Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.160/2008-MAURICIO MARTINS ALVES-AI 862.235/2008-DOMINGOS VENÂNCIO DE ALMEIDA- AI N°1.524/11 862.462/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI 862.562/2008-FRANCISCO PIRES BORGES-AI 862.578/2008-VICENTE DE PAULA SILVA-AI 862.615/2008-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-AI RELAÇÃO N o- 2 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.194/2008-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO- AI N°1.437/11 862.620/2008-MINERADORA L G LTDA ME-AI 862.657/2008-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS-AI 862.676/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°1.531/11 862.677/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.532/11 862.686/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°1.533/11 862.718/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI 862.725/2008-IVO ERNO HARTMANN-AI N°1.535/11 862.733/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1.536/11 862.734/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1.537/11 862.735/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1.538/11 862.736/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1.539/11 862.762/2008-MAUROLICE MARIANO-AI N°1.540/11 862.768/2008-MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEI- RA-AI N°1.541/11 862.769/2008-MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEI- RA-AI N°1.542/11 862.771/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI 862.772/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI 862.773/2008-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI 862.774/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1.546/11 862.775/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1.547/11 862.776/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1.548/11 862.777/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1.549/11 862.778/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1.550/11 862.779/2008-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-AI N°1.551/11 862.782/2008-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA-AI 862.817/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°1.553/11 862.854/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°1.554/11 862.855/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°1.555/11 862.870/2008-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°1.556/11 861.020/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI 860.481/2010-JOSE PAULO DOS SANTOS-AI N°1.560/11 860.493/2010-HUMBERTO JOSÉ PEREIRA-AI 860.828/2010-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA-AI RELAÇÃO N o- 3 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.774/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.048/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.050/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.051/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.052/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.054/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.055/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.057/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR 861.166/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.167/2005-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 860.477/2007-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO 860.640/2007-CÍCERO JOSÉ GOMES 860.949/2008-BS AREIA E CASCALHO LTDA RELAÇÃO N o- 3 0 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI N° 1.440/11 - (art. 54 inciso XIII - Reincidente) - não tomar as providências indicadas pela Fiscalização Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI Nº 1.230/10 - (art. 54 inciso XIII ) - não tomar as providências indicadas pela Fiscalização Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO- NOT. N°580/10 - publicada no DOU de 29.06.10 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO-AI N°2.512/08 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 861.142/2003-FLÁVIO DE PAULA CANEDO- AI N°2.512/08 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO No DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, publicado no DOU de 15-8-2011, Seção 1, pág. 135, onde se lê: RELAÇÃO Nº 268/2011, leia-se: RELAÇÃO Nº 286/2011. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 9 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.527/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA-OF. N°1770/11-DGTM 831.528/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALT- DA-OF. N°1771/11-DGTM 830.623/2011-MARCELO GALERY-OF. N°1727/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°51/11- CESD e Togni Mineração Ltda 830.038/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1650/11-DGTM 831.240/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA-OF. N°50/11-CESD e Agropecuária Peixe Bravo Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48/11- CESD e Krock Transportes Ltda -Cascalheira Santa Luzia Ltda 008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°47/11-CESD e Quartzil Mineração Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.891/2010-DEYVISON JUNIOR FONSECA ME-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.305/1982-ZULMIRO DE MIRANDA RIBAS 831.294/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 835.136/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 835.641/1995-ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR 830.362/2001-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E. 831.059/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA 831.938/2003-CARLOS DONIZETE PAIXÃO 832.106/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 831.259/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA 832.833/2005-VALE S A 832.954/2005-JMN MINERAÇÃO S/A 831.008/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.009/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.012/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.016/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.018/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.972/2006-INGO GUSTAV WENDER 833.851/2006-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 830.297/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.786/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.633/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.137/2007-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR- NAMENTAIS LTDA 833.285/2007-JOSE CARLOS RODRIGUES 833.607/2007-DURICO ALVES DA SILVA 833.992/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA 834.078/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA 834.475/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 834.515/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. 834.866/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO 834.920/2007-EVELLYN CONSERVADORA DE IMO- VEIS LTDA - ME 830.109/2008-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO 830.817/2008-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME 831.236/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 831.656/2008-ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO 832.376/2008-TABOCAS AGRO-FLORESTAL LTDA 833.111/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.193/2008-JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS 833.734/2008-ROSILENE PANSINI 834.355/2008-PAULO VAGNER TEIXEIRA RELAÇÃO N o- 4 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33/11-ESCGV e 34/11-FISC 830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 832.377/2003-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°13 e 14/11-ERPC 832.607/2007-MINERAÇÃO LAVRA DO SAPO LTDA- OF. N°25 e 26/11-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°4696/11-FISC RELAÇÃO N o- 4 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.095/1986-MINERAÇÃO FERNAO DIAS LTDA-OF. 830.080/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°08/11-ERPC 833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°07/11-ERPC 834.662/1993-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°17/11-ERPC 835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°06/11-ERPC 832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°03/11-ERPC 836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. 834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. 834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. 834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°18/11- ERPC 832.436/1996-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°16/11-ERPC 833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. 833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. 830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. 832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°1351/11-FISC 831.993/2001-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4068/11-FISC 830.818/2002-GRANSERVICE LTDA.-OF. N°1026/11- FISC 830.818/2002-GRANSERVICE LTDA.-OF. N°1026/11- FISC 830.859/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. 831.236/2002-RUBEM MARCELINO-OF. N°29/11-ESCGV 831.259/2002-MINERAÇÃO MONTENEGRO ANDRADE E RESENDE LTDA.-OF. N°1282/11-FISC 832.106/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°36/11-ESCGV 831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.-OF. 832.144/2003-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4221/11-FISCAM 832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4282/11-FISC