Página 83 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 26 de março de 2015 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 438 CHEMIN INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI - EPP - CNPJ nº 49.693.930/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000151/2015 - 10 JET-LUBE JLMP FLEX NLGI 1 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE CUBOS DE RODA FERROVIÁRIOS. Nº 439 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000513/2015 - 72 MOBIL SUPER MOTO 4T MX SL SAE 10W-40 JASO MA2 (T903:2011), JASO MA (T903:2011), API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS. 16601 48600.000513/2015 - 72 MOBIL SUPER MOTO 4T MX SL SAE 15W-50 JASO MA2 (T903:2011), JASO MA (T903:2011), API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS. 16601 48600.000514/2015 - 17 MOBIL SUPER 3000 FORMULA D1 SAE 5W30 API SN, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE A U TO M O T I VA . 16661 Nº 440 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. - CNPJ nº 11.323.786/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000613/2015 - 07 DAPHNE ALPHA OIL TE ISO N/A . N/A ÓLEO LUBRIFICANTE REDUTORES DO TIPO COROA E ROSCA SEM FIM 16659 Nº 441 PROBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME - CNPJ nº 40.236.218/0001-64 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000693/2015 - 92 STARFLEXX POWER SAE 40 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, GNV E FLEX 16662 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBECRETÁRIO EXECUTIVO Em 26 de março de 2015 N o- 435 - O SUBECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 164, de 11 de março de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 794, de 11 de março de 2015, com base na Proposta de Ação nº 33, de 13 de janeiro de 2015, e no processo nº 48610.006868/2013 - 94, resolveu aprovar a revisão 1 do Plano de Desenvolvimento do Campo de Tangará, Contrato de Concessão n°48610.009488/2003, operado pela Petróleo Brasileiro S.A. N o- 436 - O SUBECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 165, de 11 de março de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 794, de 11 de março de 2015, com base na Proposta de Ação nº 121, de 12 de fevereiro de 2015, e no processo nº 48610.001053/2014 - 08, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Garoupinha, na Bacia de Campos, Contrato de Concessão nº 48000.003722/97-49, operado pela Petróleo Brasileiro S.A. EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.022/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.025/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.026/2015-MANOEL DE MATOS GONZAGA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.348/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.558/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 801.026/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 801.027/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 800.953/2010-FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO 800.954/2010-FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 32/2014-6.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:01/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.408/2011-JB ALMEIDA CERAMICA ME-Registro de Licença N°22/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 26/05/2023 800.537/2012-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SA- LES-Registro de Licença N°21/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 31/12/2016 800.774/2013-JA TAVARES ARAUJO ME-Registro de Licença N°14/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 31/12/2016 800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-Registro de Licença N°17/2015 de 11/09/2015-Vencimento em 18/02/2017 800.187/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO-Registro de Licença N°18/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 16/02/2017 800.339/2014-CIRO HOLANDA COSTA NETO M.E.-Registro de Licença N°16/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 09/06/2018 800.356/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-Registro de Licença N°15/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 30/06/2019 800.385/2014-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-Registro de Licença N°20/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 20/07/2016 800.557/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°12/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 29/09/2024 800.572/2014-WILKER MONTENEGRO SANTOS ME- Registro de Licença N°19/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 03/10/2015 800.591/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°13/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 13/10/2024 800.693/2014-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME-Registro de Licença N°23/2015 de 11/03/2015- Vencimento em 23/02/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.685/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES 800.686/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES 800.661/2014-JOÃO ANTONIO MARQUES 800.662/2014-JOÃO ANTONIO MARQUES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.978/2011-HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACE- DO 800.545/2012-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME 800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 801.111/2008-KEDNA CRISTINA MARQUES MEDEI- ROS- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°983/2009- Vencimento da Licença: 31/12/2016 801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME- Cessionário:F SANDROLENIA CAVALCANTE DE ARAÚJO ME- CNPJ 20.394.683/0001-16- Registro de Licença n°1490/2014- Vencimento da Licença: 14/07/2024 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.095/2003-LUIS CARLOS MATOS CASTRO 800.568/2013-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME Relação n o- 38/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.074/1999-ZGA CONSTRUÇÕES LTDA- Substância 800.403/2005-CEFAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.083/2009-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.084/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.643/2009-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.648/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Substância 800.732/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Substância 800.330/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.535/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.553/2010-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Substância 800.557/2010-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Substância 800.700/2010-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.762/2010-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO 800.777/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.778/2010-FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRAN- CO SALES- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.782/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S.A.- Substância Aprovada:CALCÁRIO 800.785/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO 300.552/2012-F. MOTA FILHO ME- Substância Aprovada:AREIA 300.374/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO LTDA- Substância Aprovada:ARGILA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 800.074/1999-P.W. VASCONCELOS, ALEXANDRE ES- TRELA e SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 800.403/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 800.136/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.137/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.138/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.139/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.140/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.141/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.145/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.146/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.083/2009-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.084/2009-CAXITORÉ EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME 800.648/2009-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 800.330/2010-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 800.535/2010-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA - ME 800.553/2010-MILKA MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME e VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA 800.557/2010-PADRECO GRANITOS LTDA 800.700/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. e SAN MARCOS REVEST CERÂMICO LTDA 800.777/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.778/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 800.782/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.