Alvará n°8903/2023 — página do DOU de 12/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061200097 Seção 1 848.156/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8903/2023 848.157/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8904/2023 848.158/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8905/2023 848.159/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8906/2023 848.160/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8907/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- N° do Termo de Interdição:33/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 22/05/2025- Lacre N° -- Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - PLG Nº 01/2018 de 09/01/2018- Vencimento em 24/07/2029 848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 03/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 16/02/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - Ofício N° 21793/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°21364/2025/NUOUT-RN/ANM 848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP-OF. N°21402/2025/NUOUT- RN/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.094/2014-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 05/2015 - Vencimento em 08/05/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22403/2025/NUOUT- RN/ANM 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22423/2025/NUOUT- RN/ANM 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22441/2025/NUOUT- RN/ANM 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°22442/2025/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.801/2011-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 848.171/2017-MATHEUS SEABRA ALVES 848.373/2024-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO 848.362/2024-JOSE WILSON DA SILVA LAURENTINO JUNIOR 848.131/2019-JOÃO DANTAS DE ARAÚJO 848.359/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI 848.357/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI 848.356/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI 848.350/2014-CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.213/2023 Titular: M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 21591/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.091/2017 Titular: CERÂMICA TECNOVALE LTDA Ofício nº: 21630/2025/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4152, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830735/2025-28-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA (Documento SEI: 16889379) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4153, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830737/2025-17-ANOVA ELO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16889381) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4154, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870454/2025-17-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 16889383) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4155, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864123/2025-19-ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS (Documento SEI: 16889385) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-Auto de embargo nº 55/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PAS: 48079.968052/2025-64) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°22426/2025/COGR/ANM- No prazo de 30 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 334, DE 11 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207943/2025-76 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 811, de 16 de março de 2020, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0045-70, autorizada a realizar operações de transbordo entre embarcações (Ship-to-Ship) na modalidade atracadas em área abrigada, no Porto de Itaqui S/N - Terminal de São Luís - São Luís/MA . As operações serão realizadas nos respectivos polígonos delimitados pelas coordenadas geográficas descritas nas tabelas 1 e 2, a seguir: Tabela 1 - Coordenadas geográficas SIRGAS 2000 Lat Long do berço 106 Porto do Itaqui S/N - Terminal de São Luís - São Luís/MA . Vértice .Berço 106 . . .Latitude .Longitude . .Vértice 1 .-2:34:17,906 .-44:22:34,331 . .Vértice 2 .-2:34:23,409 .-44:22:22,595 . .Vértice 3 .-2:34:26,360 .-44:22:23,963 . .Vértice 4 .-2:34:20,856 .-44:22:35,699 . .Vértice 5 .-2:34:17,906 .-44:22:34,331 Tabela 2 - Coordenadas geográficas SIRGAS 2000 Lat Long do berço 108 Porto do Itaqui S/N - Terminal de São Luís - São Luís/MA . Vértice .Berço 108 . . .Latitude .Longitude . .Vértice 1 .-2:34:20,856 .-44:22:35,699 . .Vértice 2 .-2:34:14,707 .-44:22:44,520 . .Vértice 3 .-2:34:11,376 .-44:22:42,198 . .Vértice 4 .-2:34:17,130 .-44:22:33,943 . .Vértice 5 .-2:34:17,906 .-44:22:34,331 . .Vértice 6 .-2:34:20,856 .-44:22:35,699 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 665, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU em 25 de agosto de 2023. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 335, DE 11 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.210527/2025-55, e considerando o atendimento a todas as exigências da ANP, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a VIBRA ENERGIA S.A. , com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN, com as seguintes características: I - País de origem: Argentina e/ou Bolívia; II - Volume autorizado: até 500 mil de metros cúbicos por dia; III - Mercado potencial: Consumidores livres nas regiões sul, sudeste, centrooeste e nordeste. ; IV - Transporte: Dutoviário; e V - Locais de entrega no Brasil: Corumbá-MS, Uruguaiana-RS e Cuiabá-MT Parágrafo único. As especificações técnicas do gás natural deverão estar de acordo com a Resolução nº 982, de 21 de maio de 2025, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ou regulamentação superveniente. Art. 2º A autorizada deverá apresentar à ANP os Contratos de Compra e Venda de Gás Natural celebrados com o fornecedor estrangeiro no prazo de trinta dias, contados da sua assinatura.