Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 126/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 RELAÇÃO N o- 127/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cmsc Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos Ltda - 848767/10 ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 886.306/2012-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 886.057/2012-MARCELO AFONSO NAME 886.104/2012-MARCELO AFONSO NAME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.228/2008-GLAUCO OMAR CELLA-PORTO VE- LHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 40/2014- 18.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/06/2015 886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 38 e39/2014-300 e 150toneladas/toneladas-cassiterita/columbita-tantalita- Validade:20/05/2015 e 20/05/2015 886.145/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- JI-PARANÁ/RO - Guia n° 42/2014-3.000toneladas-cascalho- Validade:23/10/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 886.954/1998-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°134/2014 886.273/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO - AI N°153/2014 886.127/2007-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA. - AI N°125/2014 886.128/2007-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA. - AI N°124/2014 886.252/2007-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-ME - AI N°191/2014 886.432/2007-DONIZETE ALBENES - AI N°280/2014 886.017/2008-GERALDA MARCIA OLIVEIRA DIANA - AI N°193/2014 886.138/2008-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA. - AI N°172/2014 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO - AI N°157/2014 886.234/2008-BRENO ANTÔNIO GORGULHO DOS SANTOS - AI N°171/2014 886.315/2008-LAERCIO ALVES DE ASSIS - AI N°217/2014 886.320/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME - AI N°218/2014 886.391/2008-J.C.R. SILVA ME - AI N°141/2014 886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE - AI N°229/2014 886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E RE- PRESETAÇÕES LTDA - AI N°279/2014 886.499/2008-GLAUCIMARA CELLA - AI N°194/2014 886.507/2008-NINKE & NINK LTDA - AI N°136/2014 886.508/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME - AI N°137/2014 886.520/2008-JUNOT FERNANDES TEIXEIRA - AI N°135/2014 886.525/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA - AI N°205/2014 886.527/2008-AGROPECUÁRIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA - AI N°133/2014 886.611/2008-ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA - AI N°170/2014 886.612/2008-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO - AI N°172/2014 886.635/2008-CONSTRUTORA REALEZA LTDA - AI N°236/2014 886.028/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°209/2014 886.041/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°210/2014 886.042/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES - AI N°211/2014 886.129/2009-ROMARIO JOSE GARCIA DE CARVA- LHO - AI N°206/2014 886.146/2009-PERSCH E PERSCH LTDA - AI N°151/2014 886.147/2009-PERSCH E PERSCH LTDA - AI N°151/2014 886.193/2009-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ - AI N°222/2014 886.227/2009-LIDER MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°212/2014 886.233/2009-ANDERSON CLEITON SANTINA DE AN- DRADE - AI N°271/2014 886.234/2009-ASSUNÇÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME - AI N°235/2014 886.256/2009-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME - AI N°213/2014 886.281/2009-AREIA.COM LTDA - AI N°223/2014 886.324/2009-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°196/2014 886.325/2009-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°197/2014 886.329/2009-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°196/2014 886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA - AI N°275/2014 886.357/2009-CONSTRUTORA REALEZA LTDA - AI N°237/2014 886.431/2009-DALTO & DALTO LTDA - AI N°201/2014 886.018/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS - AI N°141/2014 886.091/2010-J.C.R. SILVA ME - AI N°233/2014 886.092/2010-J.C.R. SILVA ME - AI N°234/2014 886.093/2010-J.C.R. SILVA ME - AI N°235/2014 886.498/2010-AREAL ESPLANADA LTDA ME - AI N°140/2014 886.501/2010-AREAL ESPLANADA LTDA ME - AI N°144/2014 886.232/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO - AI N°192/2014 886.239/2011-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA - AI N°175/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- JI-PARANÁ/RO - Guia n° 41/2014-48.000toneladas-areia- Validade:26/06/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.223/2011-GLAUCIA BEGALLI- Registro de Licença N°:22/2011 - Vencimento em 23/04/2017 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°062/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA 884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.125/2011-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO- OF. N°071/2014 884.037/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-OF. N°070/2014 RELAÇÃO N o- 23/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 884.019/2011-VALTER DIAS PATRÍCIO- NOT. N°02/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Publicado DOU de 28.03.12 