Página 249 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003527/2016 - DULUB FLUIDTECH SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICAN- TE 17988 Nº129 MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003836/2017 - GET OIL SEMI SINTÉTICO PRE- MIUM SAE 5W30 API SN, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 17991 Nº130 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.003791/2017 - SHELL RIMULA R5 LE SAE 10W40 CJ-4, CI-4 PLUS / CI-4 / CH-4, API SN, ACEA E7-12, ACEA E9-12, CUMMINS CES 20081, DQC III - 10LA, MACK EO-O PREMIUM, MAN M3575, MB228.31, MTU CATEGORY 2.1, RENA U LT RVI RLD-3, VOLVO VDS-4, CATERPILLAR ECF-3, DETROIT DIESEL DFS93K218, JASO DH-2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 14774 Nº131 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000007/2017 - GULF POWER TRAC 4T SAE 15W50 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 17983 48600.000008/2017 - GULF SYNTRAC 4T SAE 5W40 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 17984 48600.000009/2017 - GULF SYNTRAC 4T SAE 10W40 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICAN- TE 17984 CARLOS ORLANDO DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 31/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 886.286/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-ALVARÁ N°855/2017-Destacado do DNPM 886.468/2007- ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 886.287/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-ALVARÁ N°856/2017-Destacado do DNPM 886.468/2007- ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 886.356/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-ALVARÁ N°857/2017-Destacado do DNPM 886.468/2007- ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 886.357/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-ALVARÁ N°858/2017-Destacado do DNPM 886.468/2007- ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 886.359/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-ALVARÁ N°859/2017-Destacado do DNPM 886.468/2007- ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 886.360/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-ALVARÁ N°860/2017-Destacado do DNPM 886.468/2007- ALVARÁ N°499/2010-Vencimento em 26/2/2017 RELAÇÃO N o- 2/2017-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1149/2017-880.969/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1150/2017-880.970/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1151/2017-880.971/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1152/2017-880.972/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1153/2017-880.973/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1154/2017-880.974/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1155/2017-880.976/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1156/2017-880.977/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1157/2017-880.991/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1158/2017-880.992/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1159/2017-880.996/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 1160/2017-880.201/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- 1161/2017-880.050/2011-GETÚLIO ARAUJO DE MIRAN- DA- 1162/2017-880.233/2011-JOÃO WANDERLEY ICHIHA- RA- 1163/2017-880.264/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA- 1164/2017-880.267/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA- 1165/2017-880.353/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 1166/2017-880.394/2011-ALTIVO ROBERTO FIGUEIRE- DO- 1167/2017-880.458/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 1168/2017-880.083/2012-MG DA AMAZONIA LTDA- 1169/2017-880.096/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- 1170/2017-880.127/2012-IBANEIZ GOMES DA LUZ- 1171/2017-880.155/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 1172/2017-880.161/2012-NORSK HYDRO BRASIL LT- DA- 1173/2017-880.196/2012-JAIME DE MORAIS- 1174/2017-880.200/2012-JAIME DE MORAIS- 1175/2017-880.202/2012-JAIME DE MORAIS- 1176/2017-880.205/2012-JAIME DE MORAIS- 1177/2017-880.206/2012-JAIME DE MORAIS- 1178/2017-880.207/2012-JAIME DE MORAIS- 1179/2017-880.219/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 1180/2017-880.220/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 1181/2017-880.221/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- 1182/2017-880.261/2012-PEDRO OTIL CORREA- RELAÇÃO N Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 855.399/1994-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AL- VARÁ N°1261/2017-12/02/2018 anos - Retifica o ALVARÁ N°5221, DOU de 12/02/2015 858.045/2009-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1262/2017-12/02/2018 anos - Retifica o ALVARÁ N°14558, DOU de 12/02/2015 RELAÇÃO N o- 1/2017-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1092/2017-871.900/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA- 1093/2017-871.996/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 1094/2017-872.156/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1095/2017-871.420/2014-ELIZABETH COSTA ME- 1096/2017-870.212/2016-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- 1097/2017-870.540/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA EPP- 1098/2017-870.768/2016-UMCT MINERAÇÃO, CONS- TRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- 1099/2017-870.769/2016-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- 1100/2017-870.771/2016-COTEX CONSULTORIA TÉCNI- CA E EXECUÇÕES LTDA- 1101/2017-871.607/2016-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- 1102/2017-871.866/2016-PEDREIRA IGUAPE LTDA- 1103/2017-871.867/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- 1104/2017-871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 1105/2017-871.902/2016-ANGULO ENGENHARIA E SO- LUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME- 1106/2017-871.904/2016-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LT- DA- 1107/2017-871.924/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- 1108/2017-871.991/2016-ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA- 1109/2017-871.993/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1110/2017-871.994/2016-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉ- RIOS LTDA- 1111/2017-871.997/2016-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP- 1112/2017-871.999/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- 1113/2017-872.021/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES- 1114/2017-872.064/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- 1115/2017-872.072/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- 1116/2017-872.145/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LT- DA- 1117/2017-872.148/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1118/2017-872.149/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1119/2017-872.153/2016-DIAMANTINA PEDRAS E SER- VIÇOS LTDA ME- 1120/2017-872.160/2016-3 S LTDA- 1121/2017-872.164/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- 1122/2017-872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- 1123/2017-872.168/2016-JAIR FURNO PIRES FRANCIS- CO- 1124/2017-872.169/2016-MGC PESQUISA MINERAL LT- DA- 1125/2017-872.187/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA- 1126/2017-872.280/2016-ELI ROCHA PRATES- 1127/2017-872.285/2016-UBIRAJARA LIRA GOMES JÚ- NIOR- 1128/2017-872.289/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 1129/2017-872.290/2016-ANTONIO ROBERTO DE FREI- TAS JUNIOR EIRELI ME- 1130/2017-872.291/2016-MGA MARMORES E GRANI- TOS ALTOÉ LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1131/2017-870.369/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A - 1132/2017-871.908/2014-CACHOEIRA STONES GRANI- TOS E MÁRMORES LTDA.- 1133/2017-871.388/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁR- MORES LTDA ME- 1134/2017-872.069/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1135/2017-872.146/2016-AILSON MOURA SANTANA- 1136/2017-872.158/2016-3 S LTDA- 1137/2017-872.159/2016-3 S LTDA- 1138/2017-872.161/2016-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME- 1139/2017-872.162/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- 1140/2017-872.163/2016-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- 1141/2017-872.282/2016-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1142/2017-872.283/2016-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1143/2017-872.284/2016-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1144/2017-872.287/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- 1145/2017-872.288/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- 1146/2017-872.292/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 1147/2017-872.293/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA- 1148/2017-872.294/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA-