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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
74

Processos citados

  • 850.710/2009

    RELAÇÃO Nº 206/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.710/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 850.756/2017

    850.756/2017-RANULFO RODRIGUES DA SILVA

  • 851.230/2017

    851.230/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE-

  • 854.236/1995

    Indefere por Interferencia Total(1339) 854.236/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA

  • 854.237/1995

    854.237/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA

  • 857.442/1995

    857.442/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.443/1995

    857.443/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.444/1995

    857.444/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.445/1995

    857.445/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.446/1995

    857.446/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.447/1995

    857.447/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.448/1995

    857.448/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 857.449/1995

    857.449/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 752.877/1996

    752.877/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 752.878/1996

    752.878/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 752.879/1996

    752.879/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 752.881/1996

    752.881/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.062/1996

    753.062/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.444/1996

    753.444/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.445/1996

    753.445/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.446/1996

    753.446/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.469/1996

    753.469/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.470/1996

    753.470/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 753.471/1996

    753.471/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

  • 846.330/2013

    RELAÇÃO Nº 116/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.330/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALHANDRA/PB - Guia n° 07/2017- 50000t/ano-areia- Validade:28/03/2018

  • 826.318/2017

    RELAÇÃO Nº 77/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.318/2017-MARTINS & PORTES LTDA-OF. N°542/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 826.353/2015

    826.353/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°7585/2015 -

  • 826.517/2017

    826.517/2017;

  • 826.518/2017

    826.518/2017-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.706/2006

    826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°1269/2017

  • 826.264/2013

    826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°1289/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.471/1999

    826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO- Cessionário:Extração e comércio de Areia Orso Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.610/2005

    826.610/2005-JOSÉ LUIZ ANÇAY- Cessionário:Areal Prata Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.393/2010

    826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.252/2012

    826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.113/2013

    826.113/2013-GILSON RENATO RINK- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ

  • 826.438/2016

    826.438/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ

  • 826.225/2015

    826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-GUARA- PUAVA/PR - Guia n° 78/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:02/04/2019

  • 826.282/2017

    826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 76/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:29/08/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.267/2005

    826.267/2005-MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA OLI-

  • 826.215/2013

    826.215/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.216/2013

    826.216/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.217/2013

    826.217/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.218/2013

    826.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.361/2013

    826.361/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.362/2013

    826.362/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.363/2013

    826.363/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.365/2013

    826.365/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.370/2013

    826.370/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.374/2013

    826.374/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.376/2013

    826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.377/2013

    826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.378/2013

    826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.379/2013

    826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.380/2013

    826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.562/2013

    826.562/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • 826.289/2014

    826.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 826.328/2014

    826.328/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 826.350/2015

    826.350/2015-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA &

  • 826.395/2015

    826.395/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 826.196/2016

    826.196/2016-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA &

  • 826.197/2016

    826.197/2016-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA &

  • 826.184/2013

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8089/2014

  • 826.186/2013

    826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8090/2014

  • 826.415/2015

    826.415/2015-ISSAM HADDAD-ALVARÁ N°2712/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 826.467/2014

    826.467/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8099/2014

  • 826.468/2014

    826.468/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8100/2014

  • 826.469/2014

    826.469/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8101/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 826.346/2012

    826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

  • 826.754/2015

    826.754/2015-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 827.068/1996

    827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1288/2017

  • 826.297/2010

    826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°1294/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.113/1997

    826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 77/2017-50.000ton/ano-Areia- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 826.046/2006

    826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1256/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

  • 826.234/2015

    826.234/2015-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRE- LI-Licenciamento N°53/2017 - Prazo: 02 ano(s)

  • 826.541/2016

    826.541/2016-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-Licenciamento N°49/2017 - Prazo: 08 ano(s)

  • 826.542/2016

    826.542/2016-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-Licenciamento N°50/2017 - Prazo: 08 ano(s)

  • 826.636/2016

    826.636/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-Licenciamento N°51/17 - Prazo: 03 ano(s)

  • 826.660/2016

    826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME- Licenciamento N°52/2017 - Prazo: 01 ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 826.403/2012

    826.403/2012-J.MARCO & CIA LTDA ME

  • 826.404/2012

    826.404/2012-J.MARCO & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 826.817/2014

    826.817/2014-AREAL BOZZA LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CNPJ

  • 826.254/2015

    826.254/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR

  • 826.255/2015

    826.255/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR

  • 826.256/2015

    826.256/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 826.390/2007

    826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA

  • 848.052/2017

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43,

  • 848.112/2016

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega

  • 848.021/2016

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 -

  • 848.002/2016

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto -

  • 848.229/2015

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43

  • 848.284/2015

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017

  • 848.237/2016

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948

  • 848.179/2014

    RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43,

  • 848.075/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43,

  • 848.109/2016

    Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 -

  • 848.387/2013

    R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14

  • 848.130/2014

    R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14

  • 848.129/2014

    R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14

  • 848.319/2014

    Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14

  • 848.317/2014

    3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14

  • 848.316/2014

    Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14

  • 848.269/2014

    848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14

  • 848.258/2014

    848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas

  • 848.257/2014

    Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017

  • 848.227/2014

    Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017

  • 848.226/2014

    Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda -

  • 848.181/2014

    R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43,

  • 848.117/2016

    Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro

  • 848.111/2016

    6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.222/2017 - R$ 3.474,43

  • 848.029/2017

    3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.222/2017 - R$ 3.474,43 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 - Not.170/2017 - R$

  • 848.028/2017

    Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.222/2017 - R$ 3.474,43 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 - Not.170/2017 - R$ 3.474,43

  • 848.458/2012

    3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.222/2017 - R$ 3.474,43 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 - Not.170/2017 - R$ 3.474,43

  • 848.051/2017

    Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.222/2017 - R$ 3.474,43 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 - Not.170/2017 - R$ 3.474,43

  • 848.017/2017

    RELAÇÃO Nº 184/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Alberto Gonçalves - 848017/17 - Not.225/2017 - R$ 190,84

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 206/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.710/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.756/2017-RANULFO RODRIGUES DA SILVA 851.230/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO AGUA BRANCA Indefere por Interferencia Total(1339) 854.236/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.237/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 857.442/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.443/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.444/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.445/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.446/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.447/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.448/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.449/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 752.877/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 752.878/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 752.879/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 752.881/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.062/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.444/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.445/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.446/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.469/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.470/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.471/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.330/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALHANDRA/PB - Guia n° 07/2017- 50000t/ano-areia- Validade:28/03/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.318/2017-MARTINS & PORTES LTDA-OF. N°542/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.353/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°7585/2015 - Cessionario:826.517/2017; 826.518/2017-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°1269/2017 826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°1289/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO- Cessionário:Extração e comércio de Areia Orso Ltda Me- CPF ou CNPJ 01.073.388/0001-13- Alvará n°1687/2001 826.610/2005-JOSÉ LUIZ ANÇAY- Cessionário:Areal Prata Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.421.460/0001-44- Alvará n°6896/2008 826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°12178/2010 826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°6779/2012 826.113/2013-GILSON RENATO RINK- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°5785/2013 826.438/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001-77- Alvará n°1938/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-GUARA- PUAVA/PR - Guia n° 78/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:02/04/2019 826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 76/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:29/08/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-Basalto e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.267/2005-MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA OLI- VEIRA 826.215/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.216/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.217/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.361/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.362/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.363/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.365/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.370/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.374/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.562/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.328/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.350/2015-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME 826.395/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.196/2016-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME 826.197/2016-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8089/2014 826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8090/2014 826.415/2015-ISSAM HADDAD-ALVARÁ N°2712/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.467/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8099/2014 826.468/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8100/2014 826.469/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8101/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.754/2015-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1288/2017 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°1294/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 77/2017-50.000ton/ano-Areia- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1256/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 826.234/2015-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRE- LI-Licenciamento N°53/2017 - Prazo: 02 ano(s) 826.541/2016-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-Licenciamento N°49/2017 - Prazo: 08 ano(s) 826.542/2016-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LT- DA-Licenciamento N°50/2017 - Prazo: 08 ano(s) 826.636/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-Licenciamento N°51/17 - Prazo: 03 ano(s) 826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME- Licenciamento N°52/2017 - Prazo: 01 ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.403/2012-J.MARCO & CIA LTDA ME 826.404/2012-J.MARCO & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.817/2014-AREAL BOZZA LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CNPJ 04.945.277/0001-48- Licenciamento n°44/2014- Vencimento do Licenciamento: 29/03/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.254/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR 826.255/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR 826.256/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 179/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.168/2017 - R$ 3.474,43 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.180/2017 - R$ 3.474,43, 848021/16 - Not.186/2017 - R$ 3.474,43 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.188/2017 - R$ 3.474,43, 848229/15 - Not.192/2017 - R$ 3.474,43 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.190/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.176/2017 - R$ 3.474,43 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.212/2017 - R$ 6.948,86, 848075/14 - Not.218/2017 - R$ 6.948,86 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.184/2017 - R$ 6.948,86 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.220/2017 - R$ 3.474,43, 848130/14 - Not.214/2017 - R$ 3.474,43, 848129/14 - Not.216/2017 - R$ 3.474,43, 848319/14 - Not.194/2017 - R$ 3.474,43, 848317/14 - Not.196/2017 - R$ 3.474,43, 848316/14 - Not.198/2017 - R$ 3.474,43, 848269/14 - Not.200/2017 - R$ 3.474,43, 848258/14 - Not.202/2017 - R$ 3.474,43, 848257/14 - Not.204/2017 - R$ 3.474,43, 848227/14 - Not.206/2017 - R$ 3.474,43, 848226/14 - Not.208/2017 - R$ 3.474,43, 848181/14 - Not.210/2017 - R$ 3.474,43 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.178/2017 - R$ 3.474,43, 848111/16 - Not.182/2017 - R$ 3.474,43 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.172/2017 - R$ 3.474,43, 848028/17 - Not.174/2017 - R$ 3.474,43 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.222/2017 - R$ 3.474,43 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 - Not.170/2017 - R$ 3.474,43 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 184/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Alberto Gonçalves - 848017/17 - Not.225/2017 - R$ 190,84 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 178/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 - Not.167/2017 - R$ 6.732,00 Exotic Stone Granitos Ltda - 848112/16 - Not.179/2017 - R$ 3.950,87, 848021/16 - Not.185/2017 - R$ 3.525,05 Fabio Augusto Moura - 848002/16 - Not.187/2017 - R$ 142,03, 848229/15 - Not.191/2017 - R$ 167,20 Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos - 848284/15 - Not.189/2017 - R$ 419,58 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16 - Not.175/2017 - R$ 2.114,66 Francisco Izenildo Teixeira - 848179/14 - Not.211/2017 - R$ 5.926,66, 848075/14 - Not.217/2017 - R$ 5.925,93 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 - Not.183/2017 - R$ 986,97 José Maria Cunha Melo - 848387/13 - Not.219/2017 - R$ 5.992,88, 848130/14 - Not.213/2017 - R$ 1.380,67, 848129/14 - Not.215/2017 - R$ 3.536,97, 848319/14 - Not.193/2017 - R$ 4.889,84, 848317/14 - Not.195/2017 - R$ 7.204,29, 848316/14 - Not.197/2017 - R$ 2.936,25, 848269/14 - Not.199/2017 - R$ 7.889,81, 848258/14 - Not.201/2017 - R$ 1.540,41, 848257/14 - Not.203/2017 - R$ 3.556,77, 848227/14 - Not.205/2017 - R$ 7.889,76, 848226/14 - Not.207/2017 - R$ 7.885,45, 848181/14 - Not.209/2017 - R$ 7.465,71 Minas Exóticos Ltda me - 848117/16 - Not.177/2017 - R$ 3.950,87, 848111/16 - Not.181/2017 - R$ 3.950,87 Montana Construções Ltda - 848029/17 - Not.171/2017 - R$ 5.532,49, 848028/17 - Not.173/2017 - R$ 7.574,89 Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12 - Not.221/2017 - R$ 7.901,74 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 - Not.169/2017 - R$ 7.557,93 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/12/2017, p. 74

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