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 820.483/1999-Antônio Benedito Rodrigues Silveira - ME- AI N°575/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13 Torna sem efeito exigência(659) 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- OF. N°627/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14-DOU de 30.05.14 Retificação de despacho(1389) 806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDA - Publicado DOU de 12.06.1984, Relação n° -, Seção I, pág. -- Onde se lê: Calcário Calcítico - Leia-se: Dolomito Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA- AI N°092/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.03.11 821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°539/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 23.11.10 820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOU- ZA- AI N°415/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11 821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA- AI N°427/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.09.10 821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA- AI N°316/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.09.10. 820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO- AI N°313/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 04.08.10 820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR- AI N°312/10- DFISC/DNPM/SP - DOU 02.09.10 820.244/2003-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N°072/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.3.11 820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI- AI N°419/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES- AI N°097/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI- AI N°098/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11 821.060/2003-MAURILIO MENECHINI- AI N°328/10- DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI- AI N°560/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 16.08.11 820.169/2005-JAIRCE DE MOURA WAGNER- AI N°215/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 27.10.11 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 821.285/1999-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-AI N°522/10-DFISC/DNPM/SP- DOU 05.11.10 820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOU- ZA-AI N°392/11-DFISC/DNPM/SP- DOU 31.05.11 821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°425/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 18.08.10 821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA-AI N°280/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.07.10 820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO-AI N°283/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.07.10 820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR-AI N°284/10- DFISC/DNPM/SP - DOU 20.07.10 820.671/2003-JÚLIO SIMÕES-AI N°053/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 10.02.11 820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI-AI N°052/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 10.02.11 821.060/2003-MAURILIO MENECHINI-AI N°325/10- DFISC/DNPM/SP - DOU 18.08.10 820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI-AI N°561/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA - Publicado DOU de 26.10.04, Relação n° 475/04, Seção I, pág. - Onde se lê: Filito - reserva medida: 9.343.325t e reserva indicada: 5.839.578t - Quartzito: reserva medida 11.372.057t e reserva indicada 7.581.369t - Calcário: reserva medida: 1.417.000t e reserva indicada: 1.062.747t - Leia-se: Filito: reserva medida: 9.182.089,62t e reserva indicada: 5.839.578,00t e Quartzito: reserva medida: 11.372.057,00t e reserva indicada: 7.581.369,00t 820.299/2003-HYDRA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26.08.11, Relação n° 095/11, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "no(s) Município(s) de Indaiatuba, Itú e Itupeva," - Leia-se: "no(s) Município(s) de Indaiatuba",... Retificação de despacho(1388) 820.821/1996-CERÂMICA BATISTELLA LTDA - Publicado DOU de 04/04/2014, Relação n° 21/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda.-CNPJ 51.460.566/0001-37" - Leia-se: "Abílio Pedro Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 51.467.132/0001-69". Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA.- AI N°367/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11 820.134/2002-NELSON VALDEMIR CHIQUITO- AI N°447/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 - 435/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 31.05.11 820.404/2002-VITORIO MANOEL MOREIRA PAPINI- AI N°448/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11 - 436/11- DFISC/DNPM/SP - DOU 31.05.11 820.930/2002-ROMEU CORSINI JUNIOR- AI N°449/11- DFISC/DNPM/SP-DOU 15.06.11 - 437/11-DFISC/DNPM/SP-DOU 820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIAS- AI N°076/11 e 036/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.03.11 e 03.02.11, respectivamente. 820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI- AI N°134/11-DFISC/DNPM/SP e 116/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.03.11 e 25.02.11, respectivamente. 820.011/2004-VENÍCIO TAVARES- AI N°051/10- DFISC/DNPM/SP e 008/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10 e 21.12.10, respectivamente.