Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

11 3 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 408/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°1943/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.132/2006-JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO-OF. 830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°167/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.556/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°161/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 833.235/2011-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°168/2018- ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 833.730/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°150/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 831.926/2012-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°163/2018- ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 833.355/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1268/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.356/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1270/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.357/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1269/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.360/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1311/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.361/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1310/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.528/2013-CARSER EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°156/2018- FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG 831.534/2013-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°158/2018- ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 833.872/2013-BIG FROTA TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°1309/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°133/2018-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG 831.008/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1761/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.393/2017-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME-OF. N°139/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 411/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.240/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 831.861/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 831.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.134/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.136/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.380/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.381/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.385/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.599/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.600/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.679/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.680/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.685/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.766/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.825/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 832.966/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.967/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.969/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.970/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.972/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.973/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.975/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.976/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 832.164/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 832.168/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 412/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.492/2017-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.706/2017-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME 830.478/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 830.496/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LT D A . 830.545/2018-V E M MINERADORA LTDA. 830.553/2018-AREIA CRUZERIO DO SUL LTDA ME 830.770/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA 830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.505/2017-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°953/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°954/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°955/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.903/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°956/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 832.904/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°957/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.900/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.901/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.902/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.903/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.904/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1743/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°257 e 258/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.539/2013-MARIANA VASCONCELOS COSTA- 1954/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 833.985/2010-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.514/2009-CLAUDIO CELSO CAMPOS 833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.898/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°199/2017- ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°1928 e 1951/2018- MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1580/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.978/2001-MINERAÇÃO KINAWA LTDA.-OF. N°1681/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.144/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1772/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.145/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1770/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.146/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1771/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1769/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1606/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°3342/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.981/1988-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA-OF. N°207/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.173/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1262/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.174/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1751/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°157/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG-90 dias 830.350/1998-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1708/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1774/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias 830.035/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1705/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.365/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1775/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias 834.682/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°1701/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 835.001/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1706/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias 830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°1697/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias Reitera exigência(366) 832.143/1996-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2087/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-90 dias Defere pedido de reconsideração(392) 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.642/1997-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°155/2018- ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1734/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°1929 e 1952/2018- MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.297/2016-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA - PLG N°22/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 832.298/2016-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA - PLG N°21/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 832.299/2016-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA - PLG N°23/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°24/2018 de 11/09/2018 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.214/2014-Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros - COOPEMG- AI N°23/2018-SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG/ERPM 830.215/2014-Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros - COOPEMG- AI N°22/2018-SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG/ERPM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.831/2017-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1405/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.683/2017-CERÂMICA POMPEANA LTDA ME-OF. N°1466/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 413/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.492/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1958/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.492/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-1959/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.063/2012-FRANCO WEBER-ALVARÁ N°11445/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.485/2015-HITOR RAFAEL PEREIRA PORTO- ALVARÁ N°6006/2016 832.492/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°8332/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.509/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4382/2015 830.510/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4383/2015 830.511/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°4065/2015 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 414/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.496/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA PABLO CESAR DE SOUZA