ALVARÁ N°1244/2011 — página do DOU de 21/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.699/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1776/2014 866.700/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1777/2014 866.701/2012-FATEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1778/2014 866.822/2012-EITOR ANSELMO BUSATO-ALVARÁ N°3849/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.340/2010-MINERADORA LORENZON LTDA ME- ALVARÁ N°1244/2011 866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°1772/2014 866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°5176/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.349/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSO- CIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°139/2016 866.350/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSO- CIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°138/2016 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ - PLG Nº 16/2009 de 18/03/2009- Vencimento em 18/03/2019 867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 56/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018 867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 55/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 05/05/2018 866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA - PLG Nº 30/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 866.450/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Registro de Licença N°:020/2013 - Vencimento em 10/12/2016 866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LT- DA ME- Registro de Licença N°:072/2013 - Vencimento em 17/04/2017 866.999/2014-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N°:17/2015 - Vencimento em 20/05/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.212/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-OF. N°137/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°140/2016 866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°140/2016 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO nº 368/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo;restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.710/2010 - Construtora Martins Lanna Ltda - CNPJ:19.974.518/0001-54 - NFLDP nº 4598/2010 - Valor:$412.967,43 933.876/2010 - Mineração Pedra Bonita Ltda - CNPJ:20.186.102/0001-50 - NFLDP nº4770/2010 - Valor:$53.831,37 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de (s) Defesa(s) e/ou Recurso(s) administrativo(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.851/2014 - Brasvit Granitos S.A - CNPJ:39.346.762/0001-80 - NFLDP nº321/2014 - Valor:$75.205,32 935.867/2014 - Química e Minérios Ltda. - CNPJ:02.491.692/0001-43 - NFLDP nº2369/2014 - Valor:$14.276,65 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativa (s); interposta (s);restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.554/2011 - Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ:18.572.206/0001-51 - NFLDP nº668/2011 - Valor:$89.725,46 931.263/2011 - Mineração Jundu Ltda - CNPJ:60.628.468/0001-57 - NFLDP nº878/2011 - Valor:$49.583,79 931.290/2011 - Empresa de Mineração Ouro Novo Ltda - CNPJ:23.114.002/0001-07 - NFLDP nº885/2011 - Valor:$1.894,18 934.580/2011 - Empresa de Mineração Ouro Novo Ltda - CNPJ:23.114.002/0001-07 - NFLDP nº3771/2011 - Valor:$23.288,99 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente(s)a(s) defesa (s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.555/2011 - Mineração Morro do Sino Ltda - CNPJ:16.532.772/0001-04 - NFLDP nº669/2011 - Valor:$33.743,28 935.065/2011 - Mineração Jundu Ltda - CNPJ:60.628.468/0001-57 - NFLDP nº 4399/2011 - Valor:$803,71 935.068/2011 - Mineração Jundu Ltda - CNPJ:60.628.468/0001-57 - NFLDP nº 4402/2011 - Valor:$79.533,45 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.430/2009 - Mineração Cazanga Ltda - CNPJ:16.758.369/0001-06 NFLDP nº4822- DNPM/MG - Valor:$208.782,84 935.218/2013 - Mineração Cazanga Ltda - CNPJ:16.758.369/0001-06 NFLDP nº2514 DNPM/MG - 935.565/2014 - Mineração Cazanga Ltda - CNPJ:16.758.369/0001-06 NFLDP nº2255 DNPM/MG - Valor:$321.742,80 933.703/2015 - Mineração Cazanga Ltda - CNPJ:16.758.369/0001-06 NFLDP nº1254 DNPM/MG - Valor:$282.750,20 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal(intempestivamente), ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.556/2011 - Caolim Azzi Ltda - CNPJ:22.349.880/0001- 49 - NFLDP nº670- DNPM/MG - Valor:$76.388,28 930.687/2011 - Mineração Campo Belo Ltda - CNPJ:20.649.869/0001-79 - NFLDP nº688 DNPM/MG - Valor:$324,08 930.688/2011 - Mineração Campo Belo Ltda - CNPJ:20.649.869/0001-79 - NFLDP nº687 DNPM/MG - Valor:$67.659,97 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 382/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME RELAÇÃO N o- 392/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.936/1984-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE- Substância Aprovada:Sienito 831.731/2004-MINERAÇÃO RIO GRANDE- Substância Aprovada:Areia e Argila 833.980/2011-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Substância Aprovada:Gnaisse Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 833.040/2012-MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Gnaisse RELAÇÃO N o- 394/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.159/2014-TELMA APARECIDA CARDOSO 833.277/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA 833.278/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA 833.390/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL 833.399/2014-S F BRASIL JUNIOR ME 833.452/2014-ZILDA DAS GRAÇAS GOMES HEEP 833.553/2014-FW SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP 830.462/2015-LUIZ ANTONIO JABOR CAMPOS 830.501/2015-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA. 830.554/2015-IGOR JOSÉ DOS REIS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.488/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR 830.498/2015-CARLOS ROBERTO DE MELO ALMEIDA 831.675/2015-JOSE GERALDO ANTENOR 832.047/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.421/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 832.329/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.651/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.786/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.787/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.790/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.792/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.793/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 831.794/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.000/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.001/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.004/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.005/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.007/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.009/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.011/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.012/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.013/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.014/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.015/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.016/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.018/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.162/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.139/2007-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1263/2016-DGTM 833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°939/2016-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.191/2004-ARGIREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2506/2004 - Vencimento em 24/02/2019 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/2005 - Vencimento em 07/10/2020 831.851/2005-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença N°:2754/2005 - Vencimento em Indeterminado 831.564/2006-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2988/2006 - Vencimento em 10/08/2018 831.635/2006-GUSTAVO COSTA TEIXEIRA- Registro de Licença N°:3172/2007 - Vencimento em 31/03/2026 834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3042/2007 - Vencimento em 21/12/2017 834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3314/2008 - Vencimento em 15/02/2018 831.139/2007-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3079/2007 - Vencimento em 15/02/2018 831.617/2008-OLARIA MINAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4413/2015 - Vencimento em 30/04/2017 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.- Registro de Licença N°:3939/2013 - Vencimento em Indeterminado 833.059/2011-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME- Registro de Licença N°:4205/2014 - Vencimento em 31/12/2017 833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE- Registro de Licença N°:4536/2015 - Vencimento em 20/06/2018 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:4266/2014 - Vencimento em 25/11/2019 831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME- Registro de Licença N°:4271/2014 - Vencimento em 15/02/2019 831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°:4121/2013 - Vencimento em 21/03/2019 833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA- Registro de Licença N°:4245/2014 - Vencimento em 31/12/2016 830.322/2014-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N°:4434/2015 - Vencimento em 02/02/2018 831.335/2014-MINERAÇÃO FREITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:4642/2016 - Vencimento em 19/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)