DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO DESCRIÇÃO DO PROJETO Consta do Processo Administrativo n° 48610.008653/2012- 27 do Copersucar S/A a solicitação de Autorização para a construção de 2 (dois) dutos de 14" para a movimentação de etanol combustível entre o Ponto A, na REPLAN, e o Ponto B, no terminal da empresa, no Município de Paulínia, Estado de São Paulo, acompanhada dos documentos necessários para o atendimento da Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998. 1 Características dos Dutos: Os dutos que farão a interligação entre o ponto A, na RE- PLAN, e os tanques, no terminal da Copersucar, serão construídos em aço carbono API 5L Gr.B, diâmetros 14", Sch 20, sem costura, extensão de 1.819 metros, revestimento anti-corrosivo em polietileno extrudado de alta densidade, tripla camada, conforme a Norma ABNT NBR-15877. Nos trechos de introdução e afloramento do solo, a tubulação será revestida com fita de polietileno da torofita ou similar, até a distância de 1 (um) metro antes e após o nível de transição aéreo/subterrâneo. Todo o espaço entre flanges deverá ser preenchido com graxa e fita de polietileno, tipo Scoth Rap da 3M ou similar, para evitar a corrosão dos parafusos e faces dos flanges. Os dutos partirão do Ponto A, na REPLAN, farão a travessia da Rodovia SP-332 por sistema Tunnel Liner, curvando-se a seguir no sentido norte, passando sob a Av. Sidney Cardon de Oliveira. Farão a travessia da rotatória no final desta, seguirão paralelamente e externamente ao acostamento, atravessando a alça de descida para a Rodovia SP-332, mantendo-se paralelos à Rodovia SP-332. Haverá nova travessia sob a rotatória da alça de retorno da Rodovia SP-332, onde os dutos curvam-se para oeste, por perfuração não destrutiva, e seguem até a entrada do terreno da Copersucar. A partir deste ponto, a linha torna-se aérea apoiada em dormentes, no sentido Oeste até o Ponto B da Copersucar. A partir do Ponto B, direcionar-se-ão aos tanques de armazenagem através de tubulações internas ao terminal. Sistemas de alívio térmico e de segurança do sistema de dutos serão instalados no Ponto B, nos "scrappers" e nas entradas dos tanques supridos pelos dutos. Nos Ponto A e B, onde haverá duplo-bloqueio, serão instalados "scrapers lançadores e recebedores de PIG" e SKID`s de medição de vazão e pressão de linha do sistema de detecção de vazamentos instantâneos. Serão instalados os complementos necessários à segurança, proteção e operação dos dutos, compreendendo, mas não se limitando, ao seguinte: a)Válvulas de bloqueio, controle e retenção e derivações; b)Instrumentação; c)Válvulas de alívio O sistema de proteção catódica será instalado de acordo com as normas aplicáveis, por corrente impressa ou com ânodo de sacrifício. 2 Condições de Operação: Viscosidade: AEAC / AEHC = 1,550 Cp (a 25°C) Densidade: AEAC / AEHC = 789 kg/m3 Temperatura: mínima 10°C, máxima 35°C Pressão no ponto A: mínima 4,0 kgf/cm2, máxima 10,0 kgf/cm2 Pressão no ponto B: mínimo de 2,0 kgf/cm2 Pressão com golpe: Pmax = 15,0 kgf/cm2 Vazão: 692 m3/h 3 Licenciamento Ambiental A Licença Ambiental encontra-se em processo de aprovação pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 4 Normas de Referência Este projeto segue os requisitos técnicos e as práticas recomendadas das seguintes Normas: Normas Petrobras: N 13 Aplicação de tintas; N 57 Projeto mecânico de tubulações industriais; N 76 Materiais de tubulação;412 N 108 Suspiros e drenos para tubulações; N 115 Fabricação e montagem de tubulações industriais; N 133 Soldagem: N 381 Execução de desenhos técnicos; N 442 Pintura externa de tubulações; N 464 Construção, montagem e condicionamento de dutos terrestres; N-505 Lançador e Recebedor de PIG para dutos submarinos e terrestres; N 2298 Proteção catódica de dutos terrestres; N 1594 Ensaio não destrutivo - ultrassom; N 1595 Ensaio não destrutivo - radiografia; N 1597 Ensaio não destrutivo - visual; N 1758 Suportes, apoios e restrições para tubulações; N 2098 Inspeção de duto terrestre em operação, N 2177 Projeto de cruzamento e travessia de duto terrestre; N 2200 Sinalização de faixa de domínio de duto e instalação terrestre de produção; N 2689 Pré-operação e operação de duto; N 2432 Revestimento externo de concreto para duto submarino Normas ABNT: ABNT NBR 15280-1 Dutos terrestres - Parte 1 - Projetos ABNT NBR 15877 Pintura industrial - Ensaio de aderência por tração Normas Internacionais: ASME B31.4 Liquid transportation systems for hidrocarbons, liquid petroleum gas, anhydrous ammonia, and alchools; API 5L Specification for line pipe; API STD-1104 Standard for welding pipe lines and related facilities; ASTM-D 4541:2009 Standard Test Method for Pull-Off Strength of Coatings Using Portable Adhesion Testers 5 Cronograma Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Serviços preliminares Jul/2014 Out/2014 Jul/2014 Ago/2014 Civil Jul/2014 Ago/2014 Abertura e fechamento de valas Jul/2014 Out/2014 Montagem Jul/2014 Out/2014 Instalações elétricas Set/2014 Out/2014 Medição e controle Set/2014 Out/2014 Te s t e s Set/2014 Out/2014 