ALVARÁ N°13226/2011-Destacado do DNPM 840.193/2009-AL- — página do DOU de 12/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n ALVARÁ N°13226/2011-Destacado do DNPM 840.193/2009-AL- VARÁ N°13.700/2009-Vencimento em 27/11/2012 880.286/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME- ALVARÁ N°13227/2011-Destacado do DNPM 880.035/2009-AL- VARÁ N°1.458/2010-Vencimento em 26/02/2013 880.287/2011-ANTONIO BEZERRA BRAGA-ALVARÁ N°13228/2011-Destacado do DNPM 880.035/2009-ALVARÁ N°1.458/2010-Vencimento em 26/02/2013 880.306/2011-SH PISOS LTDA-ALVARÁ N°13229/2011- Destacado do DNPM 880.008/2009-ALVARÁ N°3.004/2009-Vencimento em 11/03/2012 896.005/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13230/2011-Destacado do DNPM 896.554/2009-ALVARÁ N°14.295/2009-Vencimento em 03/12/2012 896.006/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13231/2011-Destacado do DNPM 896.554/2009-ALVARÁ N°14.295/2009-Vencimento em 03/12/2012 896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13232/2011-Destacado do DNPM 896.554/2009-ALVARÁ N°14.295/2009-Vencimento em 03/12/2012 896.008/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13233/2011-Destacado do DNPM 896.618/2009-ALVARÁ N°14.304/2009-Vencimento em 03/12/2012 896.009/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13234/2011-Destacado do DNPM 896.618/2009-ALVARÁ N°14.304/2009-Vencimento em 03/12/2012 896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13235/2011-Destacado do DNPM 896.618/2009-ALVARÁ N°14.304/2009-Vencimento em 03/12/2012 896.018/2011-GRACIANO SALVADOR ME-ALVARÁ N°13236/2011-Destacado do DNPM 896.620/2008-ALVARÁ N°3.155/2009-Vencimento em 11/03/2012 896.019/2011-GRACIANO SALVADOR ME-ALVARÁ N°13237/2011-Destacado do DNPM 896.620/2008-ALVARÁ N°3.155/2009-Vencimento em 11/03/2012 896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME-ALVARÁ N°13238/2011-Destacado do DNPM 896.582/2008-ALVARÁ N°11.317/2009-Vencimento em 22/09/2012 896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME-ALVARÁ N°13239/2011-Destacado do DNPM 896.620/2008-ALVARÁ N°3.155/2009-Vencimento em 11/03/2012 896.050/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°13240/2011-Destacado do DNPM 896.837/2009-ALVARÁ N°12.282/2010-Vencimento em 06/10/2013 896.051/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°13241/2011-Destacado do DNPM 896.138/2009-ALVARÁ N°12.269/2009-Vencimento em 29/10/2012 896.052/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°13242/2011-Destacado do DNPM 896.837/2009-ALVARÁ N°12.282/2010-Vencimento em 06/10/2013 896.137/2011-CERÂMICA MASSA LTDA ME-ALVARÁ N°13243/2011-Destacado do DNPM 896.864/2008-ALVARÁ N°10.908/2009-Vencimento em 14/09/2012 RELAÇÃO N o- 163/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.161/2009-MINERADORA MINERVA LTDA.- Alvará N°5.840- DOU de 27/05/2009 871.430/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.573- DOU de 15/12/2010 872.331/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- Alvará N°10.776- DOU de 01/08/2011 890.272/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.- Alvará N°10.188- DOU de 14/07/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.237/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE-ALVA- RÁ N°3.962/2006 860.326/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE-ALVA- RÁ N°5.041/2006 860.466/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE-ALVA- RÁ N°5.383/2006 861.093/2007-DANILO PEREIRA DE REZENDE-ALVA- RÁ N°9.546/2007 861.782/2007-FERNANDO PEREIRA FILHO-ALVARÁ N°14.620/2008 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.297/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA 870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 846.246/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 832.104/2005- Recurso interposto por Vale S.A 831.359/2007- Recurso interposto por Maurício Farah Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 866.375/1992-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.056/1993-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Prazo:1 ano a contar de 08/12/2010 e termino em Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BE- BIDAS S A 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-Saibro e Gnaisse 820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BE- BIDAS S A-Água mineral Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 001.662/1936-MINERAÇÃO SERRA DO CABRAL LT- DA- Início:09/01/2009-Término:09/01/2012 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 800.923/1977-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Início:-Término:5 anos apatir da data da publicação Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 840.260/1985-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Portaria N°71- DOU de 16/04/2001 840.264/1985-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Portaria N°373- DOU de 20/09/2001 840.265/1985-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Portaria N°70- DOU de 16/04/2001 RELAÇÃO N o- 165/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14075/2011-848.215/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 14076/2011-848.222/2011-JOSE LUIS ARANTES HORTO 14077/2011-848.225/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14078/2011-848.240/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 14079/2011-848.241/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 14080/2011-848.242/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 14081/2011-848.243/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 14082/2011-848.244/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 14083/2011-848.245/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 14084/2011-848.247/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14085/2011-848.262/2011-PROVALE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S.A. 14086/2011-848.263/2011-LUIS BENGHI 14087/2011-848.282/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14088/2011-848.037/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . 