CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.067/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.067/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-Registro de Licença n°1223/2012 de 15/05/2012-Vencimento em 18/10/2013 800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1127/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 24/05/2014 801.047/2011-FRANCISCO TADEU DE SOUSA-Registro de Licença n°1125/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 09/11/2027 801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-Registro de Licença n°1126/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 28/02/2016 800.281/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-Registro de Licença n°1124/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 02/12/2012 800.297/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1128/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 15/05/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.401/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.575/2011-FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR ME- OF. N°1116/2012 801.090/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME-OF. N°1115/2012 801.173/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°1117/2012 800.197/2012-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRETO ME- OF. N°1234/2012 800.399/2012-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMENTO ME- OF. N°1121/2012 800.440/2012-BRUNO REIS BONFIM ME-OF. N°1118/2012 800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRAN- CISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°1119/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.573/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1255/2012 RELAÇÃO N o- 87/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.232/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.234/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.235/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.158/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°1295/2012 801.163/2011-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- OF. N°1294/2012 801.185/2011-FRANCISCO SOARES CAVALCANTE-OF. N°1297/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.503/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.320/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.321/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.325/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.522/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.563/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.569/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.919/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.920/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.921/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.922/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.923/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.020/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.039/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.112/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.114/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 08/2012-10.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:06/12/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.179/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.180/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.181/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.182/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.183/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.186/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.187/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.188/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.189/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.642/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 800.643/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.575/2010-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.-Registro de Licença n°1229/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 18/12/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.583/2011-CONSTRUTORA GETEL LTDA 800.502/2012-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.428/2006-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO- Registro de Licença No.:862/2008 - Vencimento em 31/12/2012 801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Registro de Licença No.:957/2009 - Vencimento em 31/12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1298/2012 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRA- NITOS LTDA.-OF. N°1299/2012 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.467/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 801.263/2010-F G RIOS SILVA ME 800.536/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP RELAÇÃO N o- 88/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.499/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.516/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.517/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 800.518/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 966,48 para 246,42-TRAQUI- TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.082/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1091/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1090/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.070/2008-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-OF. N°1050/2012 801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA-OF. N°1064/2012 800.157/2009-FRANCISCA CLÉIA BRAGA PEREIRA-OF. N°1063/2012 800.449/2009-F. T. OLIVEIRA ANDRADE CONTABILIDADE ME-OF. N°1038/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença No.:1101/2011 - Vencimento em 11/05/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIEN- SE LTDA-OF. N°1039/2012 801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°796/2012 801.070/2008-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-OF. N°1051/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.508/2012-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.045/2012-TIJOFORMA CERAMICA LTDA. RELAÇÃO N o- 90/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.170/2011. Notificado nº: Mineradora de Água Mineral Límpida Ltda. CNPJ/CPF: 41.427.337/0002-48. NFLDP nº: 21/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 50.448,13. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 99/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.838/1989-ABRÃO SMITH-OF. N°1118/2012 DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA-OF. N°1.047/2012 DNPM/ES 896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1129/2012 DNPM/ES 896.523/2011-INDUSTRIA E COMERCIO SÃO JOÃO LTDA EPP-OF. N°1167/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°0805/2012 DNPM/ES 896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°0907/2012 DNPM/ES e 0908/2012 DNPM/ES 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.085/2012 DNPM/ES 896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1.098/2012 DNPM/ES 896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF. N°1294/2012 DNPM/ES 896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF. N°1294/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.086/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- AI N° 235/2012 a 237/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°973/2012 e 974/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME-Registro de Licença n°06/2012 de 18/05/2012-Vencimento em PRAZO INDETERMI- NADO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.167/1987-LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA 896.130/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. 896.443/1998-BENVINDO JOSÉ GARDIMAN 896.387/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE 896.853/2007-CRISTIANO GUILHERME PIMENTEL 896.434/2008-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO