Página do DOU de 19/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1866/12- MG, para Ana Lucia Oliveira Mattos Silva 830.538/1993-MONTE SANTO MINERADORA E EX- PORTADORA S A-OF. N°1921/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1966/09- MG 833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°240/10- MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.462/2001-CUSTÓDIO MARTINS GUERRA-AI N°2287/10-MG 832.855/2003-DILSEMBERG DA SILVA-AI N°2005/09- MG 833.415/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-AI N°1544/09-MG 833.676/2004-JOSÉ WILSON COELHO-AI N°1503/10- MG 833.079/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1796/11-MG RELAÇÃO N o- 814/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.173/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. RELAÇÃO N o- 815/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA. RELAÇÃO N o- 820/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABA- DIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 268/2012-8.500 toneladas/ano-Cascalho (Agregado)- Validade:13/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITINGA/MG, MEDINA/MG - Guia n° 235/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:13/09/2016 ou PL CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.035/1995-Água Mineral Lisboa Ltda.- AI N°076/12 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.279/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA- AI N°91/12 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 840.142/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 12/12/2012, Relação n° 129, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ...Fase de Requerimento de Pesquisa/Homologa Desistência do Requerimento de Pesquisa(157) 840.142/11 Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ... Leia-se: ... Requerimento de Pesquisa/Homologa Desistência do Requerimento de Pesquisa (157) 841.142/11 Terrativa Minerais S.A RELAÇÃO N o- 130/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.032/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.142/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 841.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.004/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.006/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.267/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°769/2012 840.268/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°770/2012 840.269/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°771/2012 840.270/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°772/2012 840.271/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°773/2012 840.273/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°774/2012 RELAÇÃO N o- 131/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.056/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1869/12 840.057/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1870/12 840.060/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1871/12 840.063/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1873/12 840.064/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1872/12 840.065/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1867/12 840.066/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1886/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- OF. N°1783/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.091/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°14.941/2011 840.367/2011-QUEIROZ GALVÃO EMPREENDIMEN- TOS LTDA.- Cessionário:Guarany Siderurgia e Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45- Alvará n°12.203/2011 840.369/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Cessionário:Guarany Siderurgia e Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45- Alvará n°12.205/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.070/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1788/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.012/2006-MAFALDA PERIM COSTA- Alvará n°1830/2006 - Cessionário: Agape Construtora Ltda.- CNPJ 10.626.666/0001-03 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 203/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- DOU de 09/05/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- AI N°268/2012 RELAÇÃO N o- 207/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF. 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- GNAISSE PARA BRITA 890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA- GNAISSE PARA BRITA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO-AI N°469/2012 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-AI N°465/2012 890.385/2010-AMIM TUFI-AI N°466/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEI- XOTO ME - AI N°280/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°448/2012 890.262/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°450/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°2.803/2012/DNPM/RJ/DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°2.748/2012/DNPM/RJ/DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.066/2000-M. LILIA F. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°464/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA -AI N°336/2012 890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA -AI N°347/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- AI N°264/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.897/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 215/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.751/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.844/2012-ERALDO VIANA SANT'ANA 890.845/2012-EVALDO COSTA JUNIOR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.982/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI 890.012/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL 890.034/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA 890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 890.591/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA 890.565/2008-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE 890.591/2008-EMPREITEIRA RENAFA LTDA 890.594/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA 890.604/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA 890.228/2009-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEI- RA 890.261/2009-MURILO MOREIRA MELILO 890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DIS- TRIBUIDORA LTDA EPP 890.450/2009-R. ANTONIO DE FREITAS AREIAS 890.465/2009-GELBER CASA GRANDE 890.466/2009-GELBER CASA GRANDE 890.525/2009-JOÃO DE OLIVEIRA PESSANHA FILHO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.107/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP -Alvará N°3389/29/03/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2819/2012 890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME- OF. N°2809/2012 Reitera exigência(366) 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2588-2012 dias 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°2796- 60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.110/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2806/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°2720/2012 de 11/12/2012-Vencimento em 13/04/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.477/2012-MINERADORA ARAÇÁ LTDA 890.764/2012-MINERAÇÃO DUAS MARIAS DE SERO- PÉDICA LTDA