Página do DOU de 22/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092200120 Seção 1 851.108/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.118/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.128/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.132/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.136/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.142/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.144/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.149/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.154/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.156/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.158/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.159/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.165/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.166/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.167/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.101/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.109/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.298/2012-EDIVANA MORONA 850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - 850.082/2020-OTAVIO MOTA DA COSTA 851.366/2020-HEITOR ROBERTO ARENDT Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX-OF. N°20641/2025/DIOUT-PA/ANM Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.383/2025-J L S DA MOTA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.282/2025 Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA Ofício nº: 37063/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.374/2024 Titular: JA CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 37368/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.462/2025 Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA Ofício nº: 37523/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.462/2025 Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA Ofício nº: 37524/2025/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.629/2021-BRUNO CESAR CECCHINI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 256/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Publicado DOU de 22/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA- Publicado DOU de 21/05/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6205/2025-850.280/2025-B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°35941/2025 826.427/2024-MOSLEI NOGUEIRA ME-OF. N°37087/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA- Área de 67,33 ha. para 49,75 hacascalho e basalto-Sengés/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.035/2021-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 826.310/2018-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA 826.041/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.587/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.587/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra N°271/2012, DOU de 19/09/2012 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.562/2001-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31726/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO 826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.109/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. 826.150/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. 826.299/2014-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.075/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 26/03/2030 826.074/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 26/03/2030 826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 25/02/2030 826.375/2019-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA- Registro de Licença N° 522/2024 - Vencimento em 10/09/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 826.756/2024-PERMIANSTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - Ofício N° 37039/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°35332/2025 826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°35898/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.311/2025-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 292/2025 de 09/09/2025 - Processo nº: 826.216/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IMBAU - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): Registro de Extração n°: 302/2025 de 15/09/2025 - Processo nº: 826.225/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): QUARTO CENTENÁRIO/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6181/2025-826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6177/2025-826.154/2024-KLABIN S.A.- 6176/2025-826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- 6178/2025-826.208/2024-KLABIN S.A.- 6180/2025-826.069/2025-KLABIN S.A.- 6179/2025-826.052/2025-E.VIEIRA - AREAL- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.270/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:ZEODRA MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 61.817.005/0001-04- Alvará n°10234/2024 848.145/2020-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- Cessionário:VIP AIR MINERAÇÃO 3ACR LTDA- CPF ou CNPJ 48.386.946/0001-64- Alvará n°4444/2020 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.290, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: I-Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente ao seguinte contrato operado pela BGM Petróleo e Gás Ltda. (BGM): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO .2 .PREVISTO .PEM, PAD .2025 .BGM .ES - T - 345_R14 .48610012630201721