ALVARÁ N°7652/2007 — página do DOU de 05/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Tetoplan Construção LTDA. - 980412/11 - R$ 9.231,23 Incrição N.67054/2012 Tringulo Comercio e Representação Ltda - 984031/11 - R$ 5.068,17 Incrição N.52373/2012 Valdumiro Borges de Oliveira - 980182/10 - R$ 2.375,52 Incrição N.45948/2012 RELAÇÃO Nº 13/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Diomedes Ferreira Nunes - 950787/11 - R$ 2.562,19 Incrição N.62914/2012 JOAQUIM ALENCAR FILHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 198/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.795/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.- ALVARÁ N°7652/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.563/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.585/2006 872.564/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.586/2006 872.565/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.587/2006 872.566/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.588/2006 872.567/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.589/2006 872.568/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.590/2006 870.283/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-ALVARÁ N°5406/2009 873.090/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°5393/2009 870.127/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVA- RÁ N°5385/2009 870.339/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°5424/2009 870.340/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°5423/2009 RELAÇÃO Nº 243/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 871.918/2003-RUBSON CARIAS - AI N°7149/2011 872.366/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA - AI 870.671/2004-ALCEMI GOMES DE ALMEIDA - AI 871.617/2004-HÉLIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO - AI N°1257/2012 871.915/2004-MANOEL ALVES DA ROCHA - AI N°134/2012 872.080/2004-ALVARO DE OLIVEIRA PRADO - AI N°127/2012 872.149/2004-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°1259/2012 870.074/2005-GENTIL PACHECO GONÇALVES - AI N°1260/2012 870.076/2005-SÉTIMA PINTO DE OLIVEIRA - AI N°136/2012 870.727/2005-GILENO MEDEIRO VIERA COSTA - AI N°299/2012 871.009/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES - AI N°1264/2012 873.141/2005-AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA FREIRE CARDOSO - AI N°142/2012 873.198/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - AI N°279/2012 873.569/2005-GILMAR SILVA BATISTA - AI N°138/2012 870.040/2006-ENEDINO JOSÉ BONFIM - AI N°1261/2012 870.054/2006-CLARA MARIA SILVA TOMASI SCAR- DUA - AI N°1284/2012 870.055/2006-CLARA MARIA SILVA TOMASI SCAR- DUA - AI N°1281/2012 871.055/2006-HÉLIO GRECHI ROZA - AI N°1255/2012 871.174/2006-ANASTACIO SIRINO DA ROCHA - AI N°241/2012 872.270/2006-HUGO LEONARDO EVANGELISTA COR- REIA - AI N°1285/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.616/2011-WALTER RAPOSO CORREA- DOU de 08/03/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.395/2001-EVERTON SANTOLIN- Publicado DOU de Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 896.531/1999-TRASCOL-TRATORES, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°410/2007 20º DS/DNPM/ES RELAÇÃO Nº 111/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.330/2003-ESIO PERUZZO ME-OF. N°927/2012 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0695/2012 DNPM/ES 896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°0692/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.873/2006-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:Pemagram Pedras Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°14.835/2011 896.087/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Flaviano Avila de Almeida- CPF ou CNPJ 489.055.507-20- Alvará n°17.011/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.- OF. N°1.357/2012 DNPM/ES 896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1.323/2012 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.424/2010-LUSOGRAN GRANITOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.718/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n°444/1992 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA- CNPJ 30.679.484/0001-08 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°0096/2012 DNPM/ES 890.475/1985-MARMORARIA PAULICEIA LTDA-OF. N°1.313/2012 DNPM/ES 896.141/2001-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°801/2012 DNPM/ES 896.141/2001-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-OF. N°800/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- NOT. N°06/2010 RELAÇÃO Nº 74/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.060/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 800.062/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 800.063/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.232/2007-CERÂMICA PRINCESA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.032/2006-MINERAÇÃO MARIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.176/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°14274/2010 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 846.066/1995-Mineração Florentino Ltda. 846.256/2002-Mibra Minérios Ltda. 846.159/2005-Calmil Minérios Ltda 846.202/2005-Calmil Minérios Ltda. 846.279/2005-Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda 846.268/2006-Mineração Florentino Ltda GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI Nº 094/09 e 255/11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.105/1996-DP Comércio de Águas Ltda.- AI N° 296/08 e 047/12 840.075/2000-M.A. Comércio de Ferragens Ltda.- AI N° 095/09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.006/12/PE/Fiscalização 840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.022/12/PE/Fiscalização 840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.022/12/PE/Fiscalização 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.013/12/PE/Fiscalização 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°221.44.015/12/PE/Fiscalização 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.029/12/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização 840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.012/2012/PE/Fiscalização 840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.026/2012/PE/Fiscalização 840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.026/2012/PE/Fiscalização 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.017/2012/PE/Fiscalização 840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.026/2012/PE/Fiscalização RELAÇÃO Nº 52/2012 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 840.023/2011-Gesso Mundial Mineração Indústria, Comércio Ltda e Bartolomeu Andrade Siqueira-ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°221.44.024/2012/PE/Fiscalização 840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°481/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:587/2010 - Vencimento em 26/01/2013 840.360/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS- Registro de Licença No.:684/2011 - Vencimento em 25/01/2022