Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.208211/2022-51. — página do DOU de 26/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052600054 Seção 1 850.494/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA-OF. 850.736/2021-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA-OF. N°22389/2022/DIFAM-PA/ANM 850.875/2021-WENDIS DOS SANTOS MESSIAS-OF. N°22393/2022/DIFAM- PA/ANM 851.550/2021-RENATO FRATESCHI NETO-OF. N°22403/2022/DIFAM-PA/ANM 851.713/2021-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°22405/2022/DIFAM- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.113/2020-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 25/05/2023 880.113/2017-R. J. C. SANTIAGO NETO- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 03/05/2024 880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 17/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.187/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES - GOLDCOOP- OF. N°22830/2022 880.181/2013-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°6027/2022 880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°8288/2022 880.032/2020-ERENICE FIGUEIRA BARBOSA-OF. N°23591/2022 880.079/2020-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY-OF. N°23568/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.172/2020-YACO NAVEGACAO E TRANSPORTE EIRELI-Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 21/09/2022 880.031/2022-MAMOUD AMED NETO-Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 05/11/2022 880.081/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA-Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 08/10/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.006/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. 844.007/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.051/2021-HANNA CALHEIROS MALTA-OF. N°25242/2022/NPFAM-AL/ANM 844.051/2021-HANNA CALHEIROS MALTA-OF. N°5114/2022/CAREAS-AL/ANM 844.015/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. 844.014/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.004/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS-Registro de Licença N° 008/2022 - Vencimento em 04/01/2024 844.008/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-Registro de Licença N° 009/2022 - Vencimento em 11/01/2042 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 268/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 811.013/2016-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA-AI N°1762/2022 810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-AI N°2938/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 279/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-AI N°1.140/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº 284/2022 DETERMINA ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH - (6.37) 860.762/2021 - Thiago Neto de Rezende - A. I. nº 1222/2022 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 334/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4274/2022-868.103/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4273/2022-868.091/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4272/2022-868.090/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4271/2022-868.089/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4270/2022-868.088/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4269/2022-868.018/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4268/2022-868.017/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4267/2022-868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4266/2022-868.017/2020-SAM GRANITOS EXPORT LTDA- 4265/2022-868.239/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4264/2022-868.238/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4263/2022-868.233/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4262/2022-868.222/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4261/2022-868.177/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4279/2022-868.207/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4278/2022-868.205/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4277/2022-868.204/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4276/2022-868.203/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 4275/2022-868.132/2020-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 683/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4260/2022-800.697/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- 4259/2022-800.047/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 25 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.208211/2022-51. resolve: Autorizar a empresa LUBRISINT DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 32.167.943/0001-08 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 310, DE 25 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 20, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.226867/2021-74, resolve: autorizar a empresa RELUBRI COLETAS DE ÓLEO S LUBRIFICANTES LTDA (ME) - CNPJ 43.135.517/0001-09, a exercer a atividade de Coletor de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 311, DE 25 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226867/2021-74, resolve: autorizar a empresa RELUBRI COLETAS DE ÓLEO S LUBRIFICANTES LTDA (ME), CNPJ nº 43.135.517/0001-09, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Av. Silvio Domingos Roncador, 311 - Distrito Industrial - Presidente Prudente/SP. CEP: 19.043-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:09:38,000; - 51:22:47,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 235,78 m³.