Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

855.271/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 73/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.272/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 74/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.273/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 75/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.274/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 76/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.275/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 77/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.276/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 78/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.277/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 79/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.278/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 80/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.279/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 81/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.280/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 82/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.281/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 83/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.282/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 84/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.283/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 85/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.284/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 86/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 67/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.449/2013-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 851.998/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.369/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LT D A 851.281/2017-HELIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO FILHO 850.260/2018-ANTONIO COSTA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.309/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.815/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.587/2017-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.817/2018 - Superintendência do DNPM/PA Defere pedido de reconsideração(182) 850.830/2017-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI Nega provimento ao recurso interposto(187) 851.304/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 851.883/2013-DARLENE GOMES PEDRO 850.366/2016-MANOEL VIEIRA RAMOS 851.031/2016-JOSEVAL ALVES FERREIRA 850.416/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.748/2017-ELVINA NUNES DE SOUSA 850.853/2017-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.008/2017-MONTE CARMELO MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.748/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.740/2017-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°1.749/2018 - Superintendência do DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.719/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:A M S MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.776.335/0001-00- Alvará n°6.582/2015 850.721/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- Cessionário:A M S MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.776.335/0001-00- Alvará n°6.583/2015 850.701/2016-ANTONIO MIGUEL SIRUGE- Cessionário:TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- CPF ou CNPJ 01.635.621/0001-04- Alvará n°356/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.301/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°11.037/2008 850.303/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°11.039/2008 850.382/2009-VALE S A -Alvará N°8.086/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.871/2010-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A- CAULIM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°2.805/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.410/2000-MINERADORA ADONAI LTDA ME- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 850.410/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°010/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: FALCON METAIS LTDA (21); MA PEREIRA MINERAÇÃO (17). Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 855.002/1993-JOÃO DE OLINDA DE MAGALHAES 850.700/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.701/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.702/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.703/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.704/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.705/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.706/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.707/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 850.708/1994-JOSÉ VALDECY BRANDÃO 651.823/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.824/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.825/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.826/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.827/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.828/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.829/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 651.830/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO 850.450/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.822/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°47/2018 de 29/05/2018 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.584/2017-BJR MINERIOS LTDA ME 850.638/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA C O S TA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.094/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 000.599/2017,000.604/2017, 000.609/2017, 000.611/2017, 000.612/2017, 000.614/2017, 000.613/2017, 000.610/2017, 000.615/2017, 001.192/2017, 000.899/2017, 000.898/2017, 000.897/2017, 000.896/2017, 000.895/2018, 000.894/2017, 000.893/2017, 000.892/2017 e 000.885/2017. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA- AI Nº 1.178/2016 e 1.179/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA- OF. N°1.410/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2011 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 850.736/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO-OF. N°1.757/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA-OF. N°1.756/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.025/2017-O. SILVA DOS SANTOS ME-OF. N°1.759/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.643/2011-CERAMICA FRONTEIRAS LTDA ME 850.689/2017-FRANCISCO GREGORIO DA SILVA 851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 68/2018/PA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 855.151/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 07/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.152/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 08/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.153/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 09/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.154/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 10/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.215/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 71/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.219/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 75/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.220/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 76/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.221/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 77/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.222/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 78/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.223/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 79/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.224/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 80/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.226/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 30/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.227/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 31/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.228/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 32/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.229/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 33/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.238/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 42/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.250/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 53/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.251/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 54/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.252/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 55/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 855.253/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 56/2011 de 29/04/2011- Vencimento em 29/04/2021 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 69/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.395/2016-PEREIRA, F.A.M.-OF. N°3.297/2016-DOU de 18/12/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.830/2017-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI- DOU de 14/03/2018 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 5/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- DOU de 26/10/2017 846.060/2017-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- DOU de 26/10/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 33/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 826.447/2014-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°240/2018/DGTM/DNPM/PR 826.390/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°238/2018/DGTM/DNPM/PR 826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°236/2018/DGTM/DNPM/PR 826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°235/2018/DGTM/DNPM/PR 826.569/2017-DANIEL BRANCO PERIN SANCHES-OF. N°234/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.368/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO EIRELLI ME- Alvará n°4170/2017 - Cessionario:826.158/2018; 826.159/2018- Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ 27.884.082/0001-30 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)