Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100036 Seção 1 800.336/2022-HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 64/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/05/2024. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI 800.707/2021-PAULO MOREIRA DE SOUSA 800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.402/2022-J S BERNARDINO 800.855/2022-FRANCISCO ERIC ALVES BRAZ 800.652/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA 800.974/2022-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 896.693/2008 - Titular CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPEMIRIM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.010/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°5189/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.042/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4995/2018 848.270/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°149/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.075/2018-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18516/2023/NUFIS- RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A. 848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°18279/2023/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.037/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°18519/2023/NUFIS-RN/ANM 848.431/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18520/2023/NUFIS-RN/ANM 848.430/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18522/2023/NUFIS-RN/ANM 848.017/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-OF. N°18523/2023/NUFIS-RN/ANM 848.016/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-OF. N°18524/2023/NUFIS-RN/ANM 848.423/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18527/2023/NUFIS-RN/ANM 848.424/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18528/2023/NUFIS-RN/ANM 848.414/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18529/2023/NUFIS-RN/ANM 848.416/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18530/2023/NUFIS-RN/ANM 848.417/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-OF. N°18531/2023/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 277/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 848.126/2021 - Titular MINERACAO CARAUBAS EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CARAÚBAS/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 848.128/2021 - Titular MINERACAO CARAUBAS EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CARAÚBAS/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.720, DE 30 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806055/2023-53-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 7607428) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.721, DE 30 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864127/2023-27-MESSIAS DOS SANTOS LEITE (Documento SEI: 7607439) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.722, DE 30 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870587/2023-13-VALOBRAS INDUSTRIA LTDA. (Documento SEI: 7607489) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.723, DE 30 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831107/2023-06-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA (Documento SEI: 7607494) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.767, DE 31 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831114/2023-08-GERALDO MAGELA CORREA DA SILVA (Documento SEI: 7626194) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846117/2023-20-Edgley da Silva Carvalho Filho (Documento SEI: 7607469) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 172, de 5 de abril de 2023, e considerando as Resoluções de Diretoria nº 237 e 249 de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 174, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MAIA VIEIRA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 19.001,04 . CD II 18.050,99 . CGE I 17.100,92 . CGE II 15.200,82 . CGE III 14.250,77 . CGE IV 9.500,51 . CA I 15.200,82 . CA II 14.250,77 . CA III 3.967,43 . CAS I 3.001,23 . CAS II 2.601,06 . CCT V 3.612,59 . CCT IV 2.639,94 . CCT III 1.339,54 . CCT II 1.180,88 . CCT I 1.045,63