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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Alvará n°2253/11 — página do DOU de 07/05/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
67

Processos citados

  • 862.463/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.463/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°1.067/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 860.308/2004

    860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°470/2012

  • 860.309/2004

    860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°471/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 860.583/2006

    860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°469/2012-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 801.560/1968

    801.560/1968-COPEBRAS LTDA-OF. N°472/2012 RELAÇÃO Nº 196/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 861.450/2009

    861.450/2009-LUIZ CESAR BARBOSA FERRO-Registro de Licença n°106/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 30/06/2013

  • 860.239/2010

    860.239/2010-MARCIA MARIA MACHADO-Registro de Licença n°104/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 09/09/2024

  • 860.361/2011

    860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR-Registro de Licença n°103/2012 de 24/04/2012-Vencimento em

  • 860.381/2011

    860.381/2011-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°087/2012 de 19/04/2012-Vencimento em 22/01/2016

  • 860.484/2011

    860.484/2011-ADEMIR ALVES BARBOSA-Registro de Licença n°107/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 09/08/2015

  • 860.910/2011

    860.910/2011-ROSIRON WAYNE DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°097/2012 de 24/04/2012-Vencimento em INDETER-

  • 861.066/2011

    861.066/2011-CERAMICA PORTOBELO LTDA-Registro de Licença n°100/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 01/03/2013

  • 861.521/2011

    861.521/2011-ELIO BASILIO DE SIQUEIRA-Registro de Licença n°096/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 21/06/2017

  • 862.174/2011

    862.174/2011-ILDO ANICETO FERREIRA-Registro de Licença n°098/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 08/09/2013

  • 862.302/2011

    862.302/2011-LICIO BAPTISTA GONZAGA-Registro de Licença n°108/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 27/09/2015

  • 862.659/2011

    862.659/2011-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°105/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 22/09/2013

  • 862.772/2011

    862.772/2011-HAILSON FRANÇA MOREIRA-Registro de Licença n°099/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 17/11/2013

  • 860.074/2012

    860.074/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJO- FRAN FUAD RASSI SOBRADO-Registro de Licença n°101/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 26/12/2012

  • 860.075/2012

    860.075/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJO- FRAN FUAD RASSI SOBRADO-Registro de Licença n°102/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 28/03/2013 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em

  • 860.032/2005

    860.032/2005- HABILITADOS os proponentes: Baribras Mineração Ltda e Jamil Mouré. e INABILITADOS os proponentes: Crusander do Brasil Mineração Ltda e Geox Geologia e Exploração Mineral Ltda..

  • 861.229/2005

    861.229/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM - Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e Jamil Morué. e INABILITADOS os proponentes:

  • 860.409/2007

    860.409/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Brasil Central Ltda e Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda e INABILITADOS os proponentes:

  • 862.177/2007

    862.177/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fronteira Ltda; Itamar Luiz Meireles Sachetto; Heli Ovídio da Silva e Leôncio Carlos Medeiros. e INABILITADOS os proponentes:

  • 860.705/2008

    860.705/2008- HABILITADOS os proponentes: Jaime de Melo e Brasília Mineração Indústria Comércio Exp. de Rochas e Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

  • 860.809/2008

    860.809/2008- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda; Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda e Itamar Luiz Meireles Sachetto. e INABILITADOS os proponentes:

  • 861.555/2008

    861.555/2008- HABILITADOS os proponentes: Rômulo Boechat Lopes Raimondi e Edieliton Gonzaga de Oliveira. e INA- BILITADOS os proponentes:

  • 861.346/2009

    861.346/2009- HABILITADOS os proponentes: Granitos Milke Ltda. - juntada 48406-010010/2011-14; Granitos Milke Ltda. - juntada 48406-010011/2011-69; Itamar Luiz Meireles Sachetto; Supergran Mineração Ltda e

  • 861.554/2009

    861.554/2009- HABILITADOS os proponentes: Supergram Mineração Ltda e Claudemy Pereira da Silva e INABILITADOS os proponentes:

  • 301.064/2010

    301.064/2010- HABILITADOS os proponentes: Companhia Goiana de Ouro; Rio Juruena Mineração Ltda e Jamil Morué. e INABILITADOS os proponentes:

  • 301.065/2010

    301.065/2010- HABILITADOS os proponentes: Companhia Goiana de Ouro; Rio Juruena Mineração Ltda e Jamil Morué e INABILITADOS os proponentes:

  • 860.365/2010

    860.365/2010- HABILITADOS os proponentes: Edivaldo Pereira Neves; Rubens Martins Mourão. e INABILITADOS os proponentes: Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda.

