ALVARÁ Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 17/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081700074 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.231/2013-FRANCISCO EVANDRO LOPES-AI N°1708/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.310/2013-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-AI N°1709/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.202/2013-DANIEL SICSU SILVA-AI N°1710/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.221/2013-ELANE SARAIVA DE SOUZA BANDEIRA-AI N°1711/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.102/2014-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIGNO JUNIOR-AI 880.009/2016-WALMIR DOS SANTOS FIGUEIREDO-AI N°1721/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.134/2015-ERINALDO GOMES VIANA-AI N°1720/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.068/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1719/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.056/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1718/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.057/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1717/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.008/2015-WALMIR DOS SANTOS FIGUEIREDO-AI N°1716/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.109/2014-WALMIR DOS SANTOS FIGUEIREDO-AI N°1715/2023/SEOUFI- AM/ANM 880.090/2015-NILCE TENAZOR NOGUEIRA-AI N°1714/2023/SEOUFI-AM/ANM 880.009/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA-AI N°1713/2023/SEOUFI-AM/ANM EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.137/2015-MANOEL LEITE SOARES-AI N°1733/2023 880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-AI N°1743/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 294/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.301/2015-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO-SANTA MARIA DAS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 295/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.239/2002-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-MINÉRIO DE OURO- Prazo de 03 (Três) Anos HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 296/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.162/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.163/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.164/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831938/2023-70-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8811184) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.400, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831936/2023-81-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 8811190) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.401, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820430/2023-56-José Guilherme Lança Rodrigues (Documento SEI: 8811207) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.402, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810422/2023-10-SUMATRA MINERALS LTDA (Documento SEI: 8811391) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.403, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831939/2023-14-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8811425) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 638, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.232055/2022-49, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ nº 47.080.619/0033-02, com capacidade de produção de 1.100 m³/d de etanol hidratado e 300 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Mandu, km 156, Zona Rural, Guaíra - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 542, de 04/08/2020, publicada no DOU de 05/08/2020. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225353/2023-63, resolve: autorizar a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 05.482.271/0019-73, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação . DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224890/2023-96, resolve: autorizar a filial da empresa EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. - CNPJ nº 37.339.109/0003-20, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 925, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº n° 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, §1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225198/2023-85, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 748, de 9 de outubro de 2019, e suas filiais listadas no Despacho SDL- ANP nº 321, de 9 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado CHEMBRO QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 03.264.294/0001-57, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. . CNPJ REVOGADO ATO ADMINISTRATIVO CANCELADO . 03.264.294/0001-57 Autorização ANP nº 748/2019 . 03.264.294/0002-38 DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022 . 03.264.294/0003-19 DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022 . 03.264.294/0005-80 DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022 DIOGO VALERIO