Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União. 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 41/2016-CFPM/DIFIS, aprovada pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO autorização especial de pesquisa complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União. 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 234/2016-CFPM/DIFIS, aprovada pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, e, CONCEDO autorização especial de pesquisa complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União. 832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-Nos termos do DESPACHO Nº 40/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União. 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 25/2016-CFPM/DIFIS, aprovada pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONCEDO autorização especial de pesquisa complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.162/2000-CAIBAR PALOMO - ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 826.075/2000- Recurso interposto por MINERAÇÃO DE AREIA PUMA LTDA. às fls. 168/180 e fls. 457/470. Não conhece o recurso interposto(1837) 826.075/2000-Interposto porFABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSOS SAN PIETRO LTDA às fls. 119/120 e fls. 145/152. TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2016 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.836/2015. Notificado nº: Pyla - Pedreira Yolilta Ltda. CNPJ/CPF: 06.963.557/0001-40. NFLDP nº: 196/2015 - DNPM/CE. Valor: R$ 2.051.521,70. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.837/2015. Notificado nº: Pyla - Pedreira Yolilta Ltda. CNPJ/CPF: 06.963.557/0001-40. NFLDP nº: 195/2015 - DNPM/CE. Valor: R$ 328.413,61. RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 129/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.126/2007-SOLON OLIVEIRA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°1.398/2007 861.628/2013-SOLON OLIVEIRA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°3.148/2015 861.836/2013-SOLON OLIVEIRA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°7.225/2015 860.309/2014-BAU CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°6.706/2015 860.404/2014-SOLON OLIVEIRA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°6.762/2015 860.602/2014-BAU CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°6.769/2015 860.737/2014-BAU CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°6.792/2015 860.645/2015-COCAL GOLD MINING LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°14.430/2015 860.966/2015-COCAL GOLD MINING LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°1.989/2016 860.967/2015-COCAL GOLD MINING LTDA- Cessionário:Ouro Fino de Goiás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.483.582/0001-72- Alvará n°1.990/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 167/2016 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo;restando- lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados (s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.759/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº227/2010 - Valo:R$ 370,56 933.763/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº228/2010 - Valo:R$ 917,52 933.768/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº667/2010 - Valo:R$ 370,56 933.769/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº674/2010 - Valo:R$ 370,56 933.770/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº676/2010 - Valo:R$ 370,56 933.771/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº679/2010 - Valo:R$ 370,56 933.772/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº670/2010 - Valo:R$ 370,56 933.773/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº672/2010 - Valo:R$ 370,56 933.817/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº660/2010 - Valo:R$ 370,56 933.818/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº675/2010 - Valo:R$ 370,56 933.819/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº678/2010 - Valo:R$ 370,56 933.820/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº661/2010 - Valo:R$ 370,56 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativa (s); interposta (s);restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s) débitos(s) apurados (s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.688/2009 - Cimento Cauê S.A - CNPJ:17.283.599/0001- 10 NFLDP Nº6504/2009 - Valo:R$655.075,03 932.791/2009 - Cimento Cauê S.A - CNPJ:17.283.599/0001- 10 NFLDP Nº6617/2009 - Valo:R$72.247,78 RELAÇÃO Nº 174/2016 Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução. 933.694/2010 - EMGA - Empresa Mineira de Granito Ltda - CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP Nº4529/2010 - Valo:$87.740,02 933.807/2010 - Mineração Água Vermelha Ltda - CNPJ:11.077.551/0001-70 - NFLDP Nº653/2010 - Valo:$372,28 933.875/2010 - Togni S/A Materiais Refratários - CNPJ:23.637.093/0001-65 - NFLDP Nº4758/2010 - Valo:$2.925,01 933.884/2010 - Mineração Mantiqueira Ltda - CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP Nº121/2011 - Valo:$24.285,22 933.894/2010 - Sandra Mineração Ltda - CNPJ:30.280.564/0001-96 - NFLDP Nº142/2010 - Valo:$1.079,65 Comunicamos o abaixo relacionado da abertura de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de aditamento de defesa administrativa contra débito apurado da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02) 932.410/2009 - Irmãos Raffelli Ltda - CNPJ:25.470.444/0001-11 - NFLDP nº4946/2009 - Valor:$43.865,83 RELAÇÃO Nº 198/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°104/2016-ERPM 831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2016-ERPM 830.479/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°117/2016-ERPC 831.352/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°116/2016-ERPC 833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°120/2016-ERPC 832.764/2012-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°43/2016-ESCGV 834.309/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°81/2016-ERPC 834.311/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°80/2016-ERPC RELAÇÃO Nº 199/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°131/2016-ERPM 831.061/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°34/2016-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.241/2004-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°58/2016- ESCGV 832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°652/2016-DGTM 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°114/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°52/2016-ESCGV 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°56/2016-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte: Olhos D'Água - Marca:VIVA - Embalagem:20L,10L e 5L sem gás - Marca:DA FÉ - Embalagem:20L, sem gás. - Fonte Olhos D' Água I - Marca:VIVA - Embalagem:20L sem gás - Marca:DA FÉ - Embalagem:20L, sem gás.- ITAÚNA/MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca:PEIRÓPOLIS (edição especial) - Embalagem 510 mL., sem gás.- UBERABA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA-OF. N°721/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°55/2016-ESCGV Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE- ZINHA LTDA-OF. N°115/2016-ERPC 830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°54/2016-ESCGV 831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°53/2016-ESCGV