  • 300.306/2011

    300.306/2011- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda, Ercal Empresasa Reunidas de Calcário Ltda e Joaquim Menezes Ribeiro da Silva EPP, nas respectivas juntadas nºs 000164/2012-89 e

  • 832.628/2008

    RELAÇÃO Nº 260/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°12715/09 -

  • 830.278/2012

    830.278/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA- CPF ou CNPJ

  • 830.427/2009

    830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Alvará n°15294/09 - Cessionario:830.585/12 e 830.587/12-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- CPF ou CNPJ

  • 830.585/2012

    830.585/12 e 830.587/12-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- CPF ou CNPJ

  • 830.587/2012

    830.587/12-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- CPF ou CNPJ

  • 833.328/2010

    833.328/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO- Alvará n°14325/11 - Cessionario:834.562/11 e 834.563/11,834.564/11-CA- ROLA MINERAÇÃO LTDA -ME e HENRIQUE MACHADO E SILVA- CPF ou CNPJ

  • 834.562/2011

    834.562/11 e 834.563/11,834.564/11-CA- ROLA MINERAÇÃO LTDA -ME e HENRIQUE MACHADO E SILVA- CPF ou CNPJ

  • 834.563/2011

    834.563/11,834.564/11-CA- ROLA MINERAÇÃO LTDA -ME e HENRIQUE MACHADO E SILVA- CPF ou CNPJ

  • 834.564/2011

    834.564/11-CA- ROLA MINERAÇÃO LTDA -ME e HENRIQUE MACHADO E SILVA- CPF ou CNPJ

  • 831.830/1999

    831.830/1999-TF GRANITOS LTDA-OF. N°42/12-CESD Brasilmag Mineração Ltda

  • 831.751/2001

    831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA-OF. N°43/12- CESD e Aldemar de Lima Filho

  • 830.735/2011

    830.735/2011-JORDAIR BOTELHO-OF. N°49/12-CESD e BW Mineração Comércio e Exportação Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 832.926/2004

    832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES CO- MÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.939/2007

    830.939/2007-BRENO VIEIRA GUEDES- Cessionário:VI-

  • 832.030/2007

    832.030/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.442/2007

    832.442/2007-FÁBIO ALVES COSTA FONSECA- Cessionário:TRANSPORTE CLC ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 832.872/2007

    832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA- Cessionário:LIBERTY STONES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.228/2007

    834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SAN- TO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.432/2007

    834.432/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME- CPF ou CNPJ

  • 830.219/2008

    830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SAN- TO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.682/2008

    831.682/2008-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- Cessionário:HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- CPF ou CNPJ

  • 833.215/2008

    833.215/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11946/09

  • 833.216/2008

    833.216/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11947/09

  • 833.217/2008

    833.217/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°14078/09

  • 833.571/2008

    833.571/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.572/2008

    833.572/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.608/2009

    832.608/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS- Cessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.392/2010

    830.392/2010-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.452/2010

    831.452/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Cessionário:FERTIMAX FERTILIZANTES ORGÂNI- COS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.513/2010

    831.513/2010-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 832.624/2010

    832.624/2010-LUCIO MACIEL BELO- Cessionário:WIL- SON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR ME- CPF ou CNPJ

  • 833.873/2010

    833.873/2010-EDSON LINO DE SOUSA- Cessionário:MI-

  • 834.357/2010

    834.357/2010-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:JUCELIO LEAL FERREIRA- CPF ou CNPJ 621.036.796-87- Alvará n°2253/11

  • 831.466/2011

    831.466/2011-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI- ROS- Cessionário:ARGENTINA E FILHOS MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.199/2011

    833.199/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 833.200/2011

    833.200/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 833.201/2011

    833.201/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ

  • 830.892/1993

    830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°44/12- CESD,Togni Mineração Ltda e Lívio Valério Togni Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 803.279/1974

