EDITAL — página do DOU de 24/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082400089 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 412/2021 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 301.238/2013-REGINA LUCIA GONZALES - CPF: 080.062.067-40- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA INDUSTRIAL Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 301.238/2013-Areal Cristalino de Seropédica Ltda.; Areal Rei da Reta Ltda. ME; Areal Reta dos 500 Ltda. Epp; Areal São Benedito de Seropédica Ltda; Areal São Jorge de Seropédica Ltda ; Areal Transcuso Materiais de Construção Ltda; Areal Transformação Ltda. Epp; Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda.; Estrela Dalva Ext. de Areia Ltda. ; Fábio Ext. Terraplenagem e Com. de Areia Ltda. ; LFL Oliveira Areal e Loc. De Maq. - ME ; Mineração duas Marias de Seropédica Ltda; Monte Santo Mineração de Seropédica Ltda - EDITAL N° 21/2014- DNPM/RJ - Publicado DOU de 15/05/2014 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 301.238/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°21/2014 - DNPM/RJ- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Lugar: REGINA LUCIA GONZALES (27 pontos); 2º Lugar: ALH MINERAÇÃO LTDA (23 pontos), AREAL X EIGHT LTDA(23 pontos), ETE MARQUES DO VALE(23 pontos), HM MINERAÇÃO LTDA(23 pontos) e M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL Ltda.( 23 pontos); 3º Lugar: GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA . (20 pontos). CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 413/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°26433/2021/SRM-ANM/ANM, de 19 de agosto de 2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 414/2021 Fase de Disponibilidade Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 870.960/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°71/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ITINGA MINERAÇÃO LTDA (21 pontos); MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA (18 pontos) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 870.960/2003- ITINGA MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 870.129/1987- VEGAS MINERAÇÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.960/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S/A; MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA;VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 871.016/2003- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - ME 870.412/1986- LIPARI MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A 870.129/1987- JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.960/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO/GNAISSE CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 415/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5894/2021-810.501/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- 5895/2021-810.502/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE- 5896/2021-810.503/2021-FLAVIO VERGILIO LEIRIA ESTIVALET- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5897/2021-810.504/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5898/2021-810.507/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5899/2021-810.511/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5900/2021-810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 416/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5856/2021-866.490/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5855/2021-866.474/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5854/2021-866.473/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5853/2021-866.472/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5852/2021-866.470/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5851/2021-866.469/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5850/2021-866.467/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5849/2021-866.466/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5848/2021-866.465/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5847/2021-866.464/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5846/2021-866.463/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5845/2021-866.462/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5844/2021-866.461/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5843/2021-866.460/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5842/2021-866.457/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5841/2021-866.456/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5876/2021-866.565/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5875/2021-866.564/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5874/2021-866.563/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5873/2021-866.562/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5871/2021-866.560/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5870/2021-866.559/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5869/2021-866.558/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5860/2021-866.494/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5859/2021-866.493/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5858/2021-866.492/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5857/2021-866.491/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5868/2021-866.554/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5867/2021-866.552/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5866/2021-866.551/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5865/2021-866.550/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5864/2021-866.549/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5862/2021-866.538/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5863/2021-866.545/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5880/2021-866.569/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5879/2021-866.568/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5878/2021-866.567/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5877/2021-866.566/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5872/2021-866.561/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 5861/2021-866.536/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 417/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Área de 1909,89ha para 253,38ha-Minério de Vanádio, Minério de Titânio, Minério de Ferro e Fosfato-ANÍSIO DE ABREU e JUREMA/PI 803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Área de 1957,18ha para 829,66ha-Minério de Vanádio, Minério de Titânio, Minério de Ferro e Fosfato-ANÍSIO DE ABREU e JUREMA/PI 803.368/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Área de 1953,69ha para 105,41ha-Minério de Vanádio, Minério de Titânio, Minério de Ferro e Fosfato- JUREMA/PI 803.369/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Área de 1953,82ha para 1901,45ha-Minério de Vanádio, Minério de Titânio, Minério de Ferro e Fosfato-ANÍSIO DE ABREU e JUREMA/PI CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 419/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.219/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-PAU BRASIL/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 60/2021-5.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 (três) anos CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 951, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0213656 APM SCHROEDER LTDA 41.801.435/0001-12 48610.214844/2021-17 . PR/SP0213680 AUTO POSTO BECHARA LTDA 31.856.583/0001-80 48610.215365/2021-18 . PR/PA0213637 AUTO POSTO CASTANHAL IV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 36.997.415/0001-29 48610.210071/2021-08 . PR/SP0213678 AUTO POSTO DUQUE SAKAMOTO LTDA 42.679.810/0001-66 48610.214967/2021-58 . PR/MG0213696 AUTO POSTO KAMALEAO EIRELI 24.865.330/0001-08 48610.215427/2021-91 . PR/MG0213697 AUTO POSTO KAMALEAO EIRELI 24.865.330/0002-99 48610.215429/2021-81 . PR/RS0213617 AUTO POSTO MUNARO EIRELI 42.683.025/0001-87 48610.215249/2021-07 AUTO POSTO PETROL'S LTDA 35.649.512/0001-68 48610.215364/2021-73 . PR/MT0213676 BADU AUTO POSTO LTDA 40.715.612/0001-85 48610.209845/2021-40 . PR/AM0213636 PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA 38.708.173/0001-31 48610.000027/2021-83 PEREIRA CUNHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 19.941.044/0001-44 48610.209944/2021-21 . PR/MG0213558 POSTO E CONVENIENCIA CAFE DO CERRADO LTDA 26.522.945/0001-67 48610.215278/2021-61 . PR/RS0213677 POSTO PLINIO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.787.335/0001-49 48610.214727/2021-53 . PR/RS0213698 R P COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.931.694/0001-30 48610.213150/2021-62 CEZAR CARAM ISSA