Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070900048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 179/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Guia de Utilização N°112/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.982/2018-SAULO NUNES SANT'ANNA 832.020/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA 832.032/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 832.033/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 832.034/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE 832.094/2018-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.155/2018-GERALDO EDUARDO FERREIRA 832.173/2018-DAILTON DOS SANTOS ANJO COELHO 832.186/2018-AX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 832.213/2018-VALÉRIA RACHEL MARRA 832.215/2018-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME 832.219/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 830.339/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.887/2017-ROMILSON LIMA DA SILVA-OF. N°1575/2019-GERÊNCIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°202/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.792/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°195/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°203/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°204/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°205/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-OF. N°158 e 161/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 896.159/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°145/2019- UAGV/ANM/MG e 143/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.296/2014-NILCE DE ASSIS PEREIRA 830.496/2016-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº189/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA-OF. N°1413/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°1902019-UAPM- Gerência Regional da ANM/MG 830.520/1998-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°2001/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- OF. N°1946/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.841/2010-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1851/2019-GERÊNCIA Aceita defesa apresentada(809) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA -AI N°1176,1177,1178/2016 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 832.315/2014-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°04/2019 - Gerência Regional da ANM em Minas Gerais/UAPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1943/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1937/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1928/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°1911/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.196/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME-OF. N°1914/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.724/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°1933/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3571/2011 - Vencimento em 17/05/2020 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3499/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3500/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3502/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3503/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3504/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3505/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3506/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3507/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3508/2010 - Vencimento em 17/05/2020 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3509/2010 - Vencimento em 17/05/2020 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1232/2000 - Vencimento em Indeterminado 830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2763/2006 - Vencimento em 23/10/2019 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em 01/02/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME-Auto de Infração nº583/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME-OF. N°1905/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.919/2018-ADRIANO FELIZARDO ALVES ME-OF. N°1553/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.392/2019-JOÃO VITOR COTTA ANDRADE 830.398/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA 830.510/2019-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM 830.518/2019-NATALIA RAMOS PORTO FERNANDES ME 830.537/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.660/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 832.433/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 831.978/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRÍCIO 831.980/2018-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA 831.981/2018-BRASILITALO SPIRITO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.286/2012-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.861/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°136/2019- UAGV/ANM/MG;137 e 138/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°1322/2019-FISCALIZAÇÃO- DIREM/ANM/MG 834.747/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°201/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.427/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°193/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.848/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1299/2019-DIREM/ANM/MG 832.645/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°196/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.646/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°194/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME.-OF. N°146/2019 - UAGV/ANM/MG ;147 e 148/2019-UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.347/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°192/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.530/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°198/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°199/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1165/2019-FISCALIZAÇÃO- DIREM/ANM/MG 832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°197/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA-OF. N°196/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.439/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-Determina Cumprimento de Exigência- licença ambiental conforme Ofício nº076/2019 - UAPC/GR/ANM/MG 834.705/1995-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.Ofício nº1750/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-Determina Cumprimento de Exigência- licença ambiental conforme Ofício nº070/2019 - UAPC/GR/ANM/MG 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº191/2019 - UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº187/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-122/2019-UAPC-GR/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-OF. N°075/2019-UAPC- GR/ANM/MG 833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME-OF. N°1757/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°1801/2019-GERÊNCIA 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°1971/2019-GERÊNCIA 831.676/2001-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1771/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.172/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1867/2019-GERÊNCIA 831.806/2003-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°1748/2019-GERÊNCIA 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°192/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 833.437/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1870/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1706/2019- DFMNM/ANM/MG 832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°112 e 113/2019-UAPC- GR/ANM/MG 832.372/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°185/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG