Diário Oficial da União · Seção 1 · página 99

Relação nº 71/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 27/05/2015

Seção: 1
Data: 27/05/2015
Página: 99

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 71/2015

840.267/2014 NAPAS MINERACAO LTDA
OF. N°685/15

151 processos citados nesta página

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.158/2012 RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
OF. N°702/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.161/2012 RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
OF. N°702/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.205/2012 RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
OF. N°702/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.111/2013 AGAMENON BEZERRA DE MENEZES
OF. N°556/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.157/2013 SALITRE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°683/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.158/2013 SALITRE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°683/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.160/2013 SALITRE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°683/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.161/2013 SALITRE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°683/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.162/2013 SALITRE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°683/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.449/2013 LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ
OF. N°553 e 554/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.530/2013 MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA
OF. N°557/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.267/2014 NAPAS MINERACAO LTDA
OF. N°685/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.282/2014 ALON ENGENHARIA LTDA
OF. N°689/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.293/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
OF. N°686/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.312/2014 MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME
OF. N°731/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.338/2014 MAP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°577/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.339/2014 MAP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°577/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.029/2015 CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
OF. N°785/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.199/2006 VALE S A
OF. N°593/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.366/2010 JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO
OF. N°652/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

841.064/2011 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
OF. N°568/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

841.066/2011 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
OF. N°568/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.037/2012 PEDREIRA HERVAL LTDA
OF. N°835/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.155/2012 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS
OF. N°700/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.310/2012 EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE
OF. N°714/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.234/2013 GECINILDO BARBOSA FALCÃO
OF. N°705/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.413/2013 MAP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°712/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.133/2014 JAIRO ABUD
OF. N°786/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1736

840.328/2009 MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA
OF. N°221.44.007/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1736

840.155/2012 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS
OF. N°221.44.005/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.078/2005 COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
OF. N°777/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.088/2008 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME
OF. N°571/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.176/2010 SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IN-DUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°550/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

840.039/2002 M E M PEDRAS LTDA ME
OF. N°592/15 RELAÇÃO N o- 73/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

840.085/2002 ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
AI N° 142/15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

840.086/2002 ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
AI N° 143/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

840.318/1988 TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA
OF. N°633/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

840.056/1981 MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA
OF. N°221.44.007/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

840.093/2002 LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS
OF. N°221.44.005/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

940.259/2006 MINERIOS DE BOM JARDIM S A
OF. N°221.44.006/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

840.036/2015
CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°019/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 23/01/2018
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

840.158/2014 AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

840.480/2013 BRICAL BRITAS CARUARU LTDA ME
OF. N°221.44.003/2015 RELAÇÃO N o- 74/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.133/2005 JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO
AI N°109/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.020/2009 FELIX VIEIRA DA SILVA
AI N°113/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.218/2011 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
AI N°118/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.219/2011 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
AI N°119/15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.220/2011 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
AI N°120/15
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.266/2008 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
AI N°260/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.089/2010 MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA
AI N°228/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.108/2010 VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO
AI N°226/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.199/2010 JOSÉ ALBERES SOBRAL
AI N°186/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.240/2010 PAULO CÉSAR AMORIM SILVA
AI N°240/13
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.287/2010 FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
AI N°253/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.411/2010 JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA
AI N°286/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.416/2010 ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
AI N°188/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.427/2010 IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.
AI N°249/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.443/2010 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME
AI N°272/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.005/2011 JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR
AI N°261/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.006/2011 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME
AI N°259/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.336/2011 MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA
AI N°237/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.342/2011 MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA
AI N°244/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.350/2011 MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA
AI N°238/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.399/2011 INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME
AI N°264/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.426/2011 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI-RA
AI N°242/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.427/2011 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI-RA
AI N°241/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.428/2011 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI-RA
AI N°240/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.495/2011 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI-RA
AI N°235/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.496/2011 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI-RA
AI N°234/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.649/2011 BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRI-TA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME
AI N°243/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

840.651/2011 ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI-RA
AI N°239/14 RELAÇÃO N o- 75/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.013/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°708/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.013/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°708/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.014/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°709/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.015/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°706/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.016/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°682/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.113/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°680/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.114/2013 SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°681/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.136/2013 MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
OF. N°555/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.401/2013 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA
OF. N°703/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.426/2013 RENATO SARAIVA
OF. N°711/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.430/2013 RENATO SARAIVA
OF. N°711/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.290/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
OF. N°730/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.299/2014 LIDIA RIBEIRO LELE
OF. N°687/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.302/2014 OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA
OF. N°729/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.306/2014 GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
OF. N°698/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.307/2014 GILBERTO DE LUNA GOUVEIA
OF. N°699/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.309/2014 CORTEZ ENGENHARIA LTDA
OF. N°698/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.310/2014 CORTEZ ENGENHARIA LTDA
OF. N°698/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.314/2014 FREDERICO LOPES PEREIRA
OF. N°701/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.009/2015 MAP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°735/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.012/2015 RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS
OF. N°733/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.017/2015 FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GES-SO ME
OF. N°692/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.031/2015 KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA
OF. N°732/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.065/2015 ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°782/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.066/2015 ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°782/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.349/2011 MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA
OF. N°634/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

