Alvará de Pesquisa — página do DOU de 22/01/2013

Processos citados

• 833.784/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.784/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-GO- VERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 296/2012-3.156 toneladas/ano-Granito- Validade:20/04/2013 (Vencimento do Alvará de Pesquisa)

• 834.290/2010

  834.290/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-CRUCI- LÂNDIA/MG - Guia n° 301/2012 e 302/2012-42.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:20/08/2016

• 834.877/2010

  834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMES- CORINTO/MG - Guia n° 008/2013-10.000 toneladas/ano-Cascalho-

• 834.925/2010

  834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-PRA- TA/MG - Guia n° 294/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validad e : 2 3 / 11 / 2 0 1 6

• 830.113/2011

  830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 12/2013- 35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:29/03/2015 - Vencimento do Alvará de Pesquisa

• 830.675/2011

  830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-BARRA LONGA/MG - Guia n° 306/2012-16.000 toneladas/ano-Granito- Validade:27/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 834.709/1995

  834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALI- NAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 291/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:08/06/2013 ou PL

• 830.403/2003

  830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 300/2012-4.000 toneladas/ano-Ardósia- Validade:27/04/2015

• 833.539/2004

  833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-SIL- VIANÓPOLIS/MG - Guia n° 310/2012-10.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 25/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

• 830.899/2005

  830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-ESMERAL- DAS/MG - Guia n° 193/2012-42.700 toneladas/ano-Areia- Validade:09/07/2018

• 832.074/2003

  o- 46/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°6/13- FISC-60 dias

• 813.938/1968

  o- 48/2013 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 813.938/1968-MINERAÇÃO POÇOS DE CALDAS LTDA -

• 850.769/2011

  o- 312/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

• 850.933/2008

  850.933/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ- Alvará N°10.747/2009- DOU de 14/09/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 850.201/2004

  850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 851.153/2008

  851.153/2008-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUI-

• 850.419/2005

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - A.I. 3/13, 850419/05 - A.I. 4/13 Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - A.I. 1/13 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - A.I. 2/13

• 850.660/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - A.I. 3/13, 850419/05 - A.I. 4/13 Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - A.I. 1/13 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - A.I. 2/13

• 851.155/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - A.I. 3/13, 850419/05 - A.I. 4/13 Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - A.I. 1/13 Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - A.I. 2/13

• 850.630/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Rocha Pereira - 850630/09 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 850.001/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Frederico Rocha Pereira - 850630/09 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 850.504/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11,

• 850.466/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração

• 850.300/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11,

• 851.265/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11,

• 851.038/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas

• 851.039/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis

• 851.040/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais -

• 851.043/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11

• 851.060/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da

• 850.296/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da Cunha -

• 850.225/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 850.226/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 850.446/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 851.666/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 850.104/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11 Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Selmo Clermann - 850104/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10

• 850.301/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.24/2013 - R$ 27.510,85 Vale s a - 857634/95 - Not.39/2013 - R$ 3.631,37, 857634/95 - Not.41/2013 - R$ 3.106,69

• 857.634/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.24/2013 - R$ 27.510,85 Vale s a - 857634/95 - Not.39/2013 - R$ 3.631,37, 857634/95 - Not.41/2013 - R$ 3.106,69

• 850.342/2008

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo

• 850.457/2008

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco

• 850.237/2008

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim -

• 850.895/2007

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not

• 850.395/2009

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$

• 850.559/2008

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$

• 850.013/2009

  o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$

• 850.243/2008

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R

• 850.865/2007

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 -

• 850.953/2007

  - 850342/08 - Not.13/2013 - R$ 363,86 Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 -

• 850.304/2007

  361,03 Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado - 850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia

• 850.780/2009

  850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere

• 850.074/2008

  Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota

• 850.089/2008

  - 850395/09 - Not.20/2013 - R$ 238,53 João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44 João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos

• 850.035/2011

  271,71 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 -

• 850.162/2003

  José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 -

• 850.280/2007

  Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 - Not.18/2013 - R$ 14.276,41, 850833/08 - Not.19/2013 - R$ 10.873

