Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 550/2015-868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME- 551/2015-868.218/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 552/2015-868.241/2014-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.167/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°286/2014 880.169/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°287/2014 880.170/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°288/2014 880.171/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°289/2014 880.172/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°290/2014 880.173/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°291/2014 880.174/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°292/2014 880.175/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°293/2014 880.176/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°294/2014 880.177/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°295/2014 880.178/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°296/2014 880.179/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°297/2014 880.180/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°298/2014 880.181/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°299/2014 880.182/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°300/2014 880.245/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°301/2014 880.246/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°302/2014 880.657/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°303/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.114/2012-Declarar vencedoras as propostas de Itamar Luiz Meireles Sachetto referentes as juntadas 3546/14 (Calcário), 3547/14 (Areia), 3548(Areia) e 3549(Areia).- Substância Aprovada:Cálcario e Areia 861.142/2012-Declaro vencedora a proposta de Pedreira Pedra Negra Ltda- Substância Aprovada:Gnaisse e Argila Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 862.349/2007-GGM Granitos e Minérios Ltda No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.489/2002- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Níquel S.A e Mineração Brasil Central Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 860.812/2006- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Metais Níquel S.A e Mineração Brasil Central Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 862.349/2007- HABILITADOS os proponentes: Marcos Correia da Silva e Ildeu Antonio Pereira e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 862.207/2007-Jose Mendes Ribeiro e Mineração Esplanada Ltda - EDITAL N° 28/2009 - Publicado DOU de 14/09/2009 300.114/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO (juntada 3545/14 para Quartzo) e a proposta apresentada por Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda. - EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 02/04/2014 861.142/2012-Antônio Ranulfo de Oliveira - EDITAL N° 26/2013 - Publicado DOU de 04/11/2013 Não conhece o recurso interposto(1837) 862.207/2007-Interposto porJose Mendes Ribeiro DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT 834.029/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 834.030/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.922/2012-JOSÉ GUIMARÃES 830.694/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 832.182/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.078/2013-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 833.303/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.304/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.305/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.306/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 831.673/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.704/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -Alvará N°8595/2012 833.705/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -Alvará N°8596/2012 833.708/2011-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA -Alvará N°8598/2012 832.783/2012-LUCIO MAURO PESSOA -Alvará N°12029/2013 830.027/2013-SERGIO CASTELO BRANCO DINIZ -Alvará N°12369/2013 831.118/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. -Alvará N°13167/2013 831.119/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. -Alvará N°11852/2013 831.120/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. -Alvará N°11853/2013 831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. -Alvará N°11854/2013 831.122/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. -Alvará N°11855/2013 831.123/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA. -Alvará N°12668/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.379/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.380/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.381/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Área de 1.907,0 ha para 1.033,39 ha-Diamante, Areia e Cascalho 831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Área de 1.887,70 ha para 923,98 ha-Diamante, Areia e Cascalho 831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Área de 1.972,00 ha para 1.504,17 ha-Diamante, Areia e Cascalho 831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Área de 1.945,00 ha para 1.433,29 ha-Diamante, Areia e Cascalho 831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS- Área de 1.996,00 ha para 1.252,55 ha-Diamante, Areia e Cascalho 834.710/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Área de 1.380,79 ha para 49,55 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.666/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Granito CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.998/1981-VALE S A-OF. N°1015/2015 851.443/1982-VALE S A-OF. N°1016/2015 851.445/1982-VALE S A-OF. N°1013/2015 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°429/2015 850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°430/2015 850.541/2003-VALE S A-OF. N°1014/2015 850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°428/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA- AI Nº 501/2012; 502/2012; 503/2012; 504/2012; 505/2012; 506/2012; 507/2012; 508/2012; 509/2012; 511/2012; 512/2012; 513/2012; 514/2012. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 850.110/1999-CRISTAL COMÉRCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA- AI N° 510/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°424/2015 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA-OF. N°1791/2014 Aceita defesa apresentada(475) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.569/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA-OF. N°423/2015 850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME-OF. N°426/2015 850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°422/2015 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°425/2015 851.365/2013-B0NANÇA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°421/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB - Guia n° 024/2014-50.000t-AREIA- Validade:19/09/2015 RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.685/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.145/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO- Cessionário:846.685/2011-Marcus Antonio Dantas Carreiro Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.546/2011-ROGÉRIO GONÇALVES DE ANDRADE- Cessionário:Ilena Maria Albuquerque ME.- CPF ou CNPJ 13.369.593/0001-00- Alvará n°11144/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA