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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 86

Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
86
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344 Relação nº 76/2015

    850.329/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

121 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    831.381/2007 MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.

    n° 11717/2007 - Cessionário: JOSÉ BENÍCIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA- CNPJ 25.491.796/0001-53

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    850.097/1999 SANTARÉM ÁGUAS LTDA

    Fonte Alter do Chão - Marcas Cristalina e Crystal - Embalagens de 350ml, 525ml, 1,75 L e 20L- SANTARÉM/PA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    850.097/1999 SANTARÉM ÁGUAS LTDA

    OF. N°452/2015

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    850.022/2008

    VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER-CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°:49/2011 - Vencimento em 08/09/2015

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    852.837/1995

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação

    Código ANM 1871

    852.837/1995

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA Relação n o- 74/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 114

    850.027/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina arquivamento Auto de infração

    Código ANM 230

    850.271/2006 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

    AI N°565/2010

  • Determina arquivamento Auto de infração

    Código ANM 230

    850.953/2006 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

    AI N°651/2010

  • Determina arquivamento Auto de infração

    Código ANM 230

    850.955/2006 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

    AI N°653/2010

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    850.568/2011 AVB MINERAÇÃO S.A.

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    850.350/2013 MICHIGAN TRADE LTDA

    Alvará N°7836/2013

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.675/2004

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.433/2005

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.442/2005

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.026/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.027/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.028/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.271/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.953/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Determina o arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 279

    850.955/2006

    RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    850.831/2007

    VALDINEI MAURO DE SOUZA-ITAITU-BA/PA - Guia n° 02/2015-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/12/2015

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    850.384/1986

    EMPRESA DE MINERAÃO CURUÁ LT-DA.- Área de 9454,72 para 500,4-OURO/COBRE

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    850.777/1990 VALE S A

    ALVARÁ N°1.544/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.272/2005 IVO VICENTINI

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.012/2006 ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.009/2011 MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.574/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.824/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.825/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.178/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 170

    850.154/2014 JOSÉ GERALDO DA SILVA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    850.738/1984 BEST METAIS E SOLDAS S.A.

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.700/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.701/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.702/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.703/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.704/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.705/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.706/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.734/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.735/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.736/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.739/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.740/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.787/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.788/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.789/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.805/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.806/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.807/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.808/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.809/1995 VALE S A

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.950/2007 CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP

    OF. N°461/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.106/2008 NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA

    OF. N°469/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.328/2008 CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTI-MA COMERCIAL LTDA

    OF. N°468/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.656/2008 JOSÉ V. S. FURTADO

    OF. N°467/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    851.098/2008 N. T. CAVALCANTE - ME

    OF. N°466/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    851.167/2008 SILVÂNIA PEREIRA DA SILVA ALVES

    OF. N°465/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    850.910/2011 CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°464/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    850.892/2007

    MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:68/2007 - Vencimento em 09/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    850.105/2015

    OSCAR LUÍZ DE MORAIS-Registro de Licença N°28/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 14/08/2016

Fase de Registro de Extração

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 951

    850.013/2008

    8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    850.138/2009 VALE S A

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    850.352/2009 HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    850.486/2011 H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

Relação nº 76/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    850.347/2010 KEYSTONE LTDA

    AI N°323/2014

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    851.303/2012 TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE-FLORESTAMENTO LTDA

    AI N°328/2014

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    851.383/2012 BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO DE METAIS LTDA

    AI N°330/2014

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    850.079/2013 ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS

    AI N°326/2014

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    850.090/2013 BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO DE METAIS LTDA

    AI N°327/2014

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    850.961/2013 RAYSSA GARCIA DE PAULA

    AI N°325/2014

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    850.408/2007 GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ

    AI N°329/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    850.564/2007 CMG MINERAÇÃO LTDA.

    AI N°322/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    851.534/2013 KATIA MARINA DE CARVALHO

    AI N°321/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.666/2008 ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.328/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.329/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.330/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.331/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.332/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.333/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.334/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.335/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1111/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.336/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1112/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.340/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1113/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.341/2011 COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO

    OF. N°1114/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 73/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    854.428/1994

    PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA-PLANAGEM LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.792/2014 ERVICK CLEON GOMES LIMA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    850.948/2014 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.328/1989 MINERACAO ARAGUAIA LTDA

    OF. N°1099/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    650.414/1997 VALE S A

    OF. N°1100/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.179/2008 VALE S A

    OF. N°1081/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.184/2008 VALE S A

    OF. N°1101/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.255/2008 ADICÉLIA MARIA MENDES

    OF. N°1089/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.032/2010 ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ-RIAS E MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°1209/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.275/2011 AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA.

    OF. N°1085/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.621/2012 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

    OF. N°1082/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.739/2012 RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

    OF. N°1102/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.747/2012 RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

    OF. N°1083/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.838/2012 MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

    OF. N°1103/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.163/2012 MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

    OF. N°1104/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.078/2013 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

    OF. N°1084/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.681/2013 GENAILDO PEREIRA VERAS

    OF. N°1086/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.702/2013 MICHIGAN TRADE LTDA

    OF. N°1087/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.046/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

    OF. N°2105/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.048/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

    OF. N°2105/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.305/2013 RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

    OF. N°1097/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.339/2013 ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1090/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.543/2013 JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO

    OF. N°1091/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.632/2013 ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1090/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.711/2013 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

    OF. N°1092/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.803/2013 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.

    OF. N°1093/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.817/2013 TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO

    OF. N°1106/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.556/2014 RIVAIR RAMOS IWAMOTO

    OF. N°1094/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.718/2014 AGROPALMA S A

    OF. N°1107/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.719/2014 AGROPALMA S A

    OF. N°1107/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    850.052/2005 GREIPHIL MINAS LTDA

    AI N°305/2015

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.692/1995 VALE S A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

    Código ANM 2035

    750.693/1995 VALE S A

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Processos citados (121)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.381/2007-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.- n° 11717/2007 - Cessionário: JOSÉ BENÍCIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA- CNPJ 25.491.796/0001-53 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.128/2012-CLAYTON LUIZ NUNES Relação n o- 198/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.900/2010 Notificado: Intercement Brasil S.A. CNPJ Ou CPF: 62.258.884/0001-36 NFLDP nº 148/2011 Valor:R$ 158.779,76 CELSO LUIZ GARCIA 750.695/1995-VALE S A 750.696/1995-VALE S A 750.697/1995-VALE S A 750.698/1995-VALE S A 850.937/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.939/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte Alter do Chão - Marcas Cristalina e Crystal - Embalagens de 350ml, 525ml, 1,75 L e 20L- SANTARÉM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°452/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°:49/2011 - Vencimento em 08/09/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 852.837/1995-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 852.837/1995-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Relação n o- 74/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.027/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°565/2010 850.953/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°651/2010 850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°653/2010 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.568/2011-AVB MINERAÇÃO S.A. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.350/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-Alvará N°7836/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.675/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.433/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.442/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.027/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.953/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.831/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ITAITU- BA/PA - Guia n° 02/2015-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/12/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.384/1986-EMPRESA DE MINERAÃO CURUÁ LT- DA.- Área de 9454,72 para 500,4-OURO/COBRE Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.777/1990-VALE S A-ALVARÁ N°1.544/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.272/2005-IVO VICENTINI 850.012/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.009/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.574/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.824/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.825/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.178/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.154/2014-JOSÉ GERALDO DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.738/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A. 750.700/1995-VALE S A 750.701/1995-VALE S A 750.702/1995-VALE S A 750.703/1995-VALE S A 750.704/1995-VALE S A 750.705/1995-VALE S A 750.706/1995-VALE S A 750.734/1995-VALE S A 750.735/1995-VALE S A 750.736/1995-VALE S A 750.739/1995-VALE S A 750.740/1995-VALE S A 750.787/1995-VALE S A 750.788/1995-VALE S A 750.789/1995-VALE S A 750.805/1995-VALE S A 750.806/1995-VALE S A 750.807/1995-VALE S A 750.808/1995-VALE S A 750.809/1995-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.950/2007-CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°461/2015 850.106/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA- OF. N°469/2015 850.328/2008-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE FÁTI- MA COMERCIAL LTDA-OF. N°468/2015 850.656/2008-JOSÉ V. S. FURTADO-OF. N°467/2015 851.098/2008-N. T. CAVALCANTE - ME-OF. N°466/2015 851.167/2008-SILVÂNIA PEREIRA DA SILVA ALVES- OF. N°465/2015 850.910/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°464/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:68/2007 - Vencimento em 09/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS-Registro de Licença N°28/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 14/08/2016 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 850.013/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.138/2009-VALE S A 850.352/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.486/2011-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME Relação n o- 76/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.347/2010-KEYSTONE LTDA- AI N°323/2014 851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE- FLORESTAMENTO LTDA- AI N°328/2014 851.383/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA- AI N°330/2014 850.079/2013-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS- AI N°326/2014 850.090/2013-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA- AI N°327/2014 850.961/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- AI N°325/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.408/2007-GISELE LOPES HENRIQUES CRUZ-AI N°329/2015 850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA.-AI N°322/2015 851.534/2013-KATIA MARINA DE CARVALHO-AI N°321/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.666/2008-ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA-OF. 850.328/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.329/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.330/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.331/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.333/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.334/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.335/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 850.336/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1112/2015 850.340/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1113/2015 850.341/2011-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO-OF. N°1114/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 73/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 854.428/1994-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.792/2014-ERVICK CLEON GOMES LIMA 850.948/2014-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.328/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°1099/2015 650.414/1997-VALE S A-OF. N°1100/2015 850.179/2008-VALE S A-OF. N°1081/2015 850.184/2008-VALE S A-OF. N°1101/2015 850.255/2008-ADICÉLIA MARIA MENDES-OF. N°1089/2015 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1209/2015 850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1085/2015 850.621/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1082/2015 850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1102/2015 850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-OF. N°1083/2015 850.838/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1103/2015 851.163/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1104/2015 850.078/2013-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1084/2015 850.681/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS-OF. N°1086/2015 850.702/2013-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1087/2015 851.046/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2105/2015 851.048/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°2105/2015 851.305/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1097/2015 851.339/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2015 851.543/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-OF. N°1091/2015 851.632/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2015 851.711/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°1092/2015 851.803/2013-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1093/2015 851.817/2013-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO- OF. N°1106/2015 850.556/2014-RIVAIR RAMOS IWAMOTO-OF. N°1094/2015 850.718/2014-AGROPALMA S A-OF. N°1107/2015 850.719/2014-AGROPALMA S A-OF. N°1107/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.052/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°305/2015 Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.692/1995-VALE S A 750.693/1995-VALE S A

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/03/2015, p. 86

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