Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°20/2011 826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°20/2011 826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°20/2011 826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°07/2011 826.302/1999-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. 826.089/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. 826.090/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. 826.468/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. 826.562/2001-REVESTICAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°10/2011 826.377/2003-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. 826.497/2005-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. 826.229/1988-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.232/1988-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 820.681/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.125/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.167/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.170/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.172/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.509/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 827.022/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME-OF. N°13/2011 827.023/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME-OF. N°13/2011 827.024/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME-OF. N°13/2011 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°19/2011 826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI LTDA EPP-OF. RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.201/1988-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. 826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°42/2011 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°42/2011 826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°33/2011 826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°46/2011 826.736/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°42/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.409/1943-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 006.734/1951-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 800.261/1968-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°34/2011 803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-OF. N°29/2011 819.363/1971-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA.-OF. N°39/2011 824.371/1971-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 824.376/1971-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°37/2011 818.059/1972-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 802.393/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 802.451/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 811.439/1973-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 816.250/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 800.627/1974-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 811.152/1974-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 805.914/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 810.630/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 811.167/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 811.168/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 811.913/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°34/2011 804.201/1977-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011 802.443/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 803.645/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 803.948/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°30/2011 820.618/1985-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA.-OF. N°39/2011 820.385/1987-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°37/2011 826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- OF. N°44/2011 826.140/1989-INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA.-OF. N°38/2011 826.157/1990-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- OF. N°44/2011 826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°40/2011 826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PE- DRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°36/2011 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA-OF. N°25/2011 826.227/1994-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°33/2011 826.297/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°26/2011 826.298/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°26/2011 826.432/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011 826.020/1997-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. 826.248/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.249/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.250/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.251/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.252/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.272/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.273/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.274/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.277/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME-OF. N°47/2011 826.444/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011 926.070/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 826.089/1990-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.268/1991-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011 826.144/2007-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°45/2011 826.066/2008-KAMAWERO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°32/2011 RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°57/2011 826.409/2007-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°58/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.279/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 826.475/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. 826.081/2002-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. 826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.353/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. 826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 824.557/1971-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2011 805.263/1972-CAVASSIM E CIA. LTDA.-OF. N°51/2011 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. 804.704/1974-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2011 820.640/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. 920.793/1987-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2011 826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°67/2011 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME-OF. 826.276/1994-BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LT- DA-OF. N°54/2011 826.198/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.200/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.201/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.278/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 826.464/1995-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA-OF. N°55/2011 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°56/2011 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°56/2011 826.349/1997-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA-OF. 826.445/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADO- RA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°65/2011 826.250/2000-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. 826.638/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.639/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.640/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°57/2011 826.023/2003-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°58/2011 926.012/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 826.112/2004-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. 826.265/2005-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°58/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 820.639/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. 820.677/1984-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-OF. N°72/2011 820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA-OF. N°52/2011 RELAÇÃO N o- 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°71/2011 826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°70/2011 826.188/2008-A.G.DISSENHA AREAL LTDA. - ME-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.363/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 96,96 ha para 49,76 ha- AREIA 826.790/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 412,28 ha para 50,00 ha- AREIA 826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Área de 978,24 ha para 115,76 ha-ARGILA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 826.136/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ- AI N°01/2011 RELAÇÃO N o- 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- DOU de 22/12/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/99, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA. (3.17)..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA. (2.91)...ÁREA DE 50,00 HA PARA 40,21 HA..." 826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/99, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. (3.17)..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PES- QUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA. (2.91)...ÁREA DE 49,25 HA PARA 36,01 HA..." FRANCISCO NAILOR CORAL