Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
5º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO N
o- 6/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.163/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
NERAIS LTDA-OF. N°4.070/2009
850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
NERAIS LTDA-OF. N°4.070/2009
850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA-OF. N°304/2010
850.461/2002-VALE S A-OF. N°305/2010
850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°303/2010
850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°303/2010
850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°303/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.327/2001-BRAZMIN -Alvará N°6.481/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.141/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA
850.401/2000-MIMESAL MINERIOS METAIS E SAIS
LT D A
850.402/2000-MIMESAL MINERIOS METAIS E SAIS
LT D A
850.129/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
RAL LTDA.
850.226/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-
DA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
852.632/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
852.677/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
850.258/2004-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA
850.752/2005-KAMILLY BORSOI BARROS FROZ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF.
N°306/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área
na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
850.337/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 48/2006 - Publicado DOU de 20/09/2006
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
7º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO N
o- 43/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF.
N°008/2010
871.124/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF.
N°026/2010
873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA
LTDA.-OF. N°022/2010
870.158/2007-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-
DA - ME.-OF. N°023/2010
870.395/1993-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOR-
OF. N°015/2010
870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA-
MENTAIS LTDA-OF. N°014/2010
872.631/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF.
N°037/2010
870.908/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA-
OF. N°41/2010
872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°44/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
871.157/2006-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
DE GRANITOS LTDA-OF. N°291/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.244/2005-GILVANETE MARTINS DOS SANTOS-OF.
N°39/2010
871.454/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF.
N°020/2010
870.265/2003-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA-
OF. N°021/2010
870.540/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF.
N°046/2010
870.072/2005-QUALITYCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°036/2010
870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°42/2010
871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA-
MENTAIS LTDA-OF. N°40/2010
872.772/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF.
N°45/2010
870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA
LTDA-OF. N°43/2010
870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA
LTDA-OF. N°47/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°38/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial N
o- 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei N
o- 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
N
o- 815.069/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUC-
CHI LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
IRINEÓPOLIS/SC, PORTO UNIÃO/SC, numa área de 47,59ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
26°22'50,256''S/50°53'06,355''W;