    803.279/1974-VALE POTÁSSIO NORDESTE S A- Alvará n°4855/82 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A.- CNPJ

  • 832.564/1986

    832.564/1986-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°360/91 - Cessionário: MI- NERAÇÃO MATÃO LTDA- CNPJ

  • 834.107/1995

    834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO- Alvará n°4032/10 - Cessionário: JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI- CNPJ

  • 831.029/1996

    831.029/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°676/01 - Cessionário: MINERAÇÃO FISCHER LTDA - ME- CNPJ

  • 830.035/1998

    830.035/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°1333/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 830.044/1998

    830.044/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°1259/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 830.045/1998

    830.045/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°11114/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 832.197/1999

    832.197/1999-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- Alvará n°14473/00 - Cessionário: STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 831.240/2000

    831.240/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA- Alvará n°14868/00 - Cessionário: AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LT- DA- CNPJ

  • 832.044/2002

    832.044/2002-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENE- ZES- Alvará n°8739/02 - Cessionário: JOAQUIM MENEZES RI- BEIRO DA SILVA - EPP- CNPJ

  • 830.841/2005

    830.841/2005-AGENOR XAVIER MACHADO- Alvará n°8738/05 - Cessionário: AGENOR XAVIER MACAHDO - ME- CNPJ

  • 831.223/2011

    831.223/2011-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MI- NERAÇÕES LTDA- Alvará n°1480/89 - Cessionário: PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ

  • 830.663/2001

    830.663/2001-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°46/12-CESD e Mineradora Brito Junior Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 832.633/2003

    832.633/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PA- DRE LIBERIO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA- CNPJ

  • 830.945/2004

    830.945/2004-HÉLIO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:AREIA ELITE LTDA- CNPJ

  • 834.156/2006

    834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda

  • 834.157/2006

    834.157/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda

  • 834.254/2006

    834.254/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda RELAÇÃO Nº 262/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 831.529/1997

    831.529/1997-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°2645/12-FISC

  • 831.048/2006

    831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°63/12-ERPM

  • 830.098/2007

    830.098/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°2310/12-FISC

  • 833.209/2007

    833.209/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2604/12-FISC RELAÇÃO Nº 264/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 831.642/1988

    831.642/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- Área de 738,29 ha para 49,52 ha-Areia

  • 831.986/2000

    831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- Área de 708,49 ha para 418,28 ha-Minério de Nióbio e Fosfato

  • 831.455/2004

    831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA- Área de 211,82 ha para 49,99 ha-Areia e Cascalho

  • 831.964/2006

    831.964/2006-MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOS- Área de 122,97 ha para 90,58 ha-Granito

