Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 267/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1491/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1493/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1495/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°1490/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1492/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.038/2007-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1497/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1496/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1498/DTM/DNPM/2013-180 dias RELAÇÃO N o- 272/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.745/2002-RIOPRESERV LTDA- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê:"...numa área de 25,59 ha..." Leia-se: " ...numa área de 27,50 ha..." 860.860/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Registro de Licença N°058/2007-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/03/2016..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/08/2021 ..." 862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°69/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 23/11/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 04/02/2018..." 862.940/2011-LUCIO PINTO- Registro de Licença N°173/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 28/08/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/08/2016 ..." 860.081/2012-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°238/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/01/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até INDETERMINADO ..." 860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA- Registro de Licença N°63/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/02/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/02/2014 ..." 861.655/2012-MAGNO ROBERTO DE REZENDE- Registro de Licença N°314/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/06/2012..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/06/2013 ..." RELAÇÃO N o- 284/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.474/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 861.800/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.527/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 861.304/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: ARA- PONGAS; Marca: SEIVA DE BRASÍLIA; Embalagens: 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e 500mL(com gás).- BRA- SÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°917/2013 861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA EPP-OF. N°915/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°916/2013 RELAÇÃO N o- 287/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.205/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°848/2013 860.206/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°849/2013 862.246/2007-CELMO GERALDO AMORIM-AI N°850/2013 862.640/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°851/2013 861.608/2009-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-AI N°852/2013 861.682/2009-JONAS ARAGÃO MARTINS-AI N°853/2013 860.025/2010-FABIANO MUSSI FERRARI-AI N°854/2013 860.031/2010-LUIZ ARTUR FRANCO DA CUNHA-AI N°855/2013 860.051/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°856/2013 860.056/2010-CRISTIANO ALVES UTIDA-AI N°857/2013 860.070/2010-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AI N°858/2013 861.488/2010-AREIA CANAÃ LTDA-AI N°859/2013 861.543/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- AI N°860/2013 861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-AI N°861/2013 861.632/2010-OLARIA TRIUNFO LTDA-AI N°862/2013 861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS-AI N°863/2013 861.844/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°864/2013 860.015/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°865/2013 860.016/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°866/2013 860.017/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°867/2013 860.018/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°868/2013 860.019/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°869/2013 860.020/2011-LEILA DE ARAUJO GODINHO-AI N°870/2013 860.032/2011-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREI- RA-AI N°871/2013 860.052/2011-ALESSANDRO BARBOSA HOFFMEIS- TER-AI N°872/2013 860.094/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°873/2013 860.095/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- AI N°874/2013 860.224/2011-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR-AI N°875/2013 860.742/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-AI N°876/2013 860.743/2011-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-AI N°877/2013 861.306/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNO- AI N°878/2013 861.605/2011-CLAUDENIR ALVES-AI N°879/2013 861.783/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°880/2013 862.453/2011-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA DE AN- DRADE-AI N°881/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.144/2013 RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013 806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013 806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013 806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.002/2011-RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES SALGADO RABELO 806.178/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS CO- MERCIAIS LTDA - AI N°216/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°1.152/2013 806.041/2007-OLINTO C BANDEIRA-OF. N°1.153/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA-Registro de Licença N°016/2013 de 15 DE AGOSTO DE 2013-Vencimento em 20 DE DEZEMBRO DE 2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.385/2012-M. DO CARMO XAVIER FILHO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.095/2013-RC TORRES COMERCIO 806.096/2013-RC TORRES COMERCIO 806.097/2013-RC TORRES COMERCIO 806.098/2013-RC TORRES COMERCIO RELAÇÃO N o- 126/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS CO- MERCIAIS LTDA- DOU de 27/27/05/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.318/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.348/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1114-2013 868.349/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1117/2013 868.350/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1114-2013 868.218/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1123/2013 868.220/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1118-2013 868.221/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1120-2013 868.222/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1118-2013 868.224/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1118-2013 868.225/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1124/2013 868.226/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1118/2013 868.227/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1118/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN-OF. N°1105-2013 868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1111-2013 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-OF. 868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1111/2013 868.223/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Areia 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Areia 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Areia 868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- 868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- 868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- 868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106- 868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1106-