Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Para evitar que a queda de temperatura que acompanha a redução de pressão do gás natural (efeito Joule-Thompson) venha a causar formação de hidratos com entupimento e dano a tubulações e acessórios, o gás é aquecido antes das válvulas redutoras de pressão. O controle de aquecimento é feito através de uma válvula de três vias que direciona parte da corrente de gás para uma serpentina imersa em água quente no aquecedor e o restante para um by-pass do aquecedor. As duas correntes se misturam na saída do aquecedor. A água do aquecedor é mantida a uma temperatura de 70~85°C pelos gases de saída de um queimador de gás. A temperatura de projeto da tubulação de gás é de 60ºC, exceto a tubulação de entrada e saída do aquecedor que é de 100 °C. A pressão do gás é reduzida e controlada dentro de limites estabelecidos para transferência à rede de distribuição em 35,0 kgf/cm²g. Para a medição da vazão de gás são utilizados medidores de vazão tipo turbina e medidores de pressão e temperatura e, então, feita a correção para as condições padrão de medição (20ºC e 1 atm). A vazão máxima de operação do Ponto de Entrega será de 112.000 Nm³/d @ 20ºC e 1 atm. Utiliza-se a norma de construção das tubulações ASME B31.8 e o critério de construção/operação dos vasos de pressão ASME VIII / NR-13. ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO Este ponto de entrega foi projetado para operar nas condições de processo descritas na Tabela a seguir. Tabela - Valores de Processo Condições de Entrada Condições de Saída Geral Fluido Gás Natural Gás Natural Estado Físico Gás Gás Va z ã o (Nm³/dia) Normal 75.000 75.000 Máximo Mínimo 4.500 4.500 Pressão (kgf/cm²g) Normal Máximo Mínimo Projeto (°C) Operação 10/48 Projeto O Ponto de Entrega é constituído das seguintes instalações: Tomada de Gás da Linha Tronco O gás transferido pelo PTE é tomado de uma derivação com válvula de bloqueio manual instalada no gasoduto. Sistema de Filtragem Ao entrar no PTE, o gás passa por um filtro ciclone para retirada de eventuais líquidos e condensados; em seguida, passa por filtros cartucho que operam em paralelo para retirada de partículas sólidas maiores que 5 µm. Cada filtro cartucho foi dimensionado para 100% de capacidade da vazão máxima instantânea do ponto de entrega e dotado de alarme de alta pressão diferencial. A jusante dos filtros cartucho existem válvulas de bloqueio automáticas (HV-056A e HV- 056B) que podem ser fechadas através de comando da Central de Supervisão e Controle do Gasoduto na Sede da TBG, no Rio de Janeiro. Em seguida, o gás é encaminhado para o sistema de aquecimento. Sistema de Aquecimento O Sistema de Aquecimento é composto por dois aquecedores, cada um com capacidade para 50% da carga térmica máxima e com capacidade para 100% da vazão máxima do PTE, normalmente ambos operando simultaneamente. Os aquecedores são do tipo flamotubulares indiretos a banho de água, usando gás natural como combustível. Sistema de Controle de Pressão É composto por dois tramos de redução e controle de pressão operando em hot-standby, que mantém a pressão de entrega estabilizada em 35 kgf/cm²g. Cada tramo é dotado de: a)Duas válvulas de controle de pressão, sendo uma "falha-fecha" operando como monitora e outra "falha-abre" operando como reguladora ativa; b)Uma válvula shut-off, "falha fecha"; c)Sistema de limitação de volume; d)Uma válvula de alívio de pressão para prevenir excessos em decorrência de vazamento de válvula de bloqueio; e)Um manômetro; f)Duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera; g)Uma válvula de retenção; h)Duas figuras oito; i)Válvulas de dreno e "vent". Sistema de Medição de Vazão É composto por dois tramos principais de medição de vazão, sendo um utilizado como reserva. Cada tramo tem capacidade de medição de 100% da vazão máxima prevista para o ponto de entrega. Cada tramo é dotado de: a)Um retificador de fluxo; b)Uma turbina de medição montada após o retificador de fluxo; c)Duas válvulas de bloqueio tipo esfera para alinhamento do tramo; d)Duas figuras oito; e)Um transmissor de pressão; f)Um sensor de temperatura; g)Válvulas de dreno e vent. Existe uma linha com uma válvula de retenção e uma válvula manual tipo esfera para o alinhamento dos tramos em série e um transmissor de pressão no "header" de saída. Os dados de vazão, pressão e temperatura são coletados e registrados pelo Computador de Vazão que realiza a correção do volume entregue para as condições das bases contratuais (20ºC e 1 atm), utilizando a norma AGA-7. Para o cálculo de supercompressibilidade é utilizada a norma AGA-8. Sistema de Gás para Utilidades A tomada de alimentação de gás para utilidades e instrumentos está localizada no header a jusante do sistema de controle de pressão. O sistema possui uma estação de redução de pressão com dois tramos contendo válvulas reguladoras e monitoras, bloqueio automático e alívio, e um tramo de medição com medidor de deslocamento positivo tipo lóbulos e correção de pressão e temperatura para prover gás combustível e de instrumentos. MEIO AMBIENTE A interessada apresentou Licença de Instalação n° 995/2014, de 21 de fevereiro de 2014, com validade de 2 (dois) anos, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. NORMAS O projeto de implantação do Ponto de Entrega contempla normas nacionais, internacionais e procedimentos internos, dentre os quais pode-se destacar: •Norma Petrobras N-57 - Projeto Mecânico de Tubulação Industrial; •Norma Petrobras N-38 - Critérios para Projetos de Drenagem, Segregação, Escoamento e Tratamento Preliminar de Efluentes Líquidos de Instalações Terrestres; •Norma Petrobras N-76 - Materiais para tubulações para instalações de refino e transporte; •Norma Petrobras N-108 - Suspiros e Drenos para tubulações e equipamentos; •Norma Petrobras N-115 - Montagem de tubulações metálicas; •Norma Petrobras N-133 - Soldagem - Procedimento; •Norma Petrobras N-279 - Projeto de estruturas Metálicas; •Norma Petrobras N-293 - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas; •Norma Petrobras N-464 - Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre; •Norma Petrobras N-858 - Construção, montagem e condicionamento de instrumentação; •Norma Petrobras N-1614 - Construção, montagem e condicionamento de equipamentos elétricos; •Norma Petrobras N-1674 - Projeto de Arranjo de Instalações Industriais Terrestres de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Álcool; •Norma Petrobras N-1882 - Critérios para elaboração de projetos de instrumentação; •Norma Petrobras N-2167 - Classificação de áreas para instalações elétricas em unidades de transporte de petróleo, gás e derivados; •Norma Petrobras N-2246 - Pré-operação e operação de Gasoduto; •Norma Petrobras N-2668 - Válvulas industriais; •NBR-6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado; •NBR-5410 - Instalações elétricas de baixa tensão; •NBR-5419 - Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas; e •ASME/ANSI-B31.8 - Gas Transmission and Distribution Piping System. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Previsão Início Previsão Fim Projeto Executivo Setembro/2014 Fevereiro/2015 Fabricação e Fornecimento de Materiais e Instrumentos Outubro/2014 Fevereiro/2015 Construção Civil Dezembro/2014 Abril/2015 Desmontagem do PTE São Pedro de Alcântara Tipo I Dezembro/2014 Dezembro/2014 Limpeza/Adequações/Pintura Janeiro/2015 Fevereiro/2015 Montagem Eletromecânica Março/2015 Junho/2015 Comissionamento e Testes Julho/2015 Outubro/2015 Outubro/2014 Maio/2015 Início da Operação Outubro/2015 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.17/2014 - R$ 5.697,61, 844135/96 - Not.18/2014 - R$ 2.880,77, 844135/96 - Not.19/2014 - R$ 2.848,81, 844135/96 - Not.20/2014 - R$ 6.107,16, 844135/96 - Not.21/2014 - R$ 6.000,74 Belminas S.A. - 840345/89 - Not.23/2014 - R$ 5.974,50, 840345/89 - Not.24/2014 - R$ 5.888,11 Investnor-investimentos Nordeste Ltda - 844002/02 - Not.16/2014 - R$ 5.966,38 Mainá - Águas Minerais Ltda - 844012/98 - Not.12/2014 - R$ 2.577,05, 844012/98 - Not.13/2014 - R$ 2.560,56, 844012/98 - Not.14/2014 - R$ 5.761,54, 844012/98 - Not.15/2014 - R$ 6.000,74 Mineração Costa Dourada Ltda - 844008/95 - Not.22/2014 - R$ 5.928,68 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.237/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°0534 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.054/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA 880.057/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.193/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM- Alvará n°9.700/2013 - Cessionario:880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA- CPF ou CNPJ 769.156.118-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.239/2009-BRAZIL MINING, INC- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°11.638/2009 880.048/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:ROSEMI FERREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 276.702.872-68- Alvará n°10.216/2013 880.226/2013-JANIRA COSTA MELO- Cessionário:AGUA BRANCA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.021.426/0001-04- Alvará n°1.046/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO-Registro de Licença N°09/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 30/08/2015 880.010/2014-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N°10/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 16/01/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.042/2014-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA 880.050/2014-EDMÁRIO BRITO DE MELO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- Registro de Licença N°:35/2011 - Vencimento em 16/01/2015 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 07/03/2015