Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°077/2018-fIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 867.063/2005-MINERAÇÃO COXIPO LTDA ME-OF. N°250/2018-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°82/2018-SR 866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°82/2018-SR Determina a Interdição da Lavra(1247) 866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:001MA/2018, de 04/05/2018- Lacre N° s/n 866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:001MA/2018, de 04/05/2018- Lacre N° s/n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.143/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.026/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.564/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.567/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.614/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.927/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.064/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.246/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.296/2012-Minerpav Mineração e Participações S/A; Cristiane Freire de Deus Santiago; Fausto Batista de Lima e Fausto Klaus Araujo de Lima. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.414/2017-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 12/05/2027 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N° 059/2012 - Vencimento em 11/04/2020 866.457/2013-L A LEMOS CASCALHEIRA ME- Registro de Licença N° 016/2014 - Vencimento em 05/04/2020 866.402/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 068/2014 - Vencimento em 25/03/2022 866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 035/2015 - Vencimento em 06/04/2022 866.404/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 069/2014 - Vencimento em 25/03/2022 866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 036/2015 - Vencimento em 25/03/2022 866.654/2014-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 058/2014 - Vencimento em 19/04/2020 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 189/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.537/2011 - Usibrita Ltda. - CNPJ:18.820.688/0001-11- NFLDP Nº672/2011-DMPM/MG - Valor:R$ 24.339,91 930.768/2011 - Mineração Argentina e Filhos Extração e Comércio Ltda - CNPJ:10.314.749/0001-67 - NFLDP Nº705/2011 - Valor:R$ 107.985,78 934.246/2011- Mineração Pedra Bonita Ltda. - CNPJ:20.186.102/0001-50 - NFLDP Nº3643/2011 - Valor:R$ 60.217,49 934.247/2011 - Mineração Pedra Bonita Ltda. - CNPJ:20.186.102/0001-50- NFLDP Nº3644/2011 - Valor:R$ 361.304,96 934.314/2011 - Mineração Pedra Bonita Ltda. - CNPJ:20.186.102/0001-50- NFLDP Nº3663/2011 - Valor:R$ 180.652,48 935.410/2011 - Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda. - CNPJ:26.970.103/0001-78- NFLDP Nº4844/2011 - 930.579/2012 - Mineração Santa Paulina Ltda. - CNPJ:41.765.181/0001-24- NFLDP Nº1126/2012 - Valor:R$ 1.680,15 930.670/2012 - JM Mineração S/A - CNPJ:08.579.947/0001-00 - NFLDP Nº1073/2012 - 930.912/2012- Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1213/2012 - Valor:R$ 1.634,26 930.913/2012- Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1214/2012 - Valor:R$ 1.841,14 930.915/2012- Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1215/2012 - Valor:R$ 1.524,28 930.916/2012- Osvaldo Rodrigues de Menezes - CNPJ:19.797.646/0001-70 - NFLDP Nº1216/2012 - Valor:R$ 1.838,97 930.988/2012 - Rio Verde Comércio de Areia Ltda ME - CNPJ:26.051.698/0001-68 - NFLDP Nº1264/2012 - Valor:R$ 6.007,06 930.994/2012 - Cascalheira Uberabinha Ltda. - CNPJ:21.644.844/0001-45- NFLDP Nº1269/2012 - Valor:R$ 1.878,40 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 934.983/2011 - SG Areias Ltda - CNPJ:01.098.600/0001-05 - NFLDP Nº4324/2011 - Valor:R$ 4.947,59 934.992/2011 - SG Areias Ltda. - CNPJ:01.098.600/0001- 05- NFLDP Nº4321/2011 - Valor:R$1.209,91 PABLO CÉSAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.111/2016-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME 826.895/2016-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°209/2018/DGTM/DNPM/PR 826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN & SANTIAN LTDA.-OF. N°489/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.563/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.- Cessionário:Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ 27.884.082/0001-30- Alvará n°7413/2016 826.358/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Cessionário:Luan Cordeiro- CPF ou CNPJ 105.524.329-11- Alvará n°658/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.433/2000-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 473,66 para 48,69-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.484/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 826.145/2011-VILMAR FRANCISCO DAL BÓ JUNIOR 826.599/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.600/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.601/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.602/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.603/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.604/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.605/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.606/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.607/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.608/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.609/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.610/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.611/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.612/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.613/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.616/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.617/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.618/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.619/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.625/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.626/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.627/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.628/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.629/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.630/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA 826.678/2012-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-ALVARÁ N°7293/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.365/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME 826.035/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 826.335/2016-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 19/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:11/05/2019 826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 15/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:02/05/2019 826.773/2011-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-PLANALTO/PR - Guia n° 18/2018-50.000ton/ano- Basalto- Validade:17/04/2021 826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME- SENGÉS/PR - Guia n° 17/2018-50.000ton/ano-Areia- 827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.-CASTRO/PR - Guia n° 16/2018-5.000ton/ano-Talco e Dolomito talcoso- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.251/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n° 8302/2011 - Cessionário: Chimbuva Mineradora S/A- CNPJ 29.720.515/0001-48 826.252/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n° 9495/2011 - Cessionário: Chimbuva Mineradora S/A- CNPJ 29.720.515/0001-48 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.719/2017-NELSON DREY Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.248/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.543/2016-L. A. KUCHLA & CIA LTDA ME-OF. N°208/2018/DGTM/DNPM/PR 826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°210/2018/DGTM/DNPM/PR 826.406/2017-AGROPECUARIA D.LAURA LTDA ME- OF. N°212/2018/DGTM/DNPM/PR 826.488/2017-JOELSIO DE MATTOS-OF. N°213/2018/DGTM/DNPM/PR 826.504/2017-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA-OF. N°214/2018/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.314/2017-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES 826.695/2017-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA 826.696/2017-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA 826.697/2017-PEDREIRA NOIBEL LTDA 826.036/2018-JOÃO ROQUE BRUSNELLO HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 28/2018/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.204/2011-JOSÉ HONÓRIO ALMEIDA SERPA- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 08/04/2030 826.203/2012-IVONESIO PAZ-Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 02/02/2021 826.454/2014-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO-Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 20/05/2039 826.268/2015-UELTON SOATO-Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento em 16/04/2025 826.604/2016-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2018 - Vencimento em 01/08/2021 826.615/2016-KLABIN S.A-Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 20/05/2019 826.618/2016-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 31/08/2021 826.701/2016-A.S.GODOI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 09/18 - Vencimento em 19/07/2020