Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1109/2014-833.344/2011-JUNO FIALHO DE MENEZES- Termo de Compromisso 1110/2014-833.373/2011-CARLIANE FERNANDES NE- RES-Termo de Compromisso 1111/2014-833.826/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Termo de compromisso 1112/2014-833.930/2011-GMB MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-Termo de Comromisso 1113/2014-834.863/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1114/2014-834.864/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1115/2014-834.865/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1116/2014-834.866/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-TErmo de Compromisso 1117/2014-834.868/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1118/2014-834.869/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1119/2014-834.870/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1120/2014-834.871/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-Termo de Compromisso 1121/2014-834.983/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOU- ZA-Termo de Compromisso 1122/2014-834.984/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOU- ZA-Termo de Compromisso 1123/2014-830.380/2012-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-Termo de Compromisso 1124/2014-831.484/2012-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚ- NA, LTDA-Termo de Compromisso 1125/2014-832.625/2012-FRANCISCO SALES DE BAR- ROS-Termo de Compromisso 1126/2014-833.474/2012-FLÁVIO GRISI-Termo de Compromisso 1127/2014-833.478/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-Termo de Compromisso 1128/2014-833.483/2012-BRAULLIO PALHARES SOA- RES SOUZA-Termo de compromisso 1129/2014-830.595/2013-ELIZABETE GONÇALVES ME- NEZES-Termo de Compromisso 1130/2014-830.604/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-Termo de Compromisso 1131/2014-830.608/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-Termo de Compromisso 1132/2014-830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso 1133/2014-830.620/2013-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-Termo de Compromisso 1134/2014-830.872/2013-GILVAN BRUNETTI AGUIAR- Termo de Compromisso 1135/2014-830.917/2013-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-Termo de Compromisso 1136/2014-830.933/2013-FLÁVIO GRISI-Termo de Compromisso 1137/2014-831.374/2013-MARLOS VILAS BOAS COE- LHO-Termo de Compromisso 1138/2014-831.677/2013-CLEANDER SOARES SOUZA- Termo de Compromisso 1139/2014-832.178/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SIL- VEIRA JUNIOR-Termo de Compromisso 1140/2014-833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 23/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1141/2014-851.553/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Termo de Compromisso 1142/2014-851.555/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Termo de Compromisso 1143/2014-851.883/2013-DARLENE GOMES PEDRO-Termo de Compromisso 1144/2014-851.884/2013-DARLENE GOMES PEDRO-Termo de Compromisso 1145/2014-851.885/2013-DARLENE GOMES PEDRO-Termo de Compromisso 1146/2014-851.886/2013-DARLENE GOMES PEDRO-Termo de Compromisso 1147/2014-851.943/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Termo de Compromisso 1148/2014-851.944/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 13/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1149/2014-826.230/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 1150/2014-826.382/2011-ALFREDO PRESENDO-TERMO ASSINADO 1151/2014-826.793/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LT- DA-TERMO ASSINADO 1152/2014-826.794/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LT- DA-TERMO ASSINADO 1153/2014-826.795/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LT- DA-TERMO ASSINADO 1154/2014-826.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 1155/2014-826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LT- DA-TERMO ASSINADO 1156/2014-826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI- TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 12/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1157/2014-868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PE- REIRA- 1158/2014-868.189/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- 1159/2014-868.231/2013-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME- 1160/2014-868.232/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA- 1161/2014-868.254/2013-WINNER MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- 1162/2014-868.258/2013-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME- 1163/2014-868.259/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA- 1164/2014-868.267/2013-LUZ DO PANTANAL COMÉR- CIO DE AREIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 1165/2014-868.188/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- 1166/2014-868.234/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 1167/2014-868.240/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA- 1168/2014-868.242/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 1169/2014-868.295/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 1170/2014-868.296/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- 1171/2014-868.297/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA- RELAÇÃO Nº 5/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1056/2014-811.254/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 1057/2014-811.255/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 1058/2014-811.273/2013-REMI ANTONIO GAJARDO- 1059/2014-811.368/2013-SARGIL COMERCIO E TRANS- PORTE DE MINERAIS LTDA- 1060/2014-811.369/2013-SARGIL COMERCIO E TRANS- PORTE DE MINERAIS LTDA- 1061/2014-811.393/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LT D A - 1062/2014-811.395/2013-CERÂMICA ROHR LTDA- 1063/2014-811.400/2013-MARCIO BORELLA BATALHA- 1064/2014-811.402/2013-ASTER COMÉRCIO E TERRA- PLANAGEM LTDA- 1065/2014-811.408/2013-J B AMORETI DA SILVA ME- 1066/2014-811.410/2013-ROSSI CONSULTORIA E PRO- JETOS AMBIENTAL LTDA- 1067/2014-811.417/2013-AREAL MINAS LTDA- 1068/2014-811.418/2013-AREAL MINAS LTDA- 1069/2014-811.430/2013-FAZENDA SÃO CLEMENTE LT D A - 1070/2014-811.447/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO VI- TORINO DE SOUZA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1071/2014-811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 1072/2014-811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LT D A - 1073/2014-811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER- 1074/2014-811.050/2013-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 1075/2014-811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1076/2014-811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 1077/2014-811.373/2013-PÉRCIO EDUARDO KLAUS- 1078/2014-811.382/2013-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LT D A . - 1079/2014-811.383/2013-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LT D A . - 1080/2014-811.394/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1081/2014-811.398/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL- 1082/2014-811.399/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL- 1083/2014-811.403/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- 1084/2014-811.406/2013-BRITA OURO PRETO LTDA- 1085/2014-811.416/2013-AREAL MINAS LTDA- 1086/2014-811.420/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- 1087/2014-811.423/2013-AREAL MINAS LTDA- 1088/2014-811.427/2013-GAYGER E CIA LTDA- 1089/2014-811.436/2013-EGIDIO SCARTAZZINI- 1090/2014-811.439/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- 1091/2014-811.495/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 1092/2014-811.496/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 1093/2014-811.497/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 1094/2014-811.498/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1095/2014-811.503/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 1096/2014-811.505/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1097/2014-811.506/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 1098/2014-811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 880.451/2011-VIOLAR ROHSLER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. 880.220/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. 880.221/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.211/2013-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS-Registro de Licença N°02/2014 de 27/01/2014-Vencimento em 28/08/2014 880.287/2013-CONSTAL CONSTRUTORA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO NATAL LTDA ME-Registro de Licença N°04/2014 de 30/01/2014-Vencimento em 31/05/2014 880.311/2013-ANILDO IZAIAS DE MACEDO-Registro de Licença N°03/2014 de 30/01/2014-Vencimento em 13/06/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.094/2013-SEVERINO LUIZ CARNIEL 880.100/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:055/2010 - Vencimento em 27/01/2015 880.337/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:056/2010 - Vencimento em 27/01/2015 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.162/1998-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 22/11/2013, RELAÇAO 334/2013 SEÇAO 1 PG 93, ANULA DESPACHO QUE NAO CONHECE O REQUERIMEN- TO PROTOCOLIZADO FORMULADO PELA EMPRESA MINE- RAÇAO INTEGRADA LTDA RELAÇÃO Nº 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.356/2011-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)