841.065/2011 CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
OF. N°568/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.854/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF. N°693/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.855/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF. N°693/15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.205/2010 INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LINO MOURA LTDA ME
OF. N°572/15 RELAÇÃO N o- 77/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.733/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.734/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.735/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.740/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.744/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.068/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.023/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.024/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.025/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.026/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

840.154/2013 CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO
Alvará N°8.085/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.029/2005 MARMOARIA ESCALA LTDA
ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.355/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.363/2011 URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.498/2011 MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A .
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.499/2011 MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A .
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

840.046/2012 VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LT D A RELAÇÃO N o
78/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.788/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.789/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.790/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.791/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.792/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.793/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.794/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.795/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.796/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.797/2012 RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

840.007/2015
FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GES-SO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.069/2012 LASTRA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.070/2012 LASTRA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.072/2012 LASTRA MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.118/2012 FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE

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Processos citados (151)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.158/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°702/15 840.161/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°702/15 840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°702/15 840.111/2013-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES-OF. N°556/15 840.157/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.158/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.160/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.161/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.162/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/15 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°553 e 554/15 840.530/2013-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-OF. N°557/15 840.267/2014-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°685/15 840.282/2014-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°689/15 840.293/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°686/15 840.312/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°731/15 840.338/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/15 840.339/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/15 840.029/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°785/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.199/2006-VALE S A-OF. N°593/15 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO-OF. N°652/15 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°568/15 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°568/15 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°835/15 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- OF. N°700/15 840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE-OF. N°714/15 840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°705/15 840.413/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/15 840.133/2014-JAIRO ABUD-OF. N°786/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.007/2015 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- OF. N°221.44.005/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- OF. N°777/15 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME- OF. N°571/15 840.176/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IN- DUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°550/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.039/2002-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°592/15 RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.085/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 142/15 840.086/2002-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- AI N° 143/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA-OF. N°633/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.007/2015 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS- OF. N°221.44.005/2015 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.006/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.036/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°019/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 23/01/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.158/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA ME-OF. N°221.44.003/2015 RELAÇÃO N o- 74/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.133/2005-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-AI N°109/15 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA-AI N°113/15 840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°118/15 840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°119/15 840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- AI N°120/15 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.266/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°260/14 840.089/2010-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°228/14 840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO - AI N°226/14 840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°186/14 840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA - AI N°240/13 840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - AI N°253/14 840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA - AI N°286/14 840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°188/14 840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. - AI N°249/14 840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°272/14 840.005/2011-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR - AI N°261/14 840.006/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°259/14 840.336/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°237/14 840.342/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA - AI N°244/14 840.350/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA - AI N°238/14 840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME - AI N°264/14 840.426/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°242/14 840.427/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°241/14 840.428/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°240/14 840.495/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°235/14 840.496/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°234/14 840.649/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRI- TA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME - AI N°243/14 840.651/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEI- RA - AI N°239/14 RELAÇÃO N o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.013/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°708/15 840.013/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°708/15 840.014/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°709/15 840.015/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°706/15 840.016/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°682/15 840.113/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°680/15 840.114/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°681/15 840.136/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°555/15 840.401/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°703/15 840.426/2013-RENATO SARAIVA-OF. N°711/15 840.430/2013-RENATO SARAIVA-OF. N°711/15 840.290/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°730/15 840.299/2014-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°687/15 840.302/2014-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°729/15 840.306/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°698/15 840.307/2014-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA-OF. N°699/15 840.309/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°698/15 840.310/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°698/15 840.314/2014-FREDERICO LOPES PEREIRA-OF. N°701/15 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°735/15 840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS-OF. N°733/15 840.017/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GES- SO ME-OF. N°692/15 840.031/2015-KADUNA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- OF. N°732/15 840.065/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°782/15 840.066/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°782/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.349/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°634/15 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°568/15 840.854/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°693/15 840.855/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°693/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.205/2010-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LINO MOURA LTDA ME-OF. N°572/15 RELAÇÃO N o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.733/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.734/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.735/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.740/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 840.068/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.023/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.024/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.025/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.026/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.154/2013-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO -Alvará N°8.085/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.029/2005-MARMOARIA ESCALA LTDA - ME 840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LT D A 840.498/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A . 840.499/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LT D A . 840.046/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LT D A RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.788/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.789/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.790/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.791/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.792/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.793/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.794/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.795/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.796/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 840.797/2012-RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.007/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GES- SO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.069/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.118/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE M ATO S 840.121/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 840.160/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 840.237/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 840.719/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUA- RIA S.A 840.720/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUA- RIA S.A 840.728/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUA- RIA S.A 840.821/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.822/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.148/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGE- NHARIA LTDA 840.159/2013-SALITRE MINERAÇÃO LTDA 840.192/2013-FAZENDA SANTANA DA PAZ 840.194/2013-JOSÉ VANDEVAL DA SILVA 840.245/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A 840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT- DA 840.368/2013-ROBERTO PEREIRA CAMPOS 840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NE- TO 840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV 840.500/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.531/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 840.117/2014-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/05/2015, p. 99

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Relação nº 71/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 27/05/2015

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Acompanhar 840.267/2014