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.463/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°1.067/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°470/2012 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°471/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°469/2012-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.560/1968-COPEBRAS LTDA-OF. N°472/2012 RELAÇÃO Nº 196/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.450/2009-LUIZ CESAR BARBOSA FERRO-Registro de Licença n°106/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 30/06/2013 860.239/2010-MARCIA MARIA MACHADO-Registro de Licença n°104/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 09/09/2024 860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR-Registro de Licença n°103/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 860.381/2011-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°087/2012 de 19/04/2012-Vencimento em 22/01/2016 860.484/2011-ADEMIR ALVES BARBOSA-Registro de Licença n°107/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 09/08/2015 860.910/2011-ROSIRON WAYNE DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°097/2012 de 24/04/2012-Vencimento em INDETER- MINADO 861.066/2011-CERAMICA PORTOBELO LTDA-Registro de Licença n°100/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 01/03/2013 861.521/2011-ELIO BASILIO DE SIQUEIRA-Registro de Licença n°096/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 21/06/2017 862.174/2011-ILDO ANICETO FERREIRA-Registro de Licença n°098/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 08/09/2013 862.302/2011-LICIO BAPTISTA GONZAGA-Registro de Licença n°108/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 27/09/2015 862.659/2011-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°105/2012 de 25/04/2012-Vencimento em 22/09/2013 862.772/2011-HAILSON FRANÇA MOREIRA-Registro de Licença n°099/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 17/11/2013 860.074/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJO- FRAN FUAD RASSI SOBRADO-Registro de Licença n°101/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 26/12/2012 860.075/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJO- FRAN FUAD RASSI SOBRADO-Registro de Licença n°102/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 28/03/2013 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.032/2005- HABILITADOS os proponentes: Baribras Mineração Ltda e Jamil Mouré. e INABILITADOS os proponentes: Crusander do Brasil Mineração Ltda e Geox Geologia e Exploração Mineral Ltda.. 861.229/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM - Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda e Jamil Morué. e INABILITADOS os proponentes: 860.409/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Brasil Central Ltda e Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda e INABILITADOS os proponentes: 862.177/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fronteira Ltda; Itamar Luiz Meireles Sachetto; Heli Ovídio da Silva e Leôncio Carlos Medeiros. e INABILITADOS os proponentes: 860.705/2008- HABILITADOS os proponentes: Jaime de Melo e Brasília Mineração Indústria Comércio Exp. de Rochas e Metais Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 860.809/2008- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda; Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda e Itamar Luiz Meireles Sachetto. e INABILITADOS os proponentes: 861.555/2008- HABILITADOS os proponentes: Rômulo Boechat Lopes Raimondi e Edieliton Gonzaga de Oliveira. e INA- BILITADOS os proponentes: 861.346/2009- HABILITADOS os proponentes: Granitos Milke Ltda. - juntada 48406-010010/2011-14; Granitos Milke Ltda. - juntada 48406-010011/2011-69; Itamar Luiz Meireles Sachetto; Supergran Mineração Ltda e Claudemy Pereira da Silva e INABI- LITADOS os proponentes: 861.554/2009- HABILITADOS os proponentes: Supergram Mineração Ltda e Claudemy Pereira da Silva e INABILITADOS os proponentes: 301.064/2010- HABILITADOS os proponentes: Companhia Goiana de Ouro; Rio Juruena Mineração Ltda e Jamil Morué. e INABILITADOS os proponentes: 301.065/2010- HABILITADOS os proponentes: Companhia Goiana de Ouro; Rio Juruena Mineração Ltda e Jamil Morué e INABILITADOS os proponentes: 860.365/2010- HABILITADOS os proponentes: Edivaldo Pereira Neves; Rubens Martins Mourão. e INABILITADOS os proponentes: Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda. 300.306/2011- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda, Ercal Empresasa Reunidas de Calcário Ltda e Joaquim Menezes Ribeiro da Silva EPP, nas respectivas juntadas nºs 000164/2012-89 e 000165/2012-23 e INABILI- TADOS os proponentes: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 260/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Alvará n°12715/09 - Cessionario:830.278/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA- CPF ou CNPJ 04.294.424/0001-67 830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Alvará n°15294/09 - Cessionario:830.585/12 e 830.587/12-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME- CPF ou CNPJ 04.174.386/0001-09 833.328/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO- Alvará n°14325/11 - Cessionario:834.562/11 e 834.563/11,834.564/11-CA- ROLA MINERAÇÃO LTDA -ME e HENRIQUE MACHADO E SILVA- CPF ou CNPJ 11.270.144/0001-84 e 035.712.406-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.830/1999-TF GRANITOS LTDA-OF. N°42/12-CESD Brasilmag Mineração Ltda 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA-OF. N°43/12- CESD e Aldemar de Lima Filho 830.735/2011-JORDAIR BOTELHO-OF. N°49/12-CESD e BW Mineração Comércio e Exportação Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES CO- MÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001- 01- Alvará n°294/05 830.939/2007-BRENO VIEIRA GUEDES- Cessionário:VI- LA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.467.754/0001- 60- Alvará n°17493/08 832.030/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°6152/09 832.442/2007-FÁBIO ALVES COSTA FONSECA- Cessionário:TRANSPORTE CLC ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.982.628/0001-53- Alvará n°14450/10 832.872/2007-EGIMAR SANTANA DE SOUZA- Cessionário:LIBERTY STONES LTDA- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001- 65- Alvará n°17590/08 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SAN- TO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°13180/07 834.432/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME- CPF ou CNPJ 23.933.278/0001-17- Alvará n°7683/11 830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA SAN- TO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°8235/09 831.682/2008-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- Cessionário:HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS- CPF ou CNPJ 13.722.912/0001-19- Alvará n°9556/09 833.215/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11946/09 833.216/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°11947/09 833.217/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA- Cessionário:CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA- CPF ou CNPJ 037.128.858-49- Alvará n°14078/09 833.571/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 04.303.131/0001-07- Alvará n°13630/09 833.572/2008-LAZARO SOARES DA SILVEIRA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 04.303.131/0001/07- Alvará n°13629/09 832.608/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS- Cessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.731.744/0001-90- Alvará n°5365/10 830.392/2010-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°10654/10 831.452/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Cessionário:FERTIMAX FERTILIZANTES ORGÂNI- COS LTDA- CPF ou CNPJ 12.283.476/0001-66- Alvará 831.513/2010-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°9597/10 832.624/2010-LUCIO MACIEL BELO- Cessionário:WIL- SON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 71.064.075/0001-84- Alvará n°14520/10 833.873/2010-EDSON LINO DE SOUSA- Cessionário:MI- NERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.663.252/0001-05- Alvará n°695/11 834.357/2010-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:JUCELIO LEAL FERREIRA- CPF ou CNPJ 621.036.796-87- Alvará n°2253/11 831.466/2011-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI- ROS- Cessionário:ARGENTINA E FILHOS MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 09.206.562/0001-60- Alvará 833.199/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°17665/11 833.200/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°17666/11 833.201/2011-MARIA ALZIRA ALVES SILVA- Cessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°17667/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°44/12- CESD,Togni Mineração Ltda e Lívio Valério Togni Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.279/1974-VALE POTÁSSIO NORDESTE S A- Alvará n°4855/82 - Cessionário: VALE MINA DO AZUL S.A.- CNPJ 13.531.124/0001-45 832.564/1986-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°360/91 - Cessionário: MI- NERAÇÃO MATÃO LTDA- CNPJ 07.956.342/0001-29 834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO- Alvará n°4032/10 - Cessionário: JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI- CNPJ 07.483.440/0001-96 831.029/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°676/01 - Cessionário: MINERAÇÃO FISCHER LTDA - ME- CNPJ 07.315.737/0001-42 830.035/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°1333/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.872.786/0001-86 830.044/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°1259/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.872.786/0001-86 830.045/1998-PARAISO GRANITOS LTDA- Alvará n°11114/00 - Cessionário: GRANIMED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.872.786/0001-86 832.197/1999-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- Alvará n°14473/00 - Cessionário: STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 09.442.144/0001-72 831.240/2000-AFONSO CELSO FRANÇA COSTA- Alvará n°14868/00 - Cessionário: AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LT- DA- CNPJ 26.285.494/0001-91 832.044/2002-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENE- ZES- Alvará n°8739/02 - Cessionário: JOAQUIM MENEZES RI- BEIRO DA SILVA - EPP- CNPJ 02.769.183/0001-30 830.841/2005-AGENOR XAVIER MACHADO- Alvará n°8738/05 - Cessionário: AGENOR XAVIER MACAHDO - ME- CNPJ 25.976.911/0001-80 831.223/2011-CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE MI- NERAÇÕES LTDA- Alvará n°1480/89 - Cessionário: PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 16.803.025/0001-63 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.663/2001-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°46/12-CESD e Mineradora Brito Junior Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.633/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PA- DRE LIBERIO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA- CNPJ 12.090.526/0001-99- Registro de Licença n°2474/04- Vencimento da Licença: 23/09/2014 830.945/2004-HÉLIO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:AREIA ELITE LTDA- CNPJ 01.969.935/0001-43- Registro de Licença n°2480/04- Vencimento da Licença: 05/10/2014 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda 834.157/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda 834.254/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Cessionário:00-Forte Ind. Cerâmica Ltda RELAÇÃO Nº 262/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.529/1997-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°2645/12-FISC 831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°63/12-ERPM 830.098/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°2310/12-FISC 833.209/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2604/12-FISC RELAÇÃO Nº 264/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.642/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- Área de 738,29 ha para 49,52 ha-Areia 831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- Área de 708,49 ha para 418,28 ha-Minério de Nióbio e Fosfato 831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA- Área de 211,82 ha para 49,99 ha-Areia e Cascalho 831.964/2006-MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOS- Área de 122,97 ha para 90,58 ha-Granito

Como citar: Alvará n°2253/11 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/05/2012, p. 67

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