• 850.704/2008

  239,27 Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 - Not.18/2013 - R$ 14.276,41, 850833/08 - Not.19/2013 - R$ 10.873,81 Vale s a - 857634/95 - Not.40/2013 - R$ 1.556,57,

• 850.705/2008

  986,28 Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 - R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 - Not.18/2013 - R$ 14.276,41, 850833/08 - Not.19/2013 - R$ 10.873,81 Vale s a - 857634/95 - Not.40/2013 - R$ 1.556,57, 857634/95 - Not.42/2013 - R$ 3.113,14

• 850.706/2008

  R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 - Not.18/2013 - R$ 14.276,41, 850833/08 - Not.19/2013 - R$ 10.873,81 Vale s a - 857634/95 - Not.40/2013 - R$ 1.556,57, 857634/95 - Not.42/2013 - R$ 3.113,14

• 850.833/2008

  R$ 2.385,07 Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65 Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada - 850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14 Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp - 850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53 Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 - Not.38/2013 - R$ 176,20 Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44 Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 - Not.18/2013 - R$ 14.276,41, 850833/08 - Not.19/2013 - R$ 10.873,81 Vale s a - 857634/95 - Not.40/2013 - R$ 1.556,57, 857634/95 - Not.42/2013 - R$ 3.113,14

• 850.586/2009

  o- 30/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 850586/09 - Not.22/2013 - R$ 679,22

• 850.456/2004

  o- 31/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Amenaides Vieira Siqueira Cpf/cnpj :152.485.002-06 - Processo minerário: 850456/04 - Processo de cobrança: 950919/12 Valor: R$.16.950,62 Titular: Ana Maria g. da c. Mota Cpf/cnpj

• 850.416/2009

  850416/09 - Processo de cobrança: 950921/12 Valor: R$.517,25 Titular: Cícero Ribeiro Dos Santos Cpf/cnpj :083.325.412-04 - Processo minerário: 850765/09 - Processo de cobrança: 951042/12 Valor: R$.6.436,37

• 850.765/2009

  850765/09 - Processo de cobrança: 951042/12 Valor: R$.6.436,37 Titular: e. a. de Lima & Cia Ltda Cpf/cnpj

• 850.122/2009

  850122/09 - Processo de cobrança: 950605/12 Valor: R$.125.787,81 Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj

• 815.104/1971

  815104/71 - Processo de cobrança: 950009/13 Valor: R$.773.989,12 Titular: J.c.zenaide Cpf/cnpj

• 850.081/2012

  850081/12 - Processo de cobrança: 951067/12 Valor: R$.5.689,19 Titular: José Nojosa Viana - me Cpf/cnpj

• 850.726/2007

  850726/07 - Processo de cobrança: 950025/13 Valor: R$.182.869,50 Titular: k. e. n . de Oliveira - Epp Cpf/cnpj

• 850.873/2008

  850873/08 - Processo de cobrança: 951070/12 Valor: R$.9.070,45 Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj

• 850.196/2006

  850196/06 - Processo de cobrança: 950599/12 Valor: R$.40.792,86 Titular: Pará Pigmentos sa Cpf/cnpj

• 850.038/1988

  850038/88 - Processo de cobrança: 950010/13 Valor: R$.184.107,37 Titular: t. p. Alves Cpf/cnpj

• 850.482/2010

  850482/10 - Processo de cobrança: 951069/12 Valor: R$.9.211,64, Processo minerário: 850482/10 - Processo de cobrança: 951068/12 Valor: R$.33.293,94 Titular: Terra Brasil Industria Ceramica Ltda Cpf/cnpj

• 850.622/2005

  850622/05 - Processo de cobrança: 950601/12 Valor: R$.17.966,51

• 803.282/2011

  o- 1/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.282/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°15/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 803.283/2007

  803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.284/2007

  803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.142/2008

  803.142/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.143/2008

  803.143/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.158/2008

  803.158/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.315/2008

  803.315/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.346/2008

  803.346/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.734/2008

  803.734/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.735/2008

  803.735/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.088/2010

  803.088/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.089/2010

  803.089/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 803.034/2010

  803.034/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°528/2012

• 803.035/2010

  803.035/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°529/2012

• 803.036/2010

  803.036/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°530/2012