requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.086/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA- Cessionário:GM SERVIÇOS TECNICOS SPNDA- GEM LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°9.365/2000 896.186/2003-MARIA RITA SOARES MIGUEL- Cessionário:SOIDO AREIA MINERAÇAO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 17.148.671/0001-05- Alvará n°10.573/2003 896.940/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MIRELLA DORNELAS MACHADO EXTRAÇAO - ME- CPF ou CNPJ 17.736.987/0001-00- Alvará n°10.900/2009 896.536/2009-JOVACI BOROTO COSME- Cessionário:PE- DRO BONOMO- CPF ou CNPJ 830.619.327-04- Alvará n°14.313/2009 896.196/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Cessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°3.094/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.125/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.877/2008 896.126/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.878/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°0418/2014 - DNPM/ES 896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°718/2014 - DNPM/ES 896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0664/2014 - DNPM/ES 896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°0645/2014 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0012/2014-50.000t/ano- AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 891.010/1994-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- 9.375 n° 2000 - Cessionário: S.A.G. SOUTH AMERICA GRANI- TE LTDA - ME- CNPJ 18.694.659/0001-50 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP- Guia de Utilização N°0048/2011 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA- OF. N°0418/2014 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 0713/2011-DNPM/ES, 0714/2011-DNPM/ES, 0715/2011-DNPM/ES, 0716/2011-DNPM/ES, 0717/2011-DNPM/ES, 0718/2011-DNPM/ES, 0719/2011-DNPM/ES, 0720/2011-DNPM/ES e 0722/2011-DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 813.258/1976-Britamar Industria e Comercio Ltda- AI N° 721/2014 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°574/2014-DNPM/ES 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°672/2014 - DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°530/2014 - DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°532/2014 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A Nega provimento a defesa apresentada(476) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°529/2014 - DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1758) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.442/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:E L KROHLING - ME- CNPJ 11.913.729/0001-75- Registro de Licença n°013/2011- Vencimento da Licença: 16/11/2014 RELAÇÃO Nº 50/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA- Publicado DOU de 09/02/2011 RELAÇÃO Nº 51/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.415/2004-ANDERSON DUTRA SILVA (CPF 015.206.637-30) Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.483/1989-Mineração Itálica Ltda ME CNPJ:06.972.444/0001-75 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 802.413/1974- HABILITADOS os proponentes: CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA (CNPJ 73.605.156/0001- 70), COLYMAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 25.918.343/0001- 60), EMPRESA DE MINERAÇAO MOBISA LTDA (CNPJ 63.952.535/0001-82), MINERAÇAO NOVA ERA LTDA - ME (CNPJ 07.449.733/0001-57) e ZEUS MINERAÇAO LTDA (CNPJ 73.956.088/0001-93) e INABILITADOS os proponentes: VARGI- NHA MINERAÇAO E LOTEAMENTOS LTDA (CNPJ 71.466.569/0001-70) 890.131/1986- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇAO IRMAOS CATELLARI LTDA (CNPJ 02.042.517/0001-79) e GRANMEX GRANITOS MARMORES IMPORTAÇAO E EXPOR- TAÇAO LTDA (CNPJ 05.774.127/0001-81) e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇAO NOVA ERA LTDA - ME (CNPJ 07.449.733/0001-57) e GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA (CNPJ 32.476.996/0001-00) 890.483/1989- HABILITADOS os proponentes: Lauer Granitos Ltda ME CNPJ:05.445.362/0001-00 e Mineração Estrela do Norte Ltda ME CNPJ:05.254.386/0001-81 e Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação Ltda ME CNPJ:02.158.366/0001-19 e Mineração Santa Rita LTDA CNPJ:03.352.467/0001-08 e INABI- LITADOS os proponentes: Cave Mineração e Exportação Ltda CNPJ:05.342.073/0001-85 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 88/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.887/2010-AREIA BRANCA MINERADORA LTDA- Alvará n°3.275/2011 - Cessionario:860.161/2014 e 860.162/2014- Ivor Antônio Menegotto- CPF ou CNPJ 386.381.509-20 861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO- Alvará n°3.197/2011 - Cessionario:860.240/2014, 860.241/2014 e 860.242/2014-JMM Areial Montes Claros Eireli ME- CPF ou CNPJ 18.461.235/001-46 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.105/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°8.497/2013 862.106/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°2.149/2013 862.107/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°8.498/2013 860.471/2013-MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- Cessionário:Guilherme Ferreira Neto- CPF ou CNPJ 10.990.402/0001-34- Alvará n°5.156/2013 860.909/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO- Cessionário:Evanjivaldo Mendes de Castro- CPF ou CNPJ 886.959.561- 72- Alvará n°8.473/2013 RELAÇÃO Nº 89/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA-AI N°295/2014 860.193/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°296/2014 860.194/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°297/2014 861.339/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA-AI N°298/2014 860.855/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA-AI N°300/2014 861.257/2010-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-AI N°302/2014 861.264/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°303/2014 861.489/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°299/2014 860.694/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-AI N°301/2014 861.065/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-AI N°304/2014 861.080/2011-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUI- TA-AI N°305/2014 861.085/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°306/2014 861.086/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°307/2014 861.097/2011-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°308/2014 861.305/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO- AI N°309/2014 861.323/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°310/2014 861.329/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA-AI 861.335/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°312/2014 861.371/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°313/2014 861.419/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°314/2014 861.466/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA-AI N°315/2014 861.476/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-AI N°316/2014 861.727/2011-MARCOS ALEXANDRE DA SILVA-AI N°317/2014 861.728/2011-JOAQUIM FRANCISCO LEITE-AI N°318/2014 861.741/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA-AI N°319/2014 861.742/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA-AI N°320/2014 861.809/2011-CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO-AI N°321/2014 862.027/2011-CONSÓRCIO PAVOTEC TEJOFRAN SO- BRADO-AI N°322/2014 862.088/2011-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN- TO-AI N°323/2014 862.115/2011-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°324/2014 862.188/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-AI N°325/2014 RELAÇÃO Nº 90/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°361/2014 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°356/2014 861.880/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/2014 860.477/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°363/2014 860.570/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2014 860.599/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°359/2014 860.600/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°360/2014 861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°355/2014 861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA- OF. N°354/2014 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS- OF. N°357/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.378/2012-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°367/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.152/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA- Área de 332,38 para 48,84-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.461/2013-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO 860.767/2013-MOACELHO DA SILVA OLIVEIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.212/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2169/2007 860.213/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2170/2007 860.214/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2171/2007 860.223/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2173/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.628/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.778/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