890.366/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.367/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.371/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.371/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.372/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.373/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.374/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.375/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.376/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1288/2014-DNPM/ES 896.385/1999-MAURO DE OLIVEIRA BRANCO-OF. N°1289/2014-DNPM/ES 896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA-OF. N°1285/2014-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.291/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Cessionário:MINERAÇAO DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 06.149.498/0001-35- Alvará n°9.918/2005 896.631/2003-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:MINERAÇAO PRIMAVERA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°7.682/2005 896.534/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Cessionário:BIMBOM MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.243.981/0001-59- Alvará n°9.944/2005 896.286/2006-RAMON BENICIO BARTELS- Cessionário:GOLDGRAN MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.264.325/0001-56- Alvará n°2.656/2007 896.891/2006-OSMAR GERALDO FRISSO - ME- Cessionário:CONSDUMAR CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.693.096/0001-74- Alvará n°5.323/2007 896.118/2011-LORETO ZANOTTO- Cessionário:MINERA- SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.193.630/0001-86- Alvará n°4.428/2013 896.472/2011-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:FELIPE & KAISER LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.485.070/0001-30- Alvará n°1.597/2012 896.670/2011-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:SUM- MIT COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.537.676/0001-72- Alvará n°2.375/2012 896.166/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MMM MEGA MINA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52- Alvará n°3.092/2013 896.571/2012-FABIO VALANDRO- Cessionário:AREIAL SAO JOSE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.821.387/0001-02- Alvará n°5.841/2013 896.591/2012-ANJO GABRIEL FEITOSA DOS REIS- Cessionário:GRANASCI GRANITOS E MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.437.2015/0001-00- Alvará n°6.304/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.360/2014-DNPM/ES e 1.361/2014-DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA- AI N°377/2014; 378/2014; 379/2014; 380/2014; 381/2014; 382/2014; 383/2014; 384/2014; 385/2014; 386/2014; 387/2014; 388/2014; 389/2014 e 390/2014-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.415/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°20/2002- Publicado no DOU de 10/10/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.661/2009-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°1.355/2014-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.396/2011-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA- Cessionário:CONTRACTOR MINERAÇAO LTDA- CNPJ 18.613.537/0001-92- Registro de Licença n°026/2011- Vencimento da Licença: 21/03/2021 896.079/2012-VISÃO EMPRESARIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:MINERADORA ASA BRANCA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(188) 896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.700/2009-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Alvará n°5.555/2011 - Cessionario:896.163/2014; 896.164/2014 e 896165/2014-DNPM/ES.-GRANDIOSA EXTRAÇAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.192.515/0001-05 896.949/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- Alvará n°5.560/2011 - Cessionario:896.172/2014-CATTEGRAN GRANI- TOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.203.008/0001-31 896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Alvará n°4.719/2012 - Cessionario:896.785/2011; 896.057/2014 e 896.058/2014-DNPM/ES-UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.117/2011-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.057/1992-SANTINO NUNES-OF. N°1286/2014- DNPM/ES 890.343/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.344/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.345/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.346/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.347/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.349/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.350/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.353/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.355/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.356/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.357/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.363/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.364/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES 890.365/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1269/2014-DNPM/ES; 1271/2014-DNPM/ES; 1273/2014- DNPM/ES e 1274/2014-DNPM/ES