Página do DOU de 16/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071600087 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 350/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 521/2025 - Processo nº: 830.623/2024 - Titular: NR MINERADORA LTDA - Vencimento: validade até por tempo Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): ENGENHEIRO CALDAS/MG Registro de Licença n°: 528/2025 - Processo nº: 831.433/2023 - Titular: W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - Vencimento: 06/03/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPETINGA/MG Registro de Licença n°: 530/2025 - Processo nº: 830.928/2024 - Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG Registro de Licença n°: 532/2025 - Processo nº: 831.665/2024 - Titular: CERAMICA CONSTRUVAN LTDA - Vencimento: validade indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): MATO VERDE/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 351/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4928/2025-830.561/2025-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 352/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.761/2016 - LIBERDADE MINERADORA LTDA - LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 241/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE e XISTO (ornamental) - Volume(s): 3.600t/ano ou 1.200m³/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 886.211/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.147/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°27434/2025 886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°27428/2025 886.375/2006-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°27433/2025 886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA.-OF. N°27427/2025 886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°27426/2025 886.558/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA-OF. N°27424/2025 886.212/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°27423/2025 886.214/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°27511/2025 886.555/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA-OF. N°27419/2025 886.554/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA-OF. N°27417/2025 886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°27414/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.080/2025-ROBERTO DA SILVA SMITH ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4883/2025-878.057/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA 4884/2025-878.058/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA 4882/2025-878.053/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 354/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP A V CORDEIRO - ME 886.260/2018 48075.986103/2025-70 Leao de Juda Mineracao Ltda 831.418/2019 48054.931547/2024-35 LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.221/2019 48069.926181/2024-13 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) barragem JIRAU - 930.641/1989 - VALE S.A. - Indefiro o requerimento de dispensa das obrigações de que tratam § 1° do art.7° e art. 8° da Resolução ANM 95/2022, referentes a implantação de sistemas automatizados de monitoramento de instrumentação e de acionamento de sirenes. GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA Superintendente Substituta AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 420, DE 15 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.231611/2024-21, resolve: autorizar a empresa PAVIMENTAÇÕES E TERRA P L E N AG E N S SCHMITT LTDA, CNPJ nº 03.030.002/0001-11, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia PR 170 s/n°, km 08, Imóvel Rural, Guarapuava/PR, 85099-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:26:10,900; -51:30:01,090 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 139,70 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,61 .7,39 .39,50 .IIIB .Horizontal aéreo . .2 .2,94 .7,39 .50,10 .IIIB .Horizontal aéreo . .3 .2,94 .7,39 .50,10 .IIIB .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231611/2024-21, resolve: autorizar a empresa PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, CNPJ nº 03.030.002/0001-11, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 422, DE 15 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.205836/2025-11, resolve: autorizar a empresa TRANS RETA TRANSPORTADORA REVENDEDORA E RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 50.366.855/0001-09, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Donguinha Mercadante 3.400, Jardim Paineiras, Avaré/SP, 18705-650 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:06:22,500; -48:56:32,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 724,88 m³. Ficam revogadas a Autorização ANP nº 352, de 21 de julho de 2009, e a Autorização ANP nº 34, de 30 de janeiro de 2015. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .05 .2,54 .12,00 .61,22 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .06 .2,54 .12,00 .61,22 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .07 .2,54 .12,00 .61,22 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .08 .2,54 .12,00 .61,22 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .09 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .10 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .11 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .12 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 927, DE 15 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PM/SP0250272 .POSTO DE SERVICO AUTOMOTIVO LAGOINHA LTDA .11.014.038/0002-10 .48610.218453/2025-03 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 928, DE 15 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0250267 .AUTO POSTO AVENIDA ESMERALDA LTDA .06.143.204/0003-20 .48610.218342/2025-99 . .PR/PA0250275 .AUTO POSTO CONQUISTA COMERCIO LTDA .58.534.377/0001-00 .48610.216057/2025-33 . .PR/MG0250270 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CABRAL & SILVA LTDA .07.141.957/0004-40 .48610.218208/2025-98 . .PR/PA0250273 .J M F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .34.307.872/0004-61 .48610.216632/2025-06 . .PR/RS0250278 .J. PACHECO E FILHOS LTDA .93.648.517/0008-49 .48610.218510/2025-46 . .PR/RJ0250268 .POSTO DRAGAO DE IGUACU LTDA .59.529.419/0001-88 .48610.209447/2025-57 . .PR/PE0250274 .POSTO IMPERIO BOA VIAGEM LTDA .61.255.393/0001-79 .48610.218113/2025-74 . .PR/PI0250276 .POSTO RAMOS NAZARE LTDA .58.480.105/0001-75 .48610.218036/2025-52 . .PR/SP0250277 .POSTO 4000 SANTOPOLIS DO AGUAPEI LTDA .57.296.262/0001-62 .48610.210203/2025-17 . .PR/CE0250269 .POSTOFIXA LTDA .51.473.959/0001-85 .48610.218476/2025-18 . .PR/MG0250271 .REDE SANTANA BR 381 CONTAGEM LTDA .57.407.557/0001-69 .48610.215668/2025-64 BRUNO VALLE DE MOURA