Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.536/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 866.541/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 866.551/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.977/2008-MANOEL ROSA DA SILVA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°5646/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.168/2008-WALTER ANNICCHINO- Alvará n°879/2009 - Cessionário: Wima Participações S/A- CNPJ 60.591.047/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.616/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.588/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°168/12 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°62/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°63/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°64/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°65/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°66/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°67/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°68/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°69/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°70/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°71/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°72/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.470/2011-MARIO ANTONIO MODAELLI 866.480/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.233/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°123/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Cessionário:Adilson Roberto de Andrade-ME- CNPJ 03.853.793/0001-80- Registro de Licença n°021/2008- Vencimento da Licença: 20/12/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.178/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 866.512/1984- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Império Minerações Ltda, Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda, Mineração Ribeirão dos Ourives Ltda, Brazilian Mining Pesq. L.B.M. Ltda e Ecoplan Minração Ltda ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.626/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°686/12 868.627/2008-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS-OF. N°686/12 868.430/2011-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°688/12 868.432/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA-OF. N°687/12 868.433/2011-JOSÉ NEWTON VIEIRA-OF. N°687/12 868.438/2011-MARCO ANTONIO CARUSO SILVA-OF. N°689/12 868.439/2011-LUIZ TADEU DA COSTA-OF. N°690/12 868.009/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°691/12 868.010/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°691/12 868.012/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGE- NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°692/12 868.013/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGE- NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°692/12 868.014/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°693/12 868.015/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°693/12 868.016/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°693/12 868.017/2012-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°695/12 868.021/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°696/12 868.022/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.023/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.024/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.025/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.026/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.027/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.028/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°698/12 868.029/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°697/12 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.135/1998-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME 868.144/1998-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME 868.145/1998-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.276/2010-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP-OF. N°703/12 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- NOT Nº642/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°643/12 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°643/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.150/2011-OLARIA TARUMÃ LTDA ME-OF. N°699/12 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°700/12 868.332/2011-ZIZA SILVA ME-OF. N°705/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 387/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 830.280/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.523/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/12- CESD e Inês Ângela Rocha Nogueira Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.398/2000-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-Alvará N°5760/01 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VI- TÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°13532/08 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 805.625/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°329/12- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°117/12- ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°330/12- DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- AI N° 907/12-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N° 1100/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°127/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2609/12-FISC 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2954/12-FISC 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°2945/12-FISC 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°127/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°126 e 128/12- ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°126 e 128/12- ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.064/2009-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3616/11 de 03/05/11-Vencimento em 09/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.340/2008-CERÂMICA NATIPOLY LTDA-OF. N°61/12-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3057/07 - Vencimento em 19/08/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 830.642/1992-PAULO ROBERTO PEREIRA- AI N°1621/11-MG RELAÇÃO N o- 390/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-CASCALHO RICO/MG - Guia n° 126/2012-19.200 Toneladas/ano-Argila- Validade:19/03/2016 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 142/2012-8.500Toneladas/ano-Quartzito- 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 128/2012-15.000 Toneldas/ano-Argila- Validade:31/03/2014 834.422/2010-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME-MARTI- NHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 134/2012-40.080 Toneladas/ano-Areia- Validade:03/03/2013 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 141/2012-12.000 toneldas/ano-Filito- Validade:10/08/2014 830.853/2011-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-UBERLÂN- DIA/MG - Guia n° 129/2012-8.500Toneladas/ano-Cascalho- Validade:16/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-BOM SUCES- SO/MG - Guia n° 138/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/04/2016 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-FARIA LE- MOS/MG - Guia n° 125/2012-3.204 Toneladas/ano-Granito- Valid a d e : 11 / 0 3 / 2 0 1 4 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 133/2012-3.500 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:05/03/2014 RELAÇÃO N o- 396/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.235/1989-Mineração São José Ltda - ME - CNPJ:05.133.479/0001-58 830.645/1991-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:22.623.490/0001-15 831.683/1991-Companhia Vale do Rio Doce - CNPJ:33.592.510/0001-54 832.223/1996-Companhia Vale do Rio Doce VALE - CNPJ:33.592.510/0001-54 831.823/1999-CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO - CNPJ:29.012.960/0001-53 832.012/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- CNPJ:17.955.501/0001-24 832.633/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI - 830.529/2003-Itinga Mineração Ltda - CNPJ:05.591.773/0001-03 831.166/2005-Mundo Mineração Ltda - CNPJ:07.950.015/0001-60 831.678/2005-AREAL CÁSSIA LTDA ME - CNPJ:71.395.057/0001-85 832.159/2005-ALDO GERALDO LIBERATO CPF:433.383.486-49 832.161/2005-LÚCIO CÉSAR TANURE TEIXEIRA - CPF:539.167.196-53 832.866/2005-MARIA DA GLÓRIA LISBOA MADEIRA - CPF:348.349.076-00 831.227/2006-THIAGO LOUZADA VICENTE - CPF:109.734.637- 831.244/2006-BHP BILLITON METAIS S/A - CNPJ:42.105.890/0001-46 832.483/2007-DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - CNPJ:14.227.541/0001-61 834.861/2007-LUCIANO NUNES LARA - CPF:062.191.646-36 833.041/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - 833.045/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - 833.051/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - 833.062/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - 833.066/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - 833.070/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - 830.693/2010-Extrativa Metalquímica S.A - CNPJ:03.711.590/0001- 834.975/2010-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SER- VIÇOS LTDA - CNPJ:02.695.612/0001-71 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 831.235/1989-Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda