Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
85

Processos citados

  • 866.875/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.875/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.183/2010

    866.183/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ

  • 867.058/2010

    867.058/2010-DANIEL NERY FRANZNER- Cessionário:Franzner Participações Ltda- CPF ou CNPJ

  • 867.390/2010

    867.390/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ

  • 867.430/2010

    867.430/2010-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ

  • 866.010/2011

    866.010/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.015/2011

    866.015/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.153/2011

    866.153/2011-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ

  • 866.154/2011

    866.154/2011-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ

  • 866.541/2005

    866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 8.682,83 ha para 6.278,88 ha-Minério de Ferro

  • 866.542/2005

    866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 9.269,00 ha para 4.300,68 ha-Minério de Ferro

  • 866.272/2006

    866.272/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Área de 231,31 ha para 24,99 ha-Calcário

  • 866.825/2006

    866.825/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 4.017,28 ha para 1.281,03 ha-Minério de Ferro

  • 866.973/2008

    866.973/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Área de 42,74 ha para 29,32 ha-Calcário e Quartzito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 866.045/2005

    866.045/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6256/2007

  • 866.057/2005

    866.057/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6257/2007

  • 866.073/2005

    866.073/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6258/2007

  • 866.081/2005

    866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6261/2007

  • 866.096/2005

    866.096/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6260/2007

  • 866.097/2005

    866.097/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6259/2007

  • 866.157/2005

    866.157/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6266/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 866.049/2004

    866.049/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro

  • 866.386/2004

    866.386/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro

  • 866.387/2004

    866.387/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro

  • 867.139/2005

    867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 866.984/2007

    866.984/2007-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1934/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 866.852/2007

    866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°829/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 866.711/2007

    866.711/2007-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Alvará n°11.970/2007 - Cessionário: Mineração Tombador Comércio e Indústria Ltda- CNPJ

  • 866.318/2008

    866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Alvará n°1857/2009 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia S/A- CNPJ

  • 866.063/2003

    866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF.

  • 866.950/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Apiacás Mineração Ltda - 866950/09, 866180/10

  • 866.180/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Apiacás Mineração Ltda - 866950/09, 866180/10

  • 868.253/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I.

  • 868.254/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I.

  • 868.255/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I.

  • 868.558/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci -

  • 868.557/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11

  • 868.556/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda -

  • 868.553/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda - 868607/08 - A.I. 246/11

  • 868.552/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda - 868607/08 - A.I. 246/11

  • 868.259/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda - 868607/08 - A.I. 246/11

  • 868.697/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda - 868607/08 - A.I. 246/11

  • 868.607/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda - 868607/08 - A.I. 246/11

  • 868.630/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves

  • 868.632/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e

  • 868.633/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda

  • 868.634/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262

  • 868.635/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.636/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.637/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.638/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.116/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.593/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.648/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.650/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.651/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.652/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.653/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.655/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.656/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.591/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.262/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09

  • 868.212/2010

    o- 1 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.212/2010-ALCIONE ROBERTO NEGRI-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 2/2011-50.000toneladas-Basalto para brita- Validade:15/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

  • 868.248/2011

    868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-Registro de Licença n°24/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 26/07/2016

  • 868.425/2011

    868.425/2011-EDSON BÍSCARO-Registro de Licença n°25/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 16/11/2016

  • 832.144/2009

    o- 8 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.144/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA

  • 830.669/1999

    o- 8 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.669/1999-ROVILSON DONIZETI DE ALMEIDA-OF.

  • 834.536/2007

    834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF.

  • 832.588/2010

    832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF.

  • 833.701/2010

    833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°6390/11-

  • 833.873/2010

    833.873/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°6478/11- FIS

  • 831.642/1988

    o- 8 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.642/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF.

  • 835.698/1995

    835.698/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°70/11-ERPC

  • 832.160/1997

    832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°69/11-

  • 830.780/1999

    830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°66/11-

  • 831.042/2002

    831.042/2002-PEDRO ROBERTO VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°65/11-ERPC

  • 831.166/2003

    831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF.

  • 831.537/2003

    831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO-OF. N°64/11 e 77/11-ERPC/FISC

  • 833.098/2003

    833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP-OF. N°6438/11-FISC

  • 831.222/2004

    831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 833.051/2004

    833.051/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°67/11-ERPC

  • 830.248/2005

    830.248/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6498/11-FISC

  • 830.913/2006

    830.913/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°63/11-ERPC

  • 831.293/2006

    831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF.

  • 831.313/2006

    831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF.

  • 831.315/2006

    831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF.

  • 833.611/2006

    833.611/2006-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS-OF.

  • 833.780/2006

    833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA-OF.

  • 831.933/2007

    831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA.-OF. N°6320/11-FISC

  • 832.400/2007

    832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°6554/11-

  • 834.175/2007

    834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°68/11-

  • 830.469/2011

    830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME-OF. N°6233/11-FISC

  • 831.986/1999

    o- 8 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.986/1999-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN-

  • 831.509/2007

    831.509/2007-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACEDO

  • 833.463/2003

    o- 8 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.463/2003-VALE S A

  • 833.037/2006

    833.037/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

  • 833.527/2006

    833.527/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

  • 833.581/2006

    833.581/2006-MARCELO DE AMORIM PENIDO

  • 830.420/2007

    830.420/2007-CERÂMICA CINCO LTDA

  • 831.662/2007

    831.662/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 832.205/2007

    832.205/2007-VALE S A

  • 832.206/2007

    832.206/2007-VALE S A

  • 832.207/2007

    832.207/2007-VALE S A

  • 832.208/2007

    832.208/2007-VALE S A

  • 831.981/2008

    831.981/2008-VALE S A

  • 830.921/2009

    830.921/2009-ALVES & NEVES EMPREENDIMENTOS

  • 833.168/2011

    833.168/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

  • 831.680/2009

    o- 8 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF.

  • 832.485/2004

    o- 8 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.485/2004-JOSÉ ALENCAR FRANCESCATTO-OF.

  • 831.068/2008

    o- 8 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRA- GA-OF. N°2996/11-DGTM

  • 830.855/2011

    830.855/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF.

  • 831.056/2011

    831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF.

  • 832.450/2011

    832.450/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS ME- OF. N°2994/11-DGTM

  • 832.851/2011

    832.851/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES-OF. N°2998/11-

  • 833.020/2011

    833.020/2011-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

  • 833.768/2008

    833.768/2008-ROGÉRIO DAMASCENO MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 830.016/2009

    830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°6502/11-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)

  • 831.892/2001

    831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6366/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 830.686/2003

    830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

  • 831.292/1987

    831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 805.065/1970

    805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°113/11-CESD e Pro Flora Agroflorestal Ltda

  • 831.325/1986

    831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°6500/11-FISC

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.875/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°12789/2011 866.183/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Cessionário:Geo Explo Pesquisas Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.407.564/0001-22- Alvará n°8103/2010 867.058/2010-DANIEL NERY FRANZNER- Cessionário:Franzner Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.846.892/0001-62- Alvará n°14590/2010 867.390/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°1252/2011 867.430/2010-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°6408/2011 866.010/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°6417/2011 866.015/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°5744/2011 866.153/2011-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°5785/2011 866.154/2011-LEONARDO CRESTANI JUNIOR- Cessionário:Valore Invest Participações e Serviços de Consultoria em Gestão Financeira- CPF ou CNPJ 01.646.333/0001-55- Alvará n°6431/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.541/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 8.682,83 ha para 6.278,88 ha-Minério de Ferro 866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 9.269,00 ha para 4.300,68 ha-Minério de Ferro 866.272/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Área de 231,31 ha para 24,99 ha-Calcário 866.825/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 4.017,28 ha para 1.281,03 ha-Minério de Ferro 866.973/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Área de 42,74 ha para 29,32 ha-Calcário e Quartzito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.045/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6256/2007 866.057/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6257/2007 866.073/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6258/2007 866.081/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6261/2007 866.096/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6260/2007 866.097/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6259/2007 866.157/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA -Alvará N°6266/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.049/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro 866.386/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro 866.387/2004-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro 867.139/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-Minério de Ferro Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.984/2007-WVS INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1934/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°829/2008 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.711/2007-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- Alvará n°11.970/2007 - Cessionário: Mineração Tombador Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 13.186.494/0001-92 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Alvará n°1857/2009 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia S/A- CNPJ 05.872.541/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 2/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Apiacás Mineração Ltda - 866950/09, 866180/10 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO N o- 1 7 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agromineral Comércio de Produtos Minerais Ltda me - 868253/09 - A.I. 253/11, 868254/09 - A.I. 254/11, 868255/09 - A.I. 255/11 Coabra Cooperativa Agro Industrial do Centro Oeste do Brasil - 868558/08 - A.I. 247/11, 868557/08 - A.I. 248/11, 868556/08 - A.I. 249/11, 868553/08 - A.I. 250/11, 868552/08 - A.I. 251/11 j c Grande Engenharia e Construções - 868259/08 - A.I. 256/11 Jair Henrique Panucci - 868697/08 - A.I. 252/11 Pedreira Cgr Ltda - 868607/08 - A.I. 246/11 RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) João Batista da Costa Rocha - 868630/08, 868632/08, 868633/08, 868634/08, 868635/08, 868636/08, 868637/08, 868638/08, 868116/09, 868593/08, 868648/08, 868650/08, 868651/08, 868652/08, 868653/08, 868655/08, 868656/08, 868591/08 Rubens Alves da Silva e Cia Ltda Epp - 868262/09 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.212/2010-ALCIONE ROBERTO NEGRI-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 2/2011-50.000toneladas-Basalto para brita- Validade:15/12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-Registro de Licença n°24/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 26/07/2016 868.425/2011-EDSON BÍSCARO-Registro de Licença n°25/2011 de 23/12/2011-Vencimento em 16/11/2016 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.144/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA RELAÇÃO N o- 8 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.669/1999-ROVILSON DONIZETI DE ALMEIDA-OF. 834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. 833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°6390/11- FISC 833.873/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°6478/11- FIS RELAÇÃO N o- 8 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.642/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. 835.698/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°70/11-ERPC 832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°69/11- ERPC 830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°66/11- ERPC 831.042/2002-PEDRO ROBERTO VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°65/11-ERPC 831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. 831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO-OF. N°64/11 e 77/11-ERPC/FISC 833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP-OF. N°6438/11-FISC 831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. 833.051/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°67/11-ERPC 830.248/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6498/11-FISC 830.913/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°63/11-ERPC 831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. 831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. 831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. 833.611/2006-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. 833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA-OF. 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA.-OF. N°6320/11-FISC 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°6554/11- FISCAM 834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°68/11- ERPC 830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME-OF. N°6233/11-FISC RELAÇÃO N o- 8 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.986/1999-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.509/2007-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACEDO RELAÇÃO N o- 8 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.463/2003-VALE S A 833.037/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.527/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.581/2006-MARCELO DE AMORIM PENIDO 830.420/2007-CERÂMICA CINCO LTDA 831.662/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.205/2007-VALE S A 832.206/2007-VALE S A 832.207/2007-VALE S A 832.208/2007-VALE S A 831.981/2008-VALE S A 830.921/2009-ALVES & NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 833.168/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA RELAÇÃO N o- 8 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 8 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.485/2004-JOSÉ ALENCAR FRANCESCATTO-OF. RELAÇÃO N o- 8 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRA- GA-OF. N°2996/11-DGTM 830.855/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. 832.450/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS ME- OF. N°2994/11-DGTM 832.851/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES-OF. N°2998/11- DGTM 833.020/2011-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.768/2008-ROGÉRIO DAMASCENO MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°6502/11-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6366/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°113/11-CESD e Pro Flora Agroflorestal Ltda 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°6500/11-FISC 831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF.

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/01/2012, p. 85

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis