Página do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.158/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°702/15 840.161/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°702/15 840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°702/15 840.111/2013-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES-OF. N°556/15 840.157/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.158/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.160/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.161/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.162/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°553 e 554/15 840.530/2013-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-OF. N°557/15 840.267/2014-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°685/15 840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°689/15 840.293/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°686/15 840.312/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°731/15 840.338/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/15 840.339/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/15 840.029/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°785/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.199/2006-VALE S A-OF. N°593/15 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°652/15 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°568/15 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°568/15 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°835/15 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- OF. N°700/15 840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-OF. N°714/15 840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°705/15 840.413/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/15 840.133/2014-JAIRO ABUD-OF. N°786/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.007/2015 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- OF. N°221.44.005/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- OF. N°777/15 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME- OF. N°571/15 840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IN- DUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°550/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.039/2002-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°592/15 RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.085/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 142/15 840.086/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 143/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA-OF. N°633/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.007/2015 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- OF. N°221.44.005/2015 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.006/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.036/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°019/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 23/01/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.158/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA ME-OF. N°221.44.003/2015 RELAÇÃO N o- 74/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.133/2005-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-AI N°109/15 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA-AI N°113/15 840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°118/15 840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°119/15 840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°120/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.266/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°260/14 840.089/2010-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°228/14 840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO - AI N°226/14 840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°186/14 840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA - AI N°240/13 840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - AI N°253/14 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA - AI N°286/14 840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°188/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°249/14 840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°272/14 840.005/2011-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR - AI N°261/14 840.006/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°259/14 840.336/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°237/14 840.342/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA - AI N°244/14 840.350/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°238/14 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME - AI N°264/14 840.426/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°242/14 840.427/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°241/14 840.428/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°240/14 840.495/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°235/14 840.496/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°234/14 840.649/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRI- TA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME - AI N°243/14 840.651/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°239/14 RELAÇÃO N o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.013/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°708/15 840.013/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°708/15 840.014/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°709/15 840.015/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°706/15 840.016/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°682/15 840.113/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°680/15 840.114/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°681/15 840.136/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°555/15 840.401/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°703/15 840.426/2013-RENATO SARAIVA-OF. N°711/15 840.430/2013-RENATO SARAIVA-OF. N°711/15 840.290/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°730/15 840.299/2014-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°687/15 840.302/2014-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°729/15 840.306/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°698/15 840.307/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°699/15 840.309/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°698/15 840.310/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°698/15 840.314/2014-FREDERICO LOPES PEREIRA-OF. N°701/15 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°735/15 840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS-OF. N°733/15 840.017/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GES- SO ME-OF. N°692/15 840.031/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°732/15 840.065/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°782/15 840.066/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°782/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.349/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°634/15 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°568/15 840.854/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°693/15 840.855/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°693/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.205/2010-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LINO MOURA LTDA ME-OF. N°572/15 RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.733/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.734/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.068/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.023/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.024/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.025/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.026/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.154/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO -Alvará N°8.085/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.029/2005-MARMOARIA ESCALA LTDA - ME 840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LT D A 840.498/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A . 840.499/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A . 840.046/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LT D A RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.788/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.789/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.790/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.791/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.792/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.793/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.794/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.795/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.796/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.797/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.007/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GES- SO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.069/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.118/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE M ATO S 840.121/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 840.160/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.237/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.719/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUA- RIA S.A 840.720/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUA- RIA S.A 840.728/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUA- RIA S.A 840.821/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.822/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.148/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGE- NHARIA LTDA 840.159/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.192/2013-FAZENDA SANTANA DA PAZ 840.194/2013-JOSÉ VANDEVAL DA SILVA 840.245/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A 840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT- DA 840.368/2013-ROBERTO PEREIRA CAMPOS 840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NE- TO 840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV 840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.531/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 840.117/2014-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES