Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.084/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME-OF. N°372/2016 878.105/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONS- TRUTORA ME.-OF. N°336/2016 878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°338/2016 878.107/2016-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- OF. N°339/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.007/1997-PAULO DE JESUS LIMA DE SOUSA- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°3.378/1999 878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Taiçoca Mineração Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 16.979.844/0001-66- Alvará n°14.677/2010 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.055/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°82/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA-Determina cumprimento de exigência - prazo 30 (trinta) dias - Of. 364/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 878.127/2015-MINERAÇÃO SERGIPE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.345/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n° 5.874/1978, renovado pelo de nº 479/1982 - Cessionário: Itaguassu Agro Industrial SA- CNPJ 27.184.951/0001-14 878.011/2015-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- edital de disponibilidade n° 10/2014 - Cessionário: Taiçoca Mineração Transportes Ltda- CNPJ 16.979.844/0001-66 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 870.182/1984-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR- Alvará n°5.200/1985 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento, CNP 27.184.936/0001- 76; Itaguassu Agro Industrial SA, CNPJ 27.184.951/0001-14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°363/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.017/2001-WALTER SOARES DIAS ME- Cessionário:Expansão Mineradora de Sergipe Ltda- CNPJ 23.981.342/0001- 35- Registro de Licença n°42/2001- Vencimento da Licença: 22/06/2018 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Djalma Parente Cardoso Souza - 864112/13 FABIANO PIÑEIRO MIRANDA RELAÇÃO N o- 91/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.097/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO 864.342/2013-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.115/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA- Alvará n°9082/2014 - Cessionario:864.300/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA- CPF ou CNPJ 017.765.521-64 864.029/2015-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)- Alvará n°869/2016 - Cessionario:864.245/2016-MARIA DA CONCEI- ÇÃO QUEIROZ DA COSTA- CPF ou CNPJ 340.780.881-04 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-Determina cumprimento da Intimação nº 07/2015 - DNPM/TO, transmitida por meio do Ofício nº 867/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, ao proponente declarado prioritário: GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA. Edital de Disponibilidade nº 023/2010, publicado no DOU de 25/11/2010 - Prazo: 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU) Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 864.006/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.008/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.010/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.031/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.033/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.034/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.037/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.038/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.146/2016-TACIANO DARCLES SANTANA SOUZA- Registro de Licença N°33/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 05/02/2017 864.224/2016-DEUSIMAR DONATO DE JESUS-Registro de Licença N°34/2016 de 20/09/2016-Vencimento em INDETER- MINADO Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 864.069/2015-WILSON MONTEIRO ALVES Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 864.242/2016-JOSE GABRIEL ALVES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°524/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.247/2016-PRINCIPAL MINERAÇÃO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.144/2014-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.098/2016-JOSE DE OLIVEIRA 864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.392/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.425/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.601/2010-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA- Cessionário:864.098/2016 e 864.099/2016-JOSE DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR-OF. N°125/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT-OF. N°130/2016 - 864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JU- NIOR-OF. N°128/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM FABIANO PINEIRO MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 447, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no item V-1 do Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, resolve, Art. 1º Aprovar a substituição de bolsista do Projeto "Estruturação de gabinete de apoio às empresas e instituições públicas ou privadas, para acesso ou constituição de cadeias produtivas de insumos da região Amazônica de forma sócio e ambientalmente sustentável", selecionado no âmbito do Edital 01/2016 - INMETRO/SU- FRAMA, como Projeto Estruturante para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e recomendada por Comitê Consultivo do Pronametro, pelo período de 8 (oito) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2016, conforme tabela a seguir. Bolsistas Cancelados Candidato aprovado para substituição Balsa Recomendada Rafael Menezes Monteiro Ana Maria Silva dos Santos DCT-5B 100% Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO PORTARIA Nº 448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no item V-1 do Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, resolve Art. 1º - Aprovar a Renovação de Bolsas outorgadas através do Edital 1/2013 2ª Fase - Programa "Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - 2013, Bolsas Regulares em Fluxo Contínuo", pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2016, conforme tabela a seguir. Bolsistas Recomendados para Renovação Modalidade de Bolsa 1. Jessé Melo Batista DCT-3C 100% 2. Luiz Edimar Carneiro DCT-3C 100% 3. Marcos Aurélio Moreira de Carvalho DCT-3C 100% Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 O Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, em exercício, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FILME BIA- XIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO. O texto também está disponível no sítio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, no endereço: consultas-ppb-2016 As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, mcti.ppb@mct.gov.br e cgapi@sufram a . g o v. b r. IGOR NOGUEIRA CALVET ANEXO PROPOSTA No 037/2016 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO DE FILME BIAXIALMENTE ORIENTA- DO DE POLIPROPILENO. I.ALTERAR A BASE DE CALCULO DE DESCONTO DO P&D DE IMPOSTO PARA TRIBUTO E REFORÇAR A NECES- SIDADE DO INVESTIMENTO SER REALIZADO NA AMAZÔ- NIA OCIDENTAL