Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025063000122 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.078/2025 Titular: JONAS RIBEIRO Ofício nº: 24135/2025/SEOUFI-AL/ANM Processo nº: 844.018/2025 Titular: MINERACAO SANTA LUZIA LTDA Ofício nº: 24439/2025/SEOUFI-AL/ANM Processo nº: 844.059/2025 Titular: H R MINERACAO LTDA Ofício nº: 24160/2025/SEOUFI-AL/ANM PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.054/2015-DJ GRANITOS LTDA- Área de 1996,67 ha para 985,41 ha- MÁRMORE-MATA GRANDE/AL 844.060/2015-DJ GRANITOS LTDA- Área de 1.998,78 ha para 999,62 ha- MÁRMORE-MATA GRANDE/AL PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4559/2025-844.060/2025-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-- PETERSON AUGUSTO GUEDES Substituto D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.004/2025-MARIA TEREZA TOLEDO DA SILVA PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 485/2025 - Processo nº: 844.018/2025 - Titular: MINERACAO SANTA LUZIA LTDA - Vencimento: 27/12/2044 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL Registro de Licença n°: 473/2025 - Processo nº: 844.111/2024 - Titular: E C CAVALCANTE - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL PETERSON AUGUSTO GUEDES Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5286 Publicado DOU de 21/06/2024- Onde se lê: ... numa área de 1991,17, Leia-se: ... numa área de 1891,37 ha. 861.747/2024-JOÃO BATISTA DUARTE-ALVARÁ N° 11705 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 29,22 ha, Leia-se: ... numa área de 24,38 ha 861.105/2023-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 356 Publicado DOU de 10/01/2024- Onde se lê: ... numa área de 957,02, Leia-se: ... numa área de 907.08 ha 861.001/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-ALVARÁ N° 9553 Publicado DOU de 12/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1033,03 ha, Leia-se: ... numa área de 983,2 ha 861.301/2022-LUCIANO FERES JACOB-ALVARÁ N° 2344 Publicado DOU de 20/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 1997,84 ha, Leia-se: ... numa área de 1925,87 ha. 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-ALVARÁ N° 3342 Publicado DOU de 17/04/2023- Onde se lê: ... numa área de 1889,12 ha, Leia-se: ... numa área de 1839,45 ha 860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N° 4488 Publicado DOU de 01/06/2022- Onde se lê: ... numa área de 323,57 ha, Leia-se: ... numa área de 227,1 ha 860.098/2022-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO-ALVARÁ N° 2366 Publicado DOU de 08/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 162,07 ha, Leia-se: ... numa área de 112,73 ha 861.691/2021-HILTON BENTO DE BARROS-ALVARÁ N° 634 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 964,14 ha, Leia-se: ... numa área de 570,22 ha 861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 9169 Publicado DOU de 17/11/2021- Onde se lê: ... numa área de 1705,87 ha, Leia-se: ... numa área de 105,7 ha 861.547/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA-ALVARÁ N° 2316 Publicado DOU de 20/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 62,51 ha, Leia-se: ... numa área de 51,46 ha 861.440/2021-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-ALVARÁ N° 9763 Publicado DOU de 01/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 483,49 ha, Leia-se: ... numa área de 334,62 ha 861.118/2021-CALCARIO URUAÇU LTDA-ALVARÁ N° 6318 Publicado DOU de 13/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 482,38 ha, Leia-se: ... numa área de 96,86 ha 861.096/2021-AREIAL J. R LTDA-ALVARÁ N° 7509 Publicado DOU de 05/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 301,09 ha, Leia-se: ... numa área de 251,27 ha 860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA-ALVARÁ N° 4345 Publicado DOU de 22/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 664,74 ha, Leia-se: ... numa área de 515,76 ha 860.541/2021-CALCARIO NORTE SUL LTDA-ALVARÁ N° 4143 Publicado DOU de 16/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 332,61 ha, Leia-se: ... numa área de 76,79 ha 860.447/2021-PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 4296 Publicado DOU de 22/06/2021- Onde se lê: ... numa área de 46,89 ha, Leia-se: ... numa área de 1,36 ha 860.073/2021-LUCILEY ALVES ROSA-ALVARÁ N° 3669 Publicado DOU de 26/05/2021- Onde se lê: ... numa área de 337,99 ha, Leia-se: ... numa área de 238,43 ha 860.687/2020-JIREH PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 3744 Publicado DOU de 26/05/2021- Onde se lê: ... numa área de 1584,81 ha, Leia-se: ... numa área de 638,61 ha. 860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-ALVARÁ N° 2771 Publicado DOU de 07/07/2020- Onde se lê: ... numa área de 400,76 ha, Leia-se: ... numa área de 351,38 ha 860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N° 6100 Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê: ... numa área de 284,07 ha, Leia-se: ... numa área de 204,07 ha 860.491/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 8108 Publicado DOU de 29/10/2018- Onde se lê: ... numa área de 1821,83 ha, Leia-se: ... numa área de 1771,93 ha 860.369/2018-MARCO ANTONIO CHAIM-ALVARÁ N° 8524 Publicado DOU de 05/11/2018- Onde se lê: ... numa área de 867,97 ha, Leia-se: ... numa área de 719,47 ha 860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N° 7487 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê: ... numa área de 164,01 ha, Leia-se: ... numa área de 90,67 ha 860.628/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N° 2200 Publicado DOU de 10/06/2020- Onde se lê: ... numa área de 259,71 ha, Leia-se: ... numa área de 62,1 ha 860.913/2022-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-ALVARÁ N° 2851 Publicado DOU de 29/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 104,08 ha, Leia-se: ... numa área de 63,36 ha 861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N° 7087 Publicado DOU de 28/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 251,74 ha, Leia-se: ... numa área de 113,56 ha WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 860.033/2025 - JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO - ALVARÁ Nº 4557/2025 - Destacado do Processo 861.747/2024 - ALVARÁ Nº 11705/2024 - Vencimento em 30/12/2027 861.605/2024 - MARLON EDUARDO GRACIANO DE ARAUJO - ALVARÁ Nº 4556/2025 - Destacado do Processo 861.105/2023 - ALVARÁ Nº 356/2024 - Vencimento em 10/01/2027 861.213/2024 - LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA - ALVARÁ Nº 4554/2025 - Destacado do Processo 861001/2023 - ALVARÁ Nº 9553/2023 - Vencimento em 12/12/2025 861.240/2024 - ADRIANA FERES JACOB - ALVARÁ Nº 4555/2025 - Destacado do Processo 861.301/2022 - ALVARÁ Nº 2344/2023 - Vencimento em 20/03/2026 860.936/2023 - PEDRO DE PAULA FILHO - ALVARÁ Nº 4514/2025 - Destacado do Processo 860.098/2022 - ALVARÁ Nº 2366/2022 - Vencimento em 08/04/2024 860.612/2024 - GOIAS GOLD LTDA - ALVARÁ Nº 4538/2025 - Destacado do Processo 860.243/2022 - ALVARÁ Nº 4488/2022 - Vencimento em 01/06/2024 860.611/2024 - GOIAS GOLD LTDA - ALVARÁ Nº 4537/2025 - Destacado do Processo 860.243/2022 - ALVARÁ Nº 4488/2022 - Vencimento em 01/06/2024 860.506/2024 - MULT CORP LTDA - ALVARÁ Nº 4529/2025 - Destacado do Processo 861.040/2022 - ALVARÁ Nº 3342/2023 - Vencimento em 17/04/2024 860.493/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4521/2025 - Destacado do Processo 861.691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.494/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4522/2025 - Destacado do Processo 861.691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.495/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4523/2025 - Destacado do Processo 861.691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.497/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4524/2025 - Destacado do Processo 861.691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.499/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4525/2025 - Destacado do Processo 861691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.500/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4526/2025 - Destacado do Processo 861.691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.501/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4527/2025 - Destacado do Processo 861.691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 860.502/2024 - HB AREIAL BARROS LTDA - ALVARÁ Nº 4528/2025 - Destacado do Processo 86.1691/2021 - ALVARÁ Nº 634/2022 - Vencimento em 26/01/2025 861.077/2024 - PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 4550/2025 - Destacado do Processo 861.440/2021 - ALVARÁ Nº 9763/2021 - Vencimento em 01/12/2024 861.075/2024 - PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 4549/2025 - Destacado do Processo 861.440/2021 - ALVARÁ Nº 9763/2021 - Vencimento em 01/12/2024 861.073/2024 - PEDREIRAS CONTAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 4548/2025 - Destacado do Processo 861.440/2021 - ALVARÁ Nº 9763/2021 - Vencimento em 01/12/2024 860.926/2022 - JOÃO PAULO TEIXEIRA GOMES - ALVARÁ Nº 4507/2025 - Destacado do Processo 861.245/2021 - ALVARÁ Nº 6412/2021 - Vencimento em 01/10/2022 860.988/2023 - MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA - ALVARÁ Nº 4515/2025 - Destacado do Processo 861.240/2021 - ALVARÁ Nº 7087/2021 - Vencimento em 28/02/2028 860.599/2024 - CALCARIO NORTE SUL LTDA - ALVARÁ Nº 4535/2025 - Destacado do Processo 861.118/2021 - ALVARÁ Nº 6318/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.600/2024 - CALCARIO NORTE SUL LTDA - ALVARÁ Nº 4536/2025 - Destacado do Processo 861.118/2021 - ALVARÁ Nº 6318/2021 - Vencimento em 01/10/2024 861.197/2024 - AREIAL JM TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 4553/2025 - Destacado do Processo 861.096/2021 - ALVARÁ Nº 7509/2021 - Vencimento em 05/10/2024 860.512/2024 - CALCARIO URUAÇU LTDA - ALVARÁ Nº 4531/2025 - Destacado do Processo 860.541/2021 - ALVARÁ Nº 4143/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.749/2024 - GUILHERME FELIPE LABONDE - ALVARÁ Nº 4539/2025 - Destacado do Processo 860.447/2021 - ALVARÁ Nº 4296/2021 - Vencimento em 01/10/2024 861.012/2023 - MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA - ALVARÁ Nº 4516/2025 - Destacado do Processo 860.491/2018 - ALVARÁ Nº 8108/2018 - Vencimento em 18/03/2025 861.101/2024 - MINERACAO ANTONELLI LTDA - ALVARÁ Nº 4551/2025 - Destacado do Processo 860.600/2021 - ALVARÁ Nº 4345/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.456/2024 - MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA - ALVARÁ Nº 4519/2025 - Destacado do Processo 860.913/2022 - ALVARÁ Nº 2851/2023 - Vencimento em 29/03/2024