DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 2ºA presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3ºAs receitas auferidas em aplicações financeiras feitas com os recursos repassados no âmbito do projeto contratado devem ser revertidas para uso em atividades coerentes com o respectivo plano de trabalho, fazendo parte da prestação de contas e estando sujeitas a fiscalização por parte da ANP. Art. 4ºTodo o material produzido no âmbito do projeto ou programa executado, assim como a infraestrutura relativa a edificações e equipamentos adquiridos, deve exibir, em lugar de destaque, a logomarca da ANP, ficando a critério da Empresa Petrolífera que aportou os recursos a exibição de sua respectiva marca. Art. 5ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO ANEXO Nº do Projeto Título Executor(es) (Instituição/Unidade de Pesquisa) Valor Autorizado (R$) Item do Regulamento 5/2005 2015/00287-3 Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Materiais de Construção Civil da Universidade Federal de Santa Maria (LMCC/UFSM) para a Realização de Pesquisas em Ligantes e Pavimentos Asfálticos. UFSM / LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO CIVIL - LMCC 1.584.224,21 8.2.3 2014/00735-3 Aplicações de Técnicas de Microondas e Nanoagentes na Interface Poço Formação: Prova de Conceito e Desenvolvimento de Protótipos. CBPF / LABORATÓRIO DE MAGNETISMO APLICADO - LMAG 700.816,20 8.2.3 2015/00053-2 Pesquisa e Desenvolvimento de pastas para cimentação de poços de petróleo contendo resíduo da unidade de craqueamento catalítico da Refinaria Landulfo Alves (Bahia). UFBA / LABORATÓRIO DE CATÁLISE E MATERIAIS - L A B C AT 810.684,79 8.2.3 2015/00150-8 Desenvolvimento de procedimentos e qualificação de reparos permanentes por laminação de materiais compósitos aplicados sobre reparos de contingência em tubulações metálicas. UERJ / LABORATÓRIO DE ADESÃO E ADERÊNCIA - LAA 725.753,15 8.2.3 2015/00353-6 Suporte de líquidos iônicos em materiais sólidos e sua avaliação na captura de CO2. PUCRS / FACULDADE DE QUÍMICA 520.141,18 8.2.3 2015/00078-5 Produção de Biossurfactante do tipo Ramnolipideo em Escala Piloto: Otimização e Garantia de Qualidade do Bioproduto. UFRJ / LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA MICRO- BIANA - LABIM 473.696,64 8.2.3 2014/00637-1 Estudo do comportamento de defeitos em tubos reparados por enrolamento de arame. UFRGS / LAMEF - LABORATÓRIO DE METALURGIA FÍSICA 431.510,13 8.2.3 2014/00315-4 Avaliação da utilização de fluidos viscosificados para ensaios de permeabilidade relativa em condição de semireservatório: Caracterização de Escoamento em Meios Porosos. UFRJ / LABORATÓRIO DE RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO - L-RAP 3.966.749,79 8.2.3 2012/00192-4 Desenvolvimento de Sistema Mensageiro PUC-RIO / LABORATÓRIO CENTRO DE PESQUISA EM TECNOLOGIA DE INSPEÇÃO (CPTI) 826.317,14 8.2.3 2015/00405-6 Estudo da hidrólise enzimática em alta concentração de biomassas lignocelulósicas prétratadas. USP / Grupo de Tecnologia Enzimática para Conversão de Biomassa - TECBIO 91.807,63 8.2.3 258.102,79 8.2.7 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 180/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1857/2016-868.142/2015-SILVIO SEBASTIÃO DE OLI- VEIRA- 1858/2016-868.147/2015-TIAGO ALVES GARCIA- 1859/2016-868.148/2015-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- 1860/2016-868.149/2015-BEATRIZ APARECIDA DOMIN- GUES ME- 1861/2016-868.150/2015-HELDER GONZAGA COELHO ME- 1862/2016-868.172/2015-A.V. DUARTE ME- 1863/2016-868.173/2015-A.V. DUARTE ME- 1864/2016-868.174/2015-A.V. DUARTE ME- Relação n o- 1/2016 - MG - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1867/2016-833.520/2013-GEOMINÉRIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA EPP- 1868/2016-833.688/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1869/2016-833.744/2013-JAPH COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE SAIBRO LTDA- 1870/2016-833.770/2013-GIANE PASTRE- 1871/2016-833.841/2013-JONATHA RONCALLE DE FA- RIA- 1872/2016-834.000/2013-MARIO MONTEIRO DE FRAN- ÇA- 1873/2016-831.461/2014-TOLEDO & FILHOS INDÚS- TRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- 1874/2016-831.469/2014-ACB COMERCIAL LTDA- 1875/2016-831.499/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 1876/2016-831.538/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 1877/2016-831.625/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1878/2016-831.659/2014-GRANAL MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA- 1879/2016-831.675/2014-MENDES & MATSUMURA LT- DA ME- 1880/2016-831.746/2014-MAURILIO LOPES TRINDADE- 1881/2016-831.798/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- 1882/2016-831.805/2014-SAVANA PARALELOS DE PE- DRAS LTDA- 1883/2016-831.821/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.