requerimento de Lavra — página do DOU de 10/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 549/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.879/2014-ECOAREIA LTDA ME-OF. N°79/2015- CESD e Mendes & Matsumura Ltda ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.999/2014-ARGILA RHODES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.569/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Alvará n°2560/2011 - Cessionario:830.684/2014;830.685/2014 e 830.686/2014-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.919.671/0001-30 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- Cessionário:831.999/2014-Argila Rhodes Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.527/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°79/2015-CESD e Ecoareia Ltda Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.109.385/0001-79- Alvará n°8381/2005 834.017/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°18479/2011 831.513/2012-VALCILEI REGINALDO DE MOURA- Cessionário:BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.880.579/0001-02- Alvará n°6530/2012 831.653/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:PM LAURETH GRANITOS ME- CPF ou CNPJ 05.816.719/0001-19- Alvará n°7870/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°5213/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.506/1999-ASMIL MINERAIS LTDA- n° 14207/2000 - Cessionário: MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL,GEOLO- GIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ 11.072.874/0001-70 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°80/2015-CESD e Mineração Sul Mineira Ltda RELAÇÃO N o- 554/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.320/2012-CRISTAIS SERANDY LTDA-CORDISBUR- GO/MG, CURVELO/MG - Guia n° 102/2015-1.200 toneladas/ano- Quartzo- Validade:21/07/2017 831.926/2012-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 67/2015-15000 toneladas/ano- Argila- Validade:09/09/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 95/2015- 15.660 toneladas/ano-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:21/04/2019 RELAÇÃO N o- 568/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA RELAÇÃO N o- 570/2015 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 830.635/1991-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-Feldspato PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 237/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 850.145/2005-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LT- DA-DOU de 10/10/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.176/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.177/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.187/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.188/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.189/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.190/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.191/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.192/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.193/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.194/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.195/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.196/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.197/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.198/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.199/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 851.200/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 10/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANS- PORTE LTDA ME- DOU de 05/08/2015 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado DOU de 23/03/2015-Registro de Licença n°03/2011 RELAÇÃO N o- 245/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.532/2003-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.336/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°22/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.345/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°23/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.362/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°24/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.586/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°25/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.598/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°26/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°27/2015 de 30/04/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.803/2011-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LE- MOS - PLG N°42/2015 de 03/09/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°53/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016 850.712/2012-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA-Registro de Licença N°32/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 28/06/2016 850.878/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°67/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 05/06/2016 851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP-Registro de Licença N°76/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 13/07/2018 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/09/2016 851.841/2013-IRMAOS BRITOS FERREIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°78/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 05/05/2017 851.854/2013-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°02/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 26/06/2019 850.087/2014-EDNA PEREIRA DE PARDINE-Registro de Licença N°58/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 04/02/2016 850.251/2015-VALDENOR DOS SANTOS COSTA-Registro de Licença N°73/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 27/04/2021 850.253/2015-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-Registro de Licença N°72/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 04/05/2021 850.369/2015-ANA LEA MOREIRA MARTINS BUS- QUETTI-Registro de Licença N°81/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 23/03/2020 850.471/2015-JOÃO BATISTA DA COSTA-Registro de Licença N°87/2015 de 31/08/2015-Vencimento em 30/04/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.918/2010-CERAMICA LETICIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 14/10/2018 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 75/2015 - SE Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.216/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 118/2014 Valor: 105.405,97. Processo de Cobrança nº 978.217/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 117/2014 Valor: 106.257,34. Processo de Cobrança nº 978.218/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 124/2014 Valor: 77.246,22. Processo de Cobrança nº 978.219/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 119/2014 Valor: 105.001,63. Processo de Cobrança nº 978.220/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 120/2014 Valor: 106.308,15. Processo de Cobrança nº 978.221/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 122/2014 Valor: 10.309,93. Processo de Cobrança nº 978.222/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 121/2014 Valor: 10.309,93. Processo de Cobrança nº 978.223/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 123/2014 Valor: 10.309,93 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto