Portaria de Lavra ANM nº: 240/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100098 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°2664/2025 864.399/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°575/2025 864.162/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineração S. A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°4804/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.088/2024-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ- Cessionário:Mercurio Construções Ltda- CNPJ 38.390.859/0001-27- Registro de Licença N° 1066/2024- Vencimento da Licença: Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2005 - Vencimento em 10/03/2027 864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 25/02/2027 864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 25/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.121/2024 Titular: CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA Ofício nº: 23183/2025/SEOUT-TO/ANM Processo nº: 864.040/2025 Titular: CALIZA MINERACAO LTDA Ofício nº: 22766/2025/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.257/2024-MINERACAO OURO VERDE LTDA 864.196/2024-VANDA NUNES DE OLIVEIRA 864.247/2024-CPA ENGENHARIA INTEGRADA LTDA 864.005/2025-CERAMICA TAGUATINGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO 864.340/2024-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.416/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 475/2025 - Processo nº: 864.184/2024 - Titular: NEURY PRAZER - Vencimento: 11/03/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PORTO Registro de Licença n°: 436/2025 - Processo nº: 864.181/2024 - Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR - Vencimento: 17/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): FORMOSO DO ARAGUAIA/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 240/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 864.906/2008 - Titular: CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. - Substância(s): C A LC Á R I O DOLOMÍTICO - Município(s): TAGUATINGA/TO Portaria de Lavra ANM nº: 242/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 864.908/2008 - Titular: CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. - Substância(s): C A LC Á R I O DOLOMÍTICO - Município(s): TAGUATINGA/TO Portaria de Lavra ANM nº: 241/2025, de 28 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 864.907/2008 - Titular: CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. - Substância(s): C A LC Á R I O DOLOMÍTICO - Município(s): TAGUATINGA/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2022-"Onde se lê: Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022; Leia-se: Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2026". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA- DOU de 01/07/2024 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.430, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803124/2025-49-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17015346) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803125/2025-93-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17015353) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.432, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803126/2025-38-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17015355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.433, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803127/2025-82-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17015357) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.434, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826157/2025-66-MINERACAO NOGAL LTDA (Documento SEI: 17015360) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.435, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803128/2025-27-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015362) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.436, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840106/2025-76-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO (Documento SEI: 17015364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.437, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860455/2025-55-AREIAL OURO BRANCO LTDA (Documento SEI: 17015366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.438, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848056/2025-15-EBENEZER MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 17015368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE