Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
820.980/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUN-
DES-AI N°101/11-DIFIS/DNPM/SP
820.995/2003-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-AI
821.011/2003-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI
821.049/2003-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUS-
TAVO-AI N°105/11-DIFIS/DNPM/SP
820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA-AI N°079/11-
DIFIS/DNPM/SP
820.272/2004-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AF-
FONSO-AI N°080/11-DIFIS/DNPM/SP
820.416/2004-GENNY LOPES ROSA-AI N°081/11-DI-
FIS/DNPM/SP
820.417/2004-KELLY VIVIANE OLIVEIRA-AI N°082/11-
DIFIS/DNPM/SP
820.463/2004-HENRIQUE SERGIO BASTOS-AI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF.
820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.-
OF. N°154/11-DIFIS/DNPM/SP
820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.-OF. N°158/11-DIFIS/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF.
N°155/11-DIFIS/DNPM/SP-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
820.564/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-
OF. N°203/11-DIFIS/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA-
ÇÃO LTDA- "Fonte Del Rey VI"; Marca "Crystal Del Rey"; recipientes de 200 mL, 300 mL, 355 mL, 510 mL, 1 L, 1,5 L, 5 L,
10 L e 20 L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI
N° 088/11-DIFIS/DNPM/SP, 089/11-DIFIS/DNPM/SP, 090/11-DI-
FIS/DNPM/SP e 091/11-DIFIS/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°157/11-DIFIS/DNPM/SP
820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF.
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-
OF. N°063/11-DIFIS/DNPM/SP
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-
OF. N°128/11-DIFIS/DNPM/SP
Fase de Disponibilidade
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.440/2001-MARIA APARECIDA PIMENTA-AI
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.250/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-
ME- AI N°066/11-DIFIS/DNPM/SP
RELAÇÃO N
o- 2 4 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 - A.I. 18/11
Antonio de Azevedo Castilho Neto - 820642/09 - A.I.
1 7 / 11
Cerâmica Scarpinelli LTDA. - 820103/09 - A.I. 32/11
Dragagem Brasil LTDA. Epp - 820770/07 - A.I. 26/11
Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I.
21/11, 820088/10 - A.I. 3/11
Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 - A.I.
3 4 / 11
Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 - A.I.
6 / 11
José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 - A.I.
1 5 / 11
Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 - A.I.
11 / 11
Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 - A.I. 5/11
Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 - A.I. 20/11
Luís Carlos Olivieri - 820071/08 - A.I. 9/11
Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 - A.I. 10/11
Mauricio Brambilla - 820148/08 - A.I. 28/11, 820814/07 -
A.I. 27/11, 820663/08 - A.I. 31/11, 820372/09 - A.I. 13/11
Maurício Machado Vitti - 820566/07 - A.I. 7/11
Nair Tazue Itice - 820931/07 - A.I. 8/11
Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 - A.I. 12/11
Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 -
A.I. 29/11
Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 - A.I. 16/11
Pedreira Luman LTDA. - 820070/08 - A.I. 1/11
Rafael Pegolaro Salione - 820972/09 - A.I. 19/11, 820109/09
- A.I. 33/11
Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 - A.I. 22/11
Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05 - A.I. 23/11,
820239/04 - A.I. 4/11
Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 - A.I. 14/11
Salioni
Engenharia,
Indústria e
Comércio
LTDA.
-
820302/07 - A.I. 25/11
Sival Vergínio Alves - 820351/08 - A.I. 30/11
Sucupira Investimentos LTDA. - 820758/09 - A.I. 2/11
Wilson Seidy Akabane - 820647/06 - A.I. 24/11
ENZO LUIS NICO JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR-08/Nº 28, de 27 de dezembro de
2000, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2001, seção I, pg. 31/32,
que criou o P. E HORTO GUARANY, onde se lê... " ......... atender
270 (duzentos e setenta) famílias de pequenos produtores rurais", leiase... "...... atender 300 (trezentos) famílias de pequenos produtores
rurais." Raimundo Pires Silva - Superintendente Regional do IN-
CRA/SP
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 23, DE 1
o- DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.189/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRES IRMAOS GRANITOS EXPOR-
TACAO IMPORTACAO LTDA, concessão para lavrar GRANULI-
TO, no(s) Município(s) de JOÃO NEIVA/ES, numa área de 750,28ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
19°43'59,939''S/40°21'55,102''W;
19°43'59,935''S/40°23'07,224''W;
19°43'14,407''S/40°23'07,219''W;
19°43'14,411''S/40°22'09,594''W;
19°42'28,883''S/40°22'09,593''W;
19°42'28,880''S/40°22'57,667''W;
19°42'48,392''S/40°22'57,669''W;
19°42'48,388''S/40°23'31,253''W;
19°42'09,364''S/40°23'31,246''W;
19°42'09,367''S/40°23'10,644''W;
19°41'43,351''S/40°23'10,641''W;
19°41'43,355''S/40°21'55,858''W;
19°43'04,330''S/40°21'55,858''W;
19°43'04,330''S/40°21'55,102''W;
19°43'59,939''S/40°21'55,102''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 7076,0m,
no rumo verdadeiro de 34°42'59''997 NW, do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 19°47'09,100''S e Long. 40°19'36,700''W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
2100,0m-W;
1400,0m-N;
1678,0m-E;
1400,0m-N;
1400,0m-W; 600,0m-S; 978,0m-W; 1200,0m-N; 600,0m-E; 800,0m-
N; 2178,0m-E; 2490,0m-S; 22,0m-E; 1710,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR