EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 — página do DOU de 04/07/2016

Processos citados

• 846.116/2014

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.116/2014;

• 846.117/2014

  846.117/2014;

• 846.236/2014
• 846.196/2015

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)846.196/2015

• 840.178/1991

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.178/1991-Feldspato-Reserva Medida: 83.043 ton; Reserva Indicada:56.041 ton- Área: 756 ha

• 846.242/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.242/2007-Areia; Argila-Reserva Medida: 410.069 ton; Reserva Medida: 128.147 ton- Área: 46,76 ha

• 846.087/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)846.087/2010

• 300.769/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.769/2009 - Processo Original

• 846.016/2003
• 300.592/2014

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.592/2014 - Processo Original

• 846.306/2005
• 300.647/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original

• 846.113/2002
• 300.044/2015

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original

• 846.061/2010
• 302.256/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original

• 846.083/2010
• 302.866/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original

• 846.397/2008
• 302.867/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.867/2015 - Processo Original

• 302.907/2015

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.867/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.907/2015 - Processo Original

• 846.403/2002
• 302.908/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.867/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.907/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.908/2015 - Processo Original

• 302.909/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.867/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.907/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.908/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.909/2015 - Processo Original

• 300.267/2016

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.867/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.907/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.908/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.909/2015 - Processo Original 846.403/2002 300.267/2016 - Processo Original

• 846.200/2011
• 300.367/2016

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.647/2009 - Processo Original 846.113/2002 300.044/2015 - Processo Original 846.061/2010 302.256/2015 - Processo Original 846.083/2010 302.866/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.867/2015 - Processo Original 846.397/2008 302.907/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.908/2015 - Processo Original 846.403/2002 302.909/2015 - Processo Original 846.403/2002 300.267/2016 - Processo Original 846.200/2011 300.367/2016 - Processo Original

• 846.163/2011
• 826.161/1998

  EDITAL Nº 60/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 826.161/1998 - EDITAL N° 21/2016 - Publicado DOU de 03/06/2016

• 840.179/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)840.179/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 840.157/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)840.157/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

• 840.029/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.029/2005;

• 840.059/2007

  840.059/2007;

• 840.256/2007

  840.256/2007;

• 840.143/2008
• 840.163/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.029/2005; 840.059/2007; 840.256/2007; 840.143/2008 840.163/2008;

• 840.437/2008

  840.437/2008 Fase de Requerimento de Lavra

• 840.030/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.030/2005-Granito-Reserva Medida: 15.592.682 m3- Área: 305 ha

• 840.043/2005

  840.043/2005-Filito-Reserva Medida: 5.561.438 m3 Reserva indicada: 3.627.970 m3- Área: 547,92 ha

• 840.118/2005

  840.118/2005-Guartzito-Reserva Medida: 5.568.750 t Reserva Indicada: 10.169.500 t- Área: 237 ha

• 840.406/2007

  840.406/2007-Monzosienito-Reserva Medida: 2.312 m3 Reserva Indicada: 33.334,25 m3- Área: 39,10 ha

• 815.447/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006;

• 815.642/2008

  815.642/2008;

• 815.704/2008

  815.704/2008;

• 815.912/2008
• 815.183/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010;

• 815.980/2010

  815.980/2010;

• 816.014/2010

  816.014/2010;

• 815.046/2011
• 815.538/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011 815.538/2011;

• 815.559/2011

  815.559/2011;

• 815.096/2012

  815.096/2012;

• 815.147/2012
• 815.193/2012

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011 815.538/2011; 815.559/2011; 815.096/2012; 815.147/2012 815.193/2012;

• 815.482/2012

  815.482/2012;

• 815.406/2013

  815.406/2013;

• 815.854/2013
• 815.915/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011 815.538/2011; 815.559/2011; 815.096/2012; 815.147/2012 815.193/2012; 815.482/2012; 815.406/2013; 815.854/2013 815.915/2013;

• 816.032/2013

  816.032/2013;

• 815.211/2014

  815.211/2014;

• 815.322/2014
• 815.391/2014

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011 815.538/2011; 815.559/2011; 815.096/2012; 815.147/2012 815.193/2012; 815.482/2012; 815.406/2013; 815.854/2013 815.915/2013; 816.032/2013; 815.211/2014; 815.322/2014 815.391/2014;

• 815.682/2014

  815.682/2014;

• 815.721/2014

  815.721/2014;

• 815.743/2014
• 815.807/2014

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011 815.538/2011; 815.559/2011; 815.096/2012; 815.147/2012 815.193/2012; 815.482/2012; 815.406/2013; 815.854/2013 815.915/2013; 816.032/2013; 815.211/2014; 815.322/2014 815.391/2014; 815.682/2014; 815.721/2014; 815.743/2014 815.807/2014;

• 815.016/2015

  815.016/2015;

• 815.345/2015

  815.345/2015;

• 815.360/2015
• 815.605/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008 815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011 815.538/2011; 815.559/2011; 815.096/2012; 815.147/2012 815.193/2012; 815.482/2012; 815.406/2013; 815.854/2013 815.915/2013; 816.032/2013; 815.211/2014; 815.322/2014 815.391/2014; 815.682/2014; 815.721/2014; 815.743/2014 815.807/2014; 815.016/2015; 815.345/2015; 815.360/2015 815.605/2015;

• 815.641/2015