26°22'31,572''S/50°53'06,355''W;
26°22'31,572''S/50°53'08,159''W;
26°22'26,569''S/50°53'08,159''W;
26°22'26,569''S/50°53'08,123''W;
26°22'35,527''S/50°53'04,878''W;
26°22'35,208''S/50°53'03,742''W;
26°22'24,272''S/50°53'07,702''W;
26°22'24,272''S/50°53'01,858''W;
26°22'41,331''S/50°53'01,858''W;
26°22'41,331''S/50°52'57,349''W;
26°22'47,017''S/50°52'57,349''W;
26°22'47,017''S/50°52'51,036''W;
26°22'51,079''S/50°52'51,036''W;
26°22'51,078''S/50°52'44,723''W;
26°22'54,328''S/50°52'44,723''W;
26°22'54,327''S/50°52'33,900''W;
26°22'57,576''S/50°52'33,900''W;
26°22'57,576''S/50°52'24,881''W;
26°23'02,450''S/50°52'24,880''W;
26°23'02,449''S/50°52'14,058''W;
26°22'54,325''S/50°52'14,059''W;
26°22'54,325''S/50°52'09,549''W;
26°22'49,451''S/50°52'09,550''W;
26°22'49,450''S/50°52'03,237''W;
26°22'51,497''S/50°52'03,237''W;
26°22'53,032''S/50°52'05,872''W;
26°23'02,030''S/50°52'11,212''W;
26°23'02,318''S/50°52'10,292''W;
26°22'55,140''S/50°52'05,993''W;
26°22'55,100''S/50°52'05,936''W;
26°23'01,631''S/50°52'05,935''W;
26°23'01,631''S/50°52'09,543''W;
26°23'07,317''S/50°52'09,542''W;
26°23'07,319''S/50°52'30,286''W;
26°23'03,258''S/50°52'30,286''W;
26°23'03,258''S/50°52'37,502''W;
26°23'00,009''S/50°52'37,502''W;
26°23'00,009''S/50°52'48,324''W;
26°22'56,760''S/50°52'48,324''W;
26°22'56,760''S/50°52'52,834''W;
26°22'53,511''S/50°52'52,834''W;
26°22'53,511''S/50°52'59,147''W;
26°22'50,262''S/50°52'59,147''W;
26°22'50,256''S/50°53'06,355''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 133,0m, no
rumo verdadeiro de 41°07'00''029 SW, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 26°22'47,000''S e Long. 50°53'03,200''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
575,0m-NE
00°00'00''000;
50,0m-SW
90°00'00''000;
154,0m-NE 00°00'00''000; 1,0m-NE 90°00'00''000; 290,0m-SE
18°04'03''278; 33,0m-NE 72°41'07''223; 354,0m-NW 18°03'57''328;
162,0m-NE 90°00'00''000; 525,0m-SW 00°00'00''000; 125,0m-NE
90°00'00''000; 175,0m-SW 00°00'00''000; 175,0m-NE 90°00'00''000;
125,0m-SW 00°00'00''000; 175,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW
00°00'00''000; 300,0m-NE 90°00'00''000; 100,0m-SW 00°00'00''000;
250,0m-NE 90°00'00''000; 150,0m-SW 00°00'00''000; 300,0m-NE
90°00'00''000; 250,0m-NE 00°00'00''000; 125,0m-NE 90°00'00''000;
150,0m-NE 00°00'00''000; 175,0m-NE 90°00'00''000; 63,0m-SW
00°00'00''000; 87,0m-SW 57°06'49''035; 314,0m-SW 28°08'01''207;
27,0m-SE
70°52'01''830;
251,0m-NE
28°20'51''920;
2,0m-NE
52°05'59''711; 201,0m-SW 00°00'00''000; 100,0m-SW 90°00'00''000;
175,0m-SW 00°00'00''000; 575,0m-SW 90°00'00''000; 125,0m-NE
00°00'00''000; 200,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000;
300,0m-SW 90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 125,0m-SW
90°00'00''000; 100,0m-NE 00°00'00''000; 175,0m-SW 90°00'00''000;
100,0m-NE 00°00'00''000; 199,8m-NW 89°56'43''862.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial N
o- 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei N
o- 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
N
o- 815.164/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à SAN MARCOS REVEST CERÂMICOS
LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de JA-
GUARUNA/SC, SANGÃO/SC, numa área de 407,77ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
28°41'56,471''S/49°10'11,624''W;
28°41'56,469''S/49°09'26,101''W;
28°41'25,588''S/49°09'26,105''W;
28°41'25,588''S/49°09'22,543''W;
28°40'37,599''S/49°09'22,549''W;
28°40'37,600''S/49°09'32,114''W;
28°40'16,052''S/49°09'32,116''W;
28°40'16,052''S/49°09'38,345''W;
28°40'14,132''S/49°09'38,345''W;
28°40'14,132''S/49°09'39,004''W;
28°40'07,919''S/49°09'39,005''W;
28°40'07,920''S/49°10'11,624''W;
28°41'56,471''S/49°10'11,624''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2013,0m,
no rumo verdadeiro de 81°40'00''006 SE, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 28°41'47,000''S e Long. 49°11'25,000''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1235,7m-E; 950,7m-N; 96,7m-E; 1477,4m-N; 259,7m-W;
