 - Not.1780/2016 - R$ 2.997,03, 808809/76 - Not.1781/2016 - R$ 5.994,06, 808809/76 - Not.1782/2016 - R$ 5.994,06, 808809/76 - Not.1783/2016 - R$ 5.994,06, 808809/76 - Not.1784/2016 - R$ 5.994,06 Transmita Mineração SA. - 812645/74 - Not.1785/2016 - R$ 5.670,50, 812645/74 - Not.1786/2016 - R$ 5.670,50, 812645/74 - Not.1787/2016 - R$ 5.670,50, 812645/74 - Not.1788/2016 - R$ 5.670,50, 812645/74 - Not.1789/2016 - R$ 5.670,50 Umberto Otávio Ramos - 834713/08 - Not.1900/2016 - R$ 315,33 Vasco Alves de Assis - 832767/10 - Not.1818/2016 - R$ 3.106,33, 831508/07 - Not.1798/2016 - R$ 724,69 Walmir Domingos de Oliveira - 832634/08 - Not.1805/2016 - R$ 151,48, 833902/11 - Not.1901/2016 - R$ 299,97, 833901/11 - Not.1902/2016 - R$ 117,35 Zelia Almeida Castro Coelho - 831157/14 - Not.1840/2016 - R$ 3.838,27 RELAÇÃO N o- 660/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 832.715/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Publicado DOU de 27/05/2016 832.716/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Publicado DOU de 18/05/2016 832.717/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Publicado DOU de 18/05/2016 832.718/2015-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- Publicado DOU de 18/05/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 21/09/2011, Relação n° 605/2011, Seção 1, pág. 127- Onde se lê:''...Aprova o relatório de pesquisa de ardósia(317)...nos municípios de Leandro Ferreira,Martinho Campos e Pitangui, estado de Minas Gerais, numa área de 522,52 ha - Reserva Medida:2.062.000 m3 - Reserva Indicada:3.132.000,00 m3 - Reserva Inferida:3.864.284,00 m3...'' - Leia-se:''...Aprova o relatório de pesquisa de ardósia(317)...nos municípios de Leandro Ferreira,Martinho Campos , estado de Minas Gerais, numa área de 471,77 ha - Reserva Medida:2.062.000,00 m3 - Reserva Indicada:3.132.000,00 m3 - Reserva Inferida:362.500,00 m3...'' . Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME - Publicado DOU de 30/05/2016, Relação n° 274/2016, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:''...com validade até 30/04/2017...'' Leia-se:''... com validade até 30/04/2018...'' RELAÇÃO N o- 664/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.971/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-CLÁU- DIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 172/2016 e 173/2016- 50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:31/09/2020 ou PL RELAÇÃO N o- 667/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 830223/10 - Not.1887/2016 - R$ 484,77 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 834426/07 - Not.1881/2016 - R$ 681,19 Antônio Proença Mendes me - 831909/14 - Not.1866/2016 - R$ 468,62 Areias São Benedito Ltda - 832374/09 - Not.1864/2016 - R$ 697,94 Aridegran Granitos Ltda me - 834722/07 - Not.1767/2016 - R$ 703,66 Bruno Gouveia Pereira - 834162/11 - Not.1869/2016 - R$ 727,70 Cloudinei Leite me - 834768/07 - Not.1879/2016 - R$ 735,34 Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 833662/07 - Not.1882/2016 - R$ 730,60 Eduardo Pacheco - 830765/10 - Not.1867/2016 - R$ 724,41 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.1889/2016 - R$ 659,03 Francisco Damaceno de Faria - 830482/01 - Not.1888/2016 - R$ 734,59 Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação s. a. - 834819/07 - Not.1880/2016 - R$ 716,93 Gmb Mineração e Comercio Ltda - 832488/10 - Not.1883/2016 - R$ 455,29 jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me - 831810/01 - Not.1886/2016 - R$ 715,17 Joabe Jose Barbosa - 831458/11 - Not.1877/2016 - R$ 485,15 Jõao Vicente Carleti - 832153/04 - Not.1876/2016 - R$ 721,65 Mineração Arcos Ltda - 810355/76 - Not.1865/2016 - R$ 491,56 Mineração Maia Ltda me - 830488/01 - Not.1868/2016 - R$ 727,12 Mineração Pedra Talhada LTDA. - 830991/01 - Not.1863/2016 - R$ 737,31 Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 831089/10 - Not.1874/2016 - R$ 734,20 Mtm Mineração Eireli - 830395/06 - Not.1875/2016 - R$ 498,33 Pbx Mineração Ltda - 833687/08 - Not.1890/2016 - R$ 701,46 Perim Granitos Ltda me - 833234/03 - Not.1871/2016 - R$ 715,17 r & m Mineracao Ltda - 833857/11 - Not.1870/2016 - R$ 727,12 Serra do Sul Minerações Ltda - 836132/93 - Not.1878/2016 - R$ 727,12 Stone Mineração Ltda - 831214/09 - Not.1873/2016 - R$ 642,96 Valmic Gonçalves Dos Santos - 832196/02 - Not.1884/2016 - R$ 686,73, 832193/02 - Not.1885/2016 - R$ 686,73 Vibro Tech Desmonte e Engenharia LTDA. - 831400/03 - Not.1872/2016 - R$ 744,23 Victor Corteletti Carvalho Fischer M.E. - 832107/02 - Not.1904/2016 - R$ 715,17 RELAÇÃO N o- 675/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ITAPECERI- CA/MG - Guia n° 178/2016 e 179/2016-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:19/11/2019 833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ITAPECERICA/MG - Guia n° 180/2016-3.240 toneladas/ano- Granito- Validade:30/06/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-PI- RANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 163/2016-36.600 toneladas/ano-Areia- Validade:27/02/2019 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.165/2013-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. 851.166/2013-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. 851.339/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 854.564/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-OF. N°3.435/2016 Despacho publicado(156) 850.056/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-Indefiro o pedido de retratação da desistência protocolado em 27/09/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.056/2007-ALAIN DANIEL LESTRA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- AI N°1.049/2016 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.008/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N° 2.809/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.224/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3.101/2016 851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ-OF. N°2.980/2016 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.008/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2.809/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.555/2011-DUBAI MINERACAO LTDA-CURIONÓPO- LIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 06/2016-4.000toneladas/ano- Minério de Cobre- Validade:16/09/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.054/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Área de 962,98 para 629,62-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.005/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-- Prazo de

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2016, p. 143

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