- 1884/2016-831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A - 1885/2016-831.881/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA ME- 1886/2016-831.884/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEI- ROS GOMES- 1887/2016-831.905/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 1888/2016-832.023/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 1889/2016-832.042/2014-IDEVALDO FERREIRA DA CU- NHA- 1890/2016-832.052/2014-TRACOMAL NORTE GRANI- TOS LTDA- 1891/2016-832.058/2014-ANTONIO FERNANDO BATIS- TA DE ANDRADE- 1892/2016-832.171/2014-AREIAL RIO MINAS DE PIRA- PETINGA LTDA. ME- 1893/2016-832.229/2014-LUIZ FERNANDO TAVARES- 1894/2016-832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA- 1895/2016-832.915/2014-MIGUEL DE ALMEIDA NETO- 1896/2016-832.963/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA- 1897/2016-833.279/2014-ARY BARBOSA SANTOS- 1898/2016-833.349/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 1899/2016-831.604/2015-ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA- 1900/2016-832.027/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- 1901/2016-832.964/2015-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1902/2016-830.611/2013-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA- 1903/2016-830.644/2013-CONSTRUBRITA LTDA- 1904/2016-833.522/2013-CERAMICA TRES VALES LTDA ME- 1905/2016-833.693/2013-JOSÉ VIAL COSTA- 1906/2016-833.714/2013-MORRO DO FERRO PARTICI- PAÇÕES LTDA- 1907/2016-833.715/2013-MORRO DO FERRO PARTICI- PAÇÕES LTDA- 1908/2016-833.983/2013-JORGE LUIS DE OLIVEIRA- 1909/2016-831.820/2014-MINERAÇÃO PARAOPEBA LT- DA- 1910/2016-831.830/2014-OTACÍLIO DA CUNHA PEREI- RA- 1911/2016-831.834/2014-A1 ARQUITETURA E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA- 1912/2016-831.857/2014-CATALAO INDUSTRIA E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME- 1913/2016-831.858/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- 1914/2016-831.902/2014-JASSON ALVES PEREIRA- 1915/2016-831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- 1916/2016-832.053/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA- 1917/2016-832.203/2014-BRENORTE EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP- 1918/2016-832.228/2014-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME- 1919/2016-832.521/2014-DRAGÃO DE AREIA ME- 1920/2016-832.611/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1921/2016-832.613/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1922/2016-832.638/2014-AGROPECUÁRIA MARTINS ANDRADE LTDA- 1923/2016-832.662/2014-MARGARETH DE AZEVEDO E SOUZA- 1924/2016-830.999/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 1925/2016-831.014/2015-DRAGAGEM AM LTDA- 1926/2016-832.447/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- Relação n o- 1/2016 - RO - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2231/2016-886.148/2013-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2232/2016-886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- 2233/2016-886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOS- GESCHI- 2234/2016-886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONS- TRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2235/2016-886.490/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA- 2236/2016-886.514/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA- 2237/2016-886.047/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- 2238/2016-886.053/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- 2239/2016-886.346/2013-FABIO RAMOS CESAR DA SIL- VEIRA- Relação n o- 4/2016 - BA - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2001/2016-871.839/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME- 2002/2016-871.841/2015-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 2003/2016-871.843/2015-GALVACROM IND. COMERCIO DE PRODUTOS GALVANIZADOS LTDA- 2004/2016-871.844/2015-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 2005/2016-871.845/2015-CERÂMICA VENNEZA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2006/2016-870.885/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 2007/2016-870.886/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-