663,4m-N; 169,1m-W; 59,1m-N; 17,9m-W; 191,3m-N; 885,7m-W;
3341,9m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial N
o- 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei N
o- 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
N
o- 826.420/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL COSTA LTDA, concessão para
lavrar GNAISSE, SAIBRO, AREIA, no(s) Município(s) de FAZEN-
DA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de
20,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
25°36'40,399''S/49°15'48,529''W;
25°36'40,399''S/49°15'47,095''W;
25°36'39,425''S/49°15'47,095''W;
25°36'39,425''S/49°15'45,303''W;
25°36'37,800''S/49°15'45,303''W;
25°36'37,800''S/49°15'43,511''W;
25°36'35,850''S/49°15'43,511''W;
25°36'35,850''S/49°15'42,436''W;
25°36'32,925''S/49°15'42,436''W;
25°36'32,925''S/49°15'40,644''W;
25°36'30,651''S/49°15'40,644''W;
25°36'30,650''S/49°15'38,135''W;
25°36'28,051''S/49°15'38,135''W;
25°36'28,051''S/49°15'34,551''W;
25°36'31,300''S/49°15'34,551''W;
25°36'31,300''S/49°15'36,343''W;
25°36'34,550''S/49°15'36,343''W;
25°36'34,550''S/49°15'39,927''W;
25°36'38,450''S/49°15'39,927''W;
25°36'38,450''S/49°15'41,360''W;
25°36'39,749''S/49°15'41,360''W;
25°36'39,749''S/49°15'42,794''W;
25°36'41,049''S/49°15'42,794''W;
25°36'41,049''S/49°15'44,228''W;
25°36'42,349''S/49°15'44,228''W;
25°36'42,349''S/49°15'45,661''W;
25°36'43,649''S/49°15'45,661''W;
25°36'43,649''S/49°15'47,095''W;
25°36'44,949''S/49°15'47,095''W;
25°36'44,949''S/49°15'48,170''W;
25°36'47,549''S/49°15'48,170''W;
25°36'47,549''S/49°15'42,471''W;
25°36'49,368''S/49°15'42,471''W;
25°36'49,368''S/49°15'41,038''W;
25°36'47,549''S/49°15'41,038''W;
25°36'47,549''S/49°15'40,644''W;
25°36'46,769''S/49°15'40,644''W;
25°36'46,769''S/49°15'40,034''W;
25°36'44,299''S/49°15'40,034''W;
25°36'44,299''S/49°15'38,135''W;
25°36'42,219''S/49°15'38,135''W;
25°36'42,219''S/49°15'37,597''W;
25°36'41,049''S/49°15'37,597''W;
25°36'41,049''S/49°15'36,701''W;
25°36'40,269''S/49°15'36,701''W;
25°36'40,269''S/49°15'36,092''W;
25°36'38,450''S/49°15'36,092''W;
25°36'38,449''S/49°15'34,909''W;
25°36'37,020''S/49°15'34,909''W;
25°36'37,020''S/49°15'34,228''W;
25°36'35,525''S/49°15'34,228''W;
25°36'35,525''S/49°15'28,100''W;
25°36'47,223''S/49°15'28,099''W;
25°36'47,223''S/49°15'31,683''W;
25°36'50,798''S/49°15'31,683''W;
25°36'50,798''S/49°15'34,909''W;
25°36'54,373''S/49°15'34,909''W;
25°36'54,373''S/49°15'43,152''W;
25°36'47,874''S/49°15'43,152''W;
25°36'47,874''S/49°15'48,529''W;
25°36'40,399''S/49°15'48,529''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 680,0m, no rumo verdadeiro de
89°59'59''992 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
25°36'40,400''S e Long. 49°16'12,900''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 40,0m-
E; 30,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 60,0m-N; 30,0m-E;
90,0m-N; 50,0m-E; 70,0m-N; 70,0m-E; 80,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-
S; 50,0m-W; 100,0m-S; 100,0m-W; 120,0m-S; 40,0m-W; 40,0m-S;
40,0m-W; 40,0m-S; 40,0m-W; 40,0m-S; 40,0m-W; 40,0m-S; 40,0m-
W; 40,0m-S; 30,0m-W; 80,0m-S; 159,0m-E; 56,0m-S; 40,0m-E;
56,0m-N; 11,0m-E; 24,0m-N; 17,0m-E; 76,0m-N; 53,0m-E; 64,0m-N;
15,0m-E; 36,0m-N; 25,0m-E; 24,0m-N; 17,0m-E; 56,0m-N; 33,0m-E;
44,0m-N; 19,0m-E; 46,0m-N; 171,0m-E; 360,0m-S; 100,0m-W;
110,0m-S; 90,0m-W; 110,0m-S; 230,0m-W; 200,0m-N; 150,0m-W;
230,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial N
o- 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei N
o- 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
N
o- 826.441/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à PETROCON CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA, concessão para lavrar BASALTO P/ BRITA, no(s)
Município(s) de CASCAVEL/PR, numa área de 37,84ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de