SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 27/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.381/2007-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.- n° 11717/2007 - Cessionário: JOSÉ BENÍCIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA- CNPJ 25.491.796/0001-53 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.128/2012-CLAYTON LUIZ NUNES Relação n o- 198/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.900/2010 Notificado: Intercement Brasil S.A. CNPJ Ou CPF: 62.258.884/0001-36 NFLDP nº 148/2011 Valor:R$ 158.779,76 CELSO LUIZ GARCIA 750.695/1995-VALE S A 750.696/1995-VALE S A 750.697/1995-VALE S A 750.698/1995-VALE S A 850.937/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.939/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte Alter do Chão - Marcas Cristalina e Crystal - Embalagens de 350ml, 525ml, 1,75 L e 20L- SANTARÉM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°452/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°:49/2011 - Vencimento em 08/09/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 852.837/1995-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 852.837/1995-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Relação n o- 74/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.027/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°565/2010 850.953/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°651/2010 850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°653/2010 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.568/2011-AVB MINERAÇÃO S.A. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-Alvará N°7836/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.675/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.433/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.442/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.027/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.953/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ITAITU- BA/PA - Guia n° 02/2015-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/12/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.384/1986-EMPRESA DE MINERAÃO CURUÁ LT- DA.- Área de 9454,72 para 500,4-OURO/COBRE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.777/1990-VALE S A-ALVARÁ N°1.544/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.272/2005-IVO VICENTINI 850.012/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.009/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.574/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.824/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.825/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.178/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.154/2014-JOSÉ GERALDO DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.738/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 750.700/1995-VALE S A 750.701/1995-VALE S A 750.702/1995-VALE S A 750.703/1995-VALE S A 750.704/1995-VALE S A 750.705/1995-VALE S A 750.706/1995-VALE S A 750.734/1995-VALE S A 750.735/1995-VALE S A 750.736/1995-VALE S A 750.739/1995-VALE S A 750.740/1995-VALE S A 750.787/1995-VALE S A 750.788/1995-VALE S A 750.789/1995-VALE S A 750.805/1995-VALE S A 750.806/1995-VALE S A 750.807/1995-VALE S A 750.808/1995-VALE S A 750.809/1995-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.950/2007-CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°461/2015 850.106/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- OF. N°469/2015 850.328/2008-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTI- MA COMERCIAL LTDA-OF. N°468/2015 850.656/2008-JOSÉ V. S. FURTADO-OF. N°467/2015 851.098/2008-N. T. CAVALCANTE - ME-OF. N°466/2015 851.167/2008-SILVÂNIA PEREIRA DA SILVA ALVES- OF. N°465/2015 850.910/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°464/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:68/2007 - Vencimento em 09/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS-Registro de Licença N°28/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 14/08/2016 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 850.013/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.138/2009-VALE S A 850.352/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.486/2011-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Relação n o- 76/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.347/2010-KEYSTONE LTDA- AI N°323/2014 851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE- FLORESTAMENTO LTDA- AI N°328/2014 851.383/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA- AI N°330/2014 850.079/2013-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS- AI N°326/2014 850.090/2013-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA- AI N°327/2014 850.961/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°325/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.408/2007-GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ-AI N°329/2015 850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA.-AI N°322/2015 851.534/2013-KATIA MARINA DE CARVALHO-AI N°321/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.666/2008-ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA-OF. 850.328/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.329/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.330/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.331/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.333/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.334/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.335/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.336/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1112/2015 850.340/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1113/2015 850.341/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO-OF. N°1114/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 73/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 854.428/1994-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.792/2014-ERVICK CLEON GOMES LIMA 850.948/2014-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.328/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°1099/2015 650.414/1997-VALE S A-OF. N°1100/2015 850.179/2008-VALE S A-OF. N°1081/2015 850.184/2008-VALE S A-OF. N°1101/2015 850.255/2008-ADICÉLIA MARIA MENDES-OF. N°1089/2015 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1209/2015 850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1085/2015 850.621/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1082/2015 850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1102/2015 850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1083/2015 850.838/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1103/2015 851.163/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1104/2015 850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1084/2015 850.681/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. N°1086/2015 850.702/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1087/2015 851.046/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2105/2015 851.048/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2105/2015 851.305/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1097/2015 851.339/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2015 851.543/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-OF. N°1091/2015 851.632/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2015 851.711/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°1092/2015 851.803/2013-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1093/2015 851.817/2013-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO- OF. N°1106/2015 850.556/2014-RIVAIR RAMOS IWAMOTO-OF. N°1094/2015 850.718/2014-AGROPALMA S A-OF. N°1107/2015 850.719/2014-AGROPALMA S A-OF. N°1107/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.052/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°305/2015 Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.692/1995-VALE S A 750.693/1995-VALE S A