14089/2011-848.223/2011-MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJO 14090/2011-848.224/2011-MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJO 14091/2011-848.229/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14092/2011-848.230/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14093/2011-848.231/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14094/2011-848.232/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14095/2011-848.233/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14096/2011-848.234/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14097/2011-848.235/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14098/2011-848.236/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14099/2011-848.237/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA 14100/2011-848.246/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14101/2011-848.248/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14102/2011-848.249/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14103/2011-848.250/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14104/2011-848.251/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14105/2011-848.252/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14106/2011-848.253/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14107/2011-848.254/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14108/2011-848.255/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14109/2011-848.256/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14110/2011-848.257/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14111/2011-848.258/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14112/2011-848.259/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 14113/2011-848.260/2011-SILVIO URSILINO RIBEIRO 14114/2011-848.261/2011-SILVIO URSILINO RIBEIRO 14115/2011-848.265/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CAR- VALHO NETO 14116/2011-848.266/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CAR- VALHO NETO 14117/2011-848.268/2011-FORTMINE BRASIL MINÉ- RIOS LTDA 14118/2011-848.270/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14119/2011-848.271/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14120/2011-848.273/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXE- DES BARRETTO 14121/2011-848.276/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CAR- VALHO NETO 14122/2011-848.277/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 14123/2011-848.278/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 14124/2011-848.279/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 14125/2011-848.280/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o- 176/2011 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14021/2011-826.010/1992-EMPRESA DE DESENVOLVI- MENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO 14022/2011-826.761/2009-ROBSON JANUARIO 14023/2011-826.026/2010-ROBSON JANUARIO 14024/2011-826.029/2011-AREAL E MINERAÇÃO DIA- MANTE BRUTO LTDA. ME 14025/2011-826.130/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 14026/2011-826.323/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 14027/2011-826.325/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 14028/2011-826.326/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 14029/2011-826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME 14030/2011-826.449/2011-LUCIANO SEIDEL DOS SAN- TO S 14031/2011-826.468/2011-ALESANDRO GEOBAR LISKA 14032/2011-826.475/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LT D A 14033/2011-826.476/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LT D A 14034/2011-826.510/2011-CARLOS APARECIDO DE LI- MA 14035/2011-826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SANTOS 14036/2011-826.530/2011-ALEXANDRE ULIVIAK 14037/2011-826.531/2011-AGROPECUÁRIA LAFFRAN- CHI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 14038/2011-826.573/2011-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL 14039/2011-826.580/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14040/2011-826.581/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14041/2011-826.582/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14042/2011-826.583/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14043/2011-826.584/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14044/2011-826.228/2009-ROSALI DE OLIVEIRA 14045/2011-826.047/2010-ROSALI DE OLIVEIRA 14046/2011-826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA 14047/2011-826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 14048/2011-826.239/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA 14049/2011-826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.