Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.798/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°1504/2016-DGTM 832.259/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1501/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.212/2001-BIGMAQ ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1396/2016-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.867/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - AI N°127/2015-FISC-MG 832.238/2006-JESSY DE SOUZA - AI N°706/2016-FISC- MG 833.513/2006-ADALBERTO DUTRA ROCHA - AI N°710/2016-FISC-MG 833.954/2006-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA ME - AI N°713/2016-FISC-MG 834.815/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°223/2016-FISC-MG 834.816/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°224/2016-FISC-MG 834.817/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. - AI N°225/2016-FISC-MG 832.681/2008-EDILENE LUZ NEVES DA ROCHA - AI N°702/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.340/1985-INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA.- OF. N°1436/2016-DGTM 830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1421/2016-DGTM 830.587/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1451/2016-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.111/1980-BRITADORA BOA VISTA LTDA ME-OF. N°1496/2016-DGTM 832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LT- DA.-OF. N°1486/2016-DGTM 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°1498/2016-DGTM 832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-OF. N°1494/2016-DGTM 831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°1497/2016- DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.- Registro de Licença N°:3724/2011 - Vencimento em 10/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.932/2014-NEUZA MARIA DAMASO-OF. N°1493/2016-DGTM 831.969/2014-GILMAR GUARESCHI-OF. N°1377/2016- DGTM 832.146/2014-ARGAMASSA QUARTFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME-OF. N°1465/2016-DGTM 833.315/2014-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°1495/2016-DGTM 833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°1492/2016-DGTM 830.202/2015-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.- OF. N°1482/2016-DGTM 830.072/2016-HERMES DE DEUS MENDONÇA-OF. N°1467/2016-DGTM 830.094/2016-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1480/2016-DGTM 830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME-OF. N°1481/2016-DGTM 830.194/2016-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°1479/2016-DGTM 830.203/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-OF. N°1464/2016-DGTM 830.752/2016-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERA- DORA LTDA-OF. N°1463/2016-DGTM 830.754/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1475/2016-DGTM 830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1471/2016-DGTM 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1476/2016-DGTM 830.757/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1474/2016-DGTM 830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1478/2016-DGTM 830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1477/2016-DGTM 830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1473/2016-DGTM 830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1472/2016-DGTM 830.951/2016-EDVANI GERALDO COSTA-OF. N°1470/2016-DGTM 831.017/2016-PREMOLDADOS PROGRESSO LTDA ME- OF. N°1469/2016-DGTM 831.457/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRAN- DÃO-OF. N°1490/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1484/2016-DGTM 831.550/2013-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-OF. N°1462/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.456/2015-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- OF. N°1483/2016-DGTM 830.566/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME- OF. N°1469/2016-DGTM 830.612/2016-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1491/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 830.020/1985-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°1606;1607;1608 e 1609/2013-FISC-MG RELAÇÃO Nº 469/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.- Registro de Licença N°3724/2011-Onde se lê:''... numa área de 34,40 hectares ...'' Leiase:''...numa área de 31,41 hectares ...'' PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.132/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 886.046/2006-BANTU MINERAÇÃO LTDA 886.589/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.326/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1051/2016 Indefere por Interferencia Total(1339) 886.114/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.067/2003-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°629/2016 886.131/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°628/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-Registro de Licença N°17/2016 de 09.08.2016-Vencimento em 18.05.2018 886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-Registro de Licença N°15/2016 de 14/08/2016-Vencimento em 04/09/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.016/2015-LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LT- DA-OF. N°1035/2016 886.017/2015-MAV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1029/2016 886.043/2015-ANTÔNIO NAZARENO DE LIMA MA- TOS-OF. N°1047/2016 886.068/2015-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- OF. N°1046/2016 886.078/2015-CERÂMICA VALE DO GUAPORÉ LTDA ME-OF. N°1031/2016 886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1055/2016 886.112/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-OF. N°1067/2016 886.117/2015-MULLER & CIA LTDA ME-OF. N°1077 886.126/2015-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME- OF. N°1032/2016 886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°1034/2016 886.134/2015-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-OF. N°1036/2016 886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°1033/2016 886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°1044/2016 886.213/2015-JMG SOUZA LTDA-OF. N°1037/2016 886.214/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-OF. N°1065/2016 886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATT- OF. N°1049/2016 886.222/2015-CERÂMICA P.M. LTDA ME-OF. N°1050/2016 886.225/2015-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPP- OF. N°1040/2016 886.226/2015-SIVAL AFONSO ESTEVÃO-OF. N°1059/2016 886.235/2015-MARIA DA SILVA DINIZ ME-OF. N°1054/2016 886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°1048/2016 886.242/2015-FRANCISCO NEILTON DA SILVA-OF. N°1063/2016 886.256/2015-CLEBER SORATTO CESCA-OF. N°1066/2016 886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°1057/2016 886.273/2015-ELISANDRA DE LIMA ALVES-OF. N°1056/2016 886.293/2015-J E P CAMPOS COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1058/2016 886.316/2015-C A TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1061/2016 886.318/2015-FRANCISCA VIANA DE SOUZA-OF. N°1038/2016 886.321/2015-NORTE BRASIL CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGENS EIRELI ME.-OF. N°1068/2016 886.361/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°1070/2016 886.362/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°1069/2016 886.043/2016-ADMILSON REPIZO DA SILVA-OF. N°1063/2016 886.049/2016-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO-OF. N°1045/2016 886.117/2016-ZILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA-OF. N°1039/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.474/2013-MULLER & CIA LTDA ME 886.077/2015-SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS 886.106/2015-ANTONIO FERREIRA DA COSTA 886.132/2015-F.J.F SOSTER LTDA EPP 886.227/2015-ANTONIO J. NASCIMENTO ME 886.228/2015-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA 886.258/2015-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTA- ÇÃO LTDA 886.260/2015-MANOEL BARBOSA DE SOUZA RANILSON MONTEIRO CÂMARA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.074/2016-VIVYANE TELES LIMA-OF. N°311/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°305/2016 878.002/2016-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÕES LTDA ME-OF. N°304/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 878.006/2016-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA-OF. N°210/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.032/2016-JAZIDA SANTA MARTA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Despacho de 25 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União no 163, de 26 de agosto de 2015, Seção 1, página 55, onde se lê: "826.118/1998 - Klace S. A. - Pisos e Azulejos", leiase: 826.118/1988 - Klace S. A. - Pisos e Azulejos. (Cód. 1.388)