SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 23/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.057/2012-JORGE TENÓRIO DA SILVA- Registro de Licença N°50/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 10/12/2015"." 844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FI- LHO- Registro de Licença N°58/2012-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 10/12/2015"." 844.041/2013-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA- DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME- Registro de Licença N°21/2013-Onde se lê: "tem prazo de validade indeterminado", leia-se: "tem prazo de validade até 15/10/2043"." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 844.172/2013-EDUARDO DE LIMA- DOU de 07/03/2014 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 465/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 1.002 e 1.003/14-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.362/2006-AREIAS DA COSTA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO-AI N°1029/14-FISC 831.696/2006-QUINTINO GONCALVES SOARES-AI N°1031/14-FISC 831.721/2006-MINERAÇÃO BREJO DO RIO PRETO LT- DA-AI N°1032/14-FISC 831.968/2006-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-AI N°1005/14- FISC 832.170/2006-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-AI N°1030/14-FISC 832.829/2006-HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS-AI N°1018/14-FISC 830.988/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1033/14- FISC 833.060/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-AI N°1028/14-FISC 833.517/2007-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-AI N°1025/14-FISC 834.242/2007-HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS-AI N°1019/14-FISC 831.441/2008-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-AI N°1026/14-FISC 833.861/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-AI N°1023/14-FISC 834.293/2008-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-AI N°1006/14- FISC 830.568/2009-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-AI N°1024/14-FISC 831.401/2009-MOACIR ALVES DA SILVA-AI N°588/14- FISC 830.432/2010-ERIK DAVID REIS-AI N°1013/14-FISC 830.664/2010-ERIK DAVID REIS-AI N°1014/14-FISC 830.999/2010-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-AI N°1027/14-FISC 831.047/2010-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-AI N°1022/14-FISC 832.768/2010-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA-AI N°1015/14-FISC 832.801/2010-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA-AI N°1016/14-FISC 832.924/2010-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA-AI N°1017/14-FISC RELAÇÃO Nº 470/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.303/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.- OF. N°1685/14-DGTM 830.338/2008-JOÃO PAULO FERREIRA-OF. N°1766/14- DGTM 834.620/2011-HELENO VILELA LIMA-OF. N°1622/14- DGTM 834.621/2011-HELENO VILELA LIMA-OF. N°1622/14- DGTM 832.849/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1754/14-DGTM 832.851/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1754/14-DGTM 832.852/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1754/14-DGTM 832.854/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1754/14-DGTM 832.855/2012-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1754/14-DGTM 833.826/2012-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1747/14-DGTM 833.929/2012-SILMAR JOSÉ DE MENEZES-OF. N°1751/14-DGTM 834.242/2012-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1750/14-DGTM 831.403/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°1752/14-DGTM 833.074/2013-CLANUZIA ANGÉLICA DE ARAUJO DIAS-OF. N°1748/14-DGTM 831.257/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA- OF. N°1746/14-DGTM 831.441/2014-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°1749/14-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°177 e 178/14-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.091/2013-VALE S A-OF. N°851/14-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N° 1036/14-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.606/1949-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. 812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1099/14- FISC 830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- OF. N°1727/14-FISC 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°1716/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.606/1949-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°510/14-FISC 812.546/1975-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1098/14- FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.638/2002-MINERAÇÃO PACHECO LTDA. ME- Registro de Licença N°:2656/2005 - Vencimento em 18/03/2017 831.882/2003-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLI- VEIRA ME- Registro de Licença N°:2302/2003 - Vencimento em 09/01/2018 830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA.- Registro de Licença N°:2970/2006 - Vencimento em 31/12/2014 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:3003/2006 - Vencimento em 20/12/2014 832.876/2006-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3478/2010 - Vencimento em Indeterminado 830.457/2007-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3415/2009 - Vencimento em 31/12/2014 830.406/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3647/2011 - Vencimento em 13/11/2018 832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA- Registro de Licença N°:4019/2013 - Vencimento em 31/01/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.763/2008-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°162/14-ERPM 830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1769/14-DGTM 831.139/2013-ROMEU ANTONIO DA SILVA-OF. N°1770/14-DGTM 831.445/2013-MIGUEL ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°1768/14-DGTM 832.207/2013-PRODUTOS CERÂMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LTDA.-OF. N°1716/14-DGTM 832.276/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°1759/14-DGTM 832.277/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°1760/14-DGTM 833.138/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°1763/14- DGTM 833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME-OF. N°1764/14-DGTM 833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°1762/14-DGTM 833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°1773/14-DGTM 833.603/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMI- CA MANGABA LTDA ME-OF. N°1768/14-DGTM 833.652/2013-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°1761/14-DGTM 833.686/2013-RÔMULO SALDANHA MARINHO-OF. N°1757/14-DGTM 830.479/2014-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBER- TO TONNI-OF. N°1758/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NE- VES LTDA-OF. N°1769/14-DGTM 832.931/2011-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°1755/14- DGTM RELAÇÃO Nº 471/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 969,31 ha para 751,58 ha-Minério de Alumínio 830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.328,54 ha para 950,26 ha-Minério de Alumínio 831.423/2004-NILSON JOSE ROSA- Área de 350,0 ha para 49,93 ha-Areia 832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.237,73 ha para 888,77 ha-Minério de Alumínio 830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME- Área de 113,64 ha para 48,53 ha-Areia 832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA- Área de 999,58 ha para 450,12 ha-Quartzito (revestimento) 832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA- Área de 1.000,29 ha para 65,90 ha-Quartzito (revestimento) 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN- Área de 565,30 ha para 265,84 ha-Cascalho Diamantífero e Cascalho (construção civil) 832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LT- DA ME- Área de 255,99 ha para 49,59 ha-Argila e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.413/2011-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia (agregado) 830.817/2011-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-Areia RELAÇÃO Nº 472/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.141/2000-MINERACAO CRISTAL GATE LTDA.-OF. 833.038/2004-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°180/14-ERPM 832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°1108/14-FISCAM 832.492/2010-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°82/14-ESCGV 832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°62/14-ESCGV 834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°883/14-FISC 834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°59/14-ESCGV 831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°48/14-ESCGV RELAÇÃO Nº 473/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME- Guia de Utilização N°226/2012 RELAÇÃO Nº 475/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.828/2010-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JO- SÉ LTDA RELAÇÃO Nº 476/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.942/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 832.849/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.850/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.851/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 833.313/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES 833.834/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.703/2010-TIAGO JOSE CARNEIRO LEMOS 834.704/2010-TIAGO JOSE CARNEIRO LEMOS 834.740/2010-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME 832.637/2011-EBERTON DECOTHE THOMPSON 832.638/2011-EBERTON DECOTHE THOMPSON 832.978/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 833.031/2011-GRAN VALE LTDA ME 833.116/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 833.167/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI 833.185/2011-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME