Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.582/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.583/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLE- DO- Alvará n°16.648/2008 - Cessionario:2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.240.680/0001- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.458/2011-DGTM 890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. 890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS- OF. N°1.457/2011-DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.501/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.- Registro de Licença No.:2.511/2008 - Vencimento em 01/08/2012 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.450/2011-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.464/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.037/2009-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES 890.142/2010-AREAL POTENCIA LTDA ME 890.414/2010-MINERADORA NATIVIDADE LTDA RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°696/11 868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°696/11 868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°696/11 868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°696/11 868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°696/11 868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°696/11 868.239/2010-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°693/11 868.274/2010-MARCOS SANTOS SCHMIDT-OF. 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. 868.031/2011-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°717/11 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 868.235/2003-S.S. DA SILVA- Registro de Licença N°22- Publicado no DOU de 15/07/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA-OF. 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA-OF. N°685/11 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.269/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.698/2007 868.270/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.699/2007 868.271/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.700/2007 868.272/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.701/2007 868.273/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.702/2007 868.274/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°12.703/2007 868.152/2008-ANTARES INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Alvará N°15.970/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.018/2004-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°714/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°721/11 e 722/11 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°706/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.454/2007-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. 868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. 866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença No.:6/1994 - Vencimento em 21/03/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT- DA ME -AI N°92/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 29/04/2010-Vencimento em 26/01/2012 868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPOR- TADORA LTDA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 05/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.135/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME 868.137/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME 868.138/2010-MAGID THOMÉ FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.236/2010-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°732/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.494/1982-PEDRO BATISTA PINTO ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.967/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.091/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.092/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.115/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO Da provimento ao recurso interposto(188) 850.326/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 853.223/1993-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001- 43- Alvará n°8.535/2006 851.095/1994-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001- 43- Alvará n°8.537/2006 856.525/1995-SIERRA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°3.338/2007 850.158/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001- 47- Alvará n°6.717/2001 850.187/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.731/2001 850.081/2003-AURA RESOURCES BRASIL MINERA- CAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°2.742/2009 850.252/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11.955/2006 850.253/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°11.956/2006 850.615/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°1.180/2005 850.303/2005-EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.468.602/0001-94- Alvará n°12.569/2005 850.417/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA- Cessionário:GME 4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°2.456/2007 850.978/2007-BENEDITO GONÇALVES NETO- Cessionário:CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 06.106.658/0001-94- Alvará n°11.109/2009 850.068/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°3.584/2009 850.442/2008-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA- Cessionário:BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°11.112/2009 850.794/2008-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°13.742/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.409/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.015/1998-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°47/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 850.143/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°105/2009 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.160/2009-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME 826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.190/2004-CIB MINERAÇÃOLTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 826.100/2010-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A 826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.232/1984-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PA R 820.724/1986-JOSÉ TARCIZIO SOARES 821.481/1987-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PA R 821.980/1987-MINEROPAR SOCIEDADE AUXILIAR DE 826.486/1996-MINERAÇÃO PAIOL LTDA 826.223/2005-THIAGO VELOSO MARIA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.072/2002-R.A. ZIEBERT ME- Área de 50,00 HA para 35,39 HA-BASALTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.681/1996-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA-OF. 826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°674/2011 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°659/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias 826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias 826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°1.339/2010-180 dias 826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°787/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.594/